DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.013220/2025. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar para terapia respiratória (Parte II).. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
90085-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 31/07/2025) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526016819202441. Objeto: Contratação de serviço especializado
para a realização de testes de controle de qualidade e levantamento radiométrico em
equipamentos de diagnóstico por imagem.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/08/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90116-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 31/07/2025) 155013-26443-2025NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000191/2025-40.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação continuada de empresa especializada e
qualificada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de diagnóstico de
imagens e seus acessórios pertencentes ao hu-ufscar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000191/2025-40.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação continuada de empresa especializada e
qualificada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de diagnóstico de
imagens e seus acessórios pertencentes ao hu-ufscar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 215.400,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000191/2025-40.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação continuada de empresa especializada e
qualificada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de diagnóstico de
imagens e seus acessórios pertencentes ao hu-ufscar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 274.027,39. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763001086202528. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de peças e acessórios de equipamentos médicos, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de
São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas no Processo SEI 23763.001086/2025-28. Total de Itens Licitados: 119. Edital:
01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões,
N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-
90048-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 31/07/2025) 155900-26433-2025NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.010749/2024-18.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Suporte de hardware e
software, da solução de telefonia instalada no hospital universitário Professor Edgard
Santos, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.021665/2024-10.
Pregão Nº 18/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 02.994.122/0001-76 - CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a disponibilização, para os itens do grupo 2, n.º 5 e 6 do termo
de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas
no termo de referência: 19 sistema de aspiração por bolsa coletora - dispositivo para
drenagem de fluidos por sucção à vácuo..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.021665/2024-10.
Pregão Nº 19/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 08.747.635/0001-69 - ROSS MEDICAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o item n.º 4 do termo de referência, do seguinte
bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
203 sistema de aspiração por bolsa coletora - dispositivo para drenagem de fluidos por
sucção à vácuo..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.016776/2024-12.
Pregão Nº 22/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 5 do termo de
referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência: gerador bipolar para histeroscopia.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23533.004320/2025-82.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 13/2023 por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 10/08/2025 e encerramento em 09/08/2026, com
fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula
sexta do contrato. Vigência: 10/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.784,96. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2022 publicado no D.O de 2022-10-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.133.841,20. Leia-se: Valor Total: R$ 21.977.486,61. Onde se
lê: Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. . Leia-se: Vigência: 24/06/2025 a 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2025).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23535.003307/2023-24.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 73.302.879/0001-08 -
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajuste de preço
anual conforme correção do ipca, do período de abril de 2024 a abril de 2025, conforme
memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo.. Vigência:
25/05/2023 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.184,72. Data de
Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23524.006236/2021-89.
Pregão. Nº 101/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 0,18% sobre o valor
inicial atualizado do contrato, em virtude do aumento mensal no descarte de resíduos
biológicos do grupo a (subgrupos a1/a3/a5) pela unidade do laboratório de anatomia
patológica do hu-ufpi (item 1). Vigência: 31/07/2025 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 402.761,42. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1543492
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16
Objeto: DEVE RESPONDER À QUESTÃO PICO
Nº 3, REFERENTE AO PCDT PARA
UTILIZAÇÃO DE STENTS: "EM PACIENTES COM SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA COM
ANATOMIA COMPLEXA SUBMETIDOS A REVASCULARIZAÇÃO PERCUTÂNEA, O USO DO
ULTRASSOM INTRACORONARIANO É MELHOR QUE A ANGIOPLASTIA GUIADA SOMENTE
POR ANGIOGRAFIA PARA REDUÇÃO DE DESFECHOS DUROS, prevista no Termo de
Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: LUCIANE KOPITTKE CPF nº: ***.134.800-**.
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados
conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as
retenções dos impostos e tributos incidentes: item 5 - Assessoria na área de doenças
genética e elaboração de Relatórios de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) -
Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 25.000,00. Prazo de Entrega Primeira versão do