DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços.
Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto
e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses
a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual
período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 24/07/2025.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1543521
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16
Objeto: DEVE RESPONDER, REFERENTE AO PCDT DE GLAUCOMA, À QUESTÃO PICO Nº
4: "A GONIOTOMIA EXCISIONAL E TRABECULOTOMIA TRANSLUMINAL SÃO EFICAZES,
SEGURAS E CUSTO-EFETIVAS PARA O TRATAMENTO DE GLAUCOMA PRIMÁRIO DE
ÂNGULO ABERTO EM PACIENTES QUE SE SUBMETEM A CIRURGIA DE CATARATA,
prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da
Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: Tayna Felicissimo Gomes de Souza Bandeira CPF nº: ***.546.607-**.
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados
conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as
retenções dos impostos e tributos incidentes: item 5 - Assessoria na área de doenças
genética e elaboração de Relatórios de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) -Meta
2 do TED. Valor Bruto R$ 25.000,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento
deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de
Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do
Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses
a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual
período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 24/07/2025.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1543529
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16
Objeto: DEVE RESPONDER, REFERENTE AO PCDT DE GLAUCOMA, À QUESTÃO PICO Nº
1: "A TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA É EFICAZ, SEGURA E CUSTO-EFETIVA PARA
O DIAGNÓSTICO DE PACIENTES COM GLAUCOMA PRIMÁRIO DE ÂNGULO FECHADO,
prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da
Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E AT S
LTDA CNPJ sob nº 44.462.084/0001-50.
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados
conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as
retenções dos impostos e tributos incidentes: item 5 - Assessoria na área de doenças
genética e elaboração de Relatórios de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) -Meta
2 do TED. Valor Bruto R$ 25.000,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento
deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de
Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do
Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses
a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual
período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 25/07/2025.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1546855
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16
Objeto: Elaboração de relatório de ATS, conforme previsto em TED com CONITEC.,
prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da
Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: Grace Anne Azevedo Dória CPF nº ***.039.355-**.
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados
conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as
retenções dos impostos e tributos incidentes: item 5 - Especialista em ATS - doenças
raras - Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 25.000,00. Prazo de Entrega Primeira versão do
documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços.
Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto
e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses
a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual
período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 30/07/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 158746 SEI HCPA 23092.010978/2025-60 - AQUISIÇÃO ENSAIO GENOTIPAGEM SNP
Contratado: BIOGEN
BIOTECNOLOGIA E
QUÍMICA LTDA
UNICO OFERTANTE
CNPJ:
05.009.232/0001-24 R$ 2.230,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 30/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 31/07/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
158418 SEI HCPA- 23092.009071/2025-58, publicado no D.O.U dia 02 de julho de 2025,
seção 3, fl. 59, onde se lê: Processo nº 158418 SEI HCPA 23092.009071/2025-58- AQ
LÂMPADA BULBO A60 LED 8W BILVOLT 4000KContratado: PRO ELETRO COMERCIAL LTDA
CNPJ: 91.269.472/0001-08 R$ 1.300,0000, leia-se: Processo nº 158418 SEI HCPA
23092.009071/2025-58- AQ LÂMPADA BULBO A60 LED 8W BILVOLT 4000KContratado:
DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ: 07.315.073/0001-11 R$ 1.425,0000.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0293/25
Registro de Preços para Aquisição de materiais de órtese e prótese -
insumos ECMO, com cessão gratuita de uso de equipamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0320/25
Registro de Preços de Fornecimento de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0363/25
Fornecimento de materiais de engenharia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0422/25
Aquisição de itens de pequeno porte.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0463/25
Aquisição de equipamento de proteção - manga para proteção e extintor de incêndio.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0464/25
Serviços de comissionamento de medidores de vazão de vapor, conforme
Termo de Referência.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0469/25
Fornecimento de materiais de engenharia - Válvula esfera bipartida.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0470/25
Prestação de Serviços de Ensaios de Proficiência e de Controle Interno de
Qualidade vinculados às atividades de análises clínicas para o Serviço de Diagnóstico
Laboratorial, conforme especificação técnica constante no termo de referência.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0472/25
Aquisição de equipamento - Multimedidor de grandezas para equipamentos de hemodiálise.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0473/25
Prestação de Serviços de Manutenção e Suporte de Servidores de Dados Tipo
Blade dos Fabricantes Dell e Hp, Conforme Especificação Técnica do Termo de Referência.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0482/25
Fornecimento de materiais de engenharia - Ferramentas diversas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0485/25
Registro de preços para Aquisição de materiais de órtese e prótese -
ortopedia - membros inferiores, com cessão gratuita de uso de equipamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0489/25
Registro
de
Preços Aquisição
de
materiais
de
órtese e
prótese
-
neurorradiologia, com cessão gratuita de uso de equipamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0492/25
Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0495/25
Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/08/2025, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/08/2025, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0496/25
Registro de preços para Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0498/25
Registro de preços para Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0500/25
Registro de Preços de Fornecimento de Saneantes - liquido concentrado
p/limpeza múltipla ação.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0504/25
Aquisição de Transdutor para Ecógrafo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0506/25
Registro de Preços para Aquisição de Tablet de 10'' ou Superior.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2025, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
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