DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90024/2025 - UASG 155903
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a abertura do prazo
para envio das propostas pelas empresas interessadas em prestar, via contratação direta,
por meio de Chamamento Público, serviço, de natureza continuada, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, de apoio de exames de ressonância magnética e de tomografia
computadorizada, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade
hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora ( H U - U FJ F ) ,
conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, constantes no processo nº
23765.010319/2025-63. Pretende-se com o Chamamento Público nº 90024/2025 receber
propostas de preços até o dia 6 de agosto de 2025, por meio do endereço eletrônico:
uclic.hu-ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos
estão 
disponíveis 
em 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas.
Juiz de Fora, 31 de julho de 2025
JOSÉ OTÁVIO DO AMARAL CORREA
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 61/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.034052/2025-24.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Comodato de
02 (duas) máquinas de hemodiálise para diálise contínua - a beira leito, para o Hospital
Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 01/08/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.057146/2024-91.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 11
(onze) microcomputadores tipo II - alto desempenho, para o Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$
71.170,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155125
Número do Contrato: 001/2024.
Nº Processo: 23541.000245/2023-10.
Pregão. Nº 172/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência
do referido contrato fica prorrogado por 4 meses, a partir de 01/08/2025. Vigência:
01/08/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.514.316,60. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.000354/2020-97. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E
GUINLE. Contratado: 33.938.119/0001-69 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO
DE JANEIRO - CEG. Objeto: Encerramento da contratação de serviço publico de gás
canalizado entre a ceg e o hugg, conforme instruçõs do setor de infraestrutura (sei
47005746), no mês de dezembro de 2024, sob o procotolo nº 25672638496 da empresa
naturgy.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95133/2025 - UASG 155911
Nº Processo: 23819001305202586. Objeto: Bioquímica ( Insumos Laboratoriais
com comodato de equipamentos). Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95133-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEVIN SOUZA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/07/2025) 155911-15255-2025NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.021171/2025-66.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a CIRURGICA BIOMEDICA LTDA já qualificada
como Contratada, através do pregão nº 90042/2025, pela identificação da possível
infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro
Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de
Referência do Contrato nº 90042/2025, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº 23477.020420/2024-97.
João Pessoa-PB, 31 de julho de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.009181/2025-23.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a FT METAIS SANITÁRIOS já qualificada como
Contratada, através do pregão nº 90047/2024, pela identificação da possível
infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro
Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo
de Referência do Contrato nº 90047/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.012828/2024-13.
João Pessoa-PB, 31 de julho de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.014448/2025-02.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a GOLD HOSPITALAR COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 18/2023,
pela
identificação
da possível
infringência
de
cláusula
do Termo
de
Referência,
querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
do Hospital
Universitário Lauro
Wanderley da
UFPB, para
o e-mail:
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 18/2023, e na Lei
n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.003064/2023-
66.
João Pessoa-PB, 31 de julho de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.020671/2025-81.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA
MEDICAMENTOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90031/2024,
pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90031/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e
seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000230/2024-81.
João Pessoa-PB, 31 de julho de 2025
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 155023
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23539.009804/2023-04.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 05.329.135/0001-
19 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme
a cláusula sexta do contrato nº 17/2024 e nota técnica - sei nº 62/2025. O valor total do
contrato passará de R$ 36.056,60 (trinta e seis mil, cinquenta e seis reais e sessenta
centavos) para o valor de R$ 37.689,26 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais
e vinte e seis centavos), conforme nota técnica - sei nº 62/2025 (50770989) da unidade de
fiscalização administrativa de contratos. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.689,26. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.058/2025. Processo Administrativo Licitatório
23538.007568/2025-55. 1) A.R.P 316/2025 CRYSSIL FORNECEDORA DE MAT. E SERV. ESP.
LTDA, CNPJ 00.059.062/0001-79. Item: 6. Valor Total: R$ 2.970,00. 2) A.R.P 317/2025
HANDLE COM. DE EQUIP. MED. LTDA - CNPJ 32.737.279/0001-87 Itens: 3 e 2. Valor Total:
R$ 372.600,00. Valor Pregão R$ 375.570,00. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026.
EXTRATO DE COMODATO
TERMO 
DE 
COMODATO
nº 
37/2025 
Processo 
Administrativo
Licitatório 
nº
23538.007568/2025-55, Pregão Eletrônico 90.058/2025. 1) 37/2025 HANDLE COM. DE
EQUIP. MED. LTDA- CNPJ 32.737.279/0001-87. Objeto 01 (um) Gerador Laser YAG, HO:YAG,
30W, Marca: Convergente, Modelo: ODYSSEY 30B1 e 01 (um) Ureterorreno Flexível Digital,
Marca: WESEEME D, Modelo: RF14A/C100A. Valor Total R$ 330,000,00. Vigência:
01/08/2025 a 01/08/2026.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90069/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação contínua de serviços de alimentação, nutrição e copeiragem hospitalar com a
utilização do Sistema Cook Chill com fornecimento de refeições, equipamentos e materiais,
a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 31/07/2025) 155124-26443-2025NE800090
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90072/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição
parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME): Parafusos e
Lâminas de Shaver para realização de procedimentos do Serviço de Ortopedia -
especialidade JOELHO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em
Exercício
(SIDEC - 31/07/2025) 155124-26443-2025NE800090