DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.014997/2025-69.
Dispensa Nº 195/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de instituição para
prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção do Vestibular
Tradicional e Vestibular de Libras para ingresso no 1º semestre letivo de 2026.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 2.318.719,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 694/2024.
Nº Processo: 23106.027756/2024-07.
Dispensa. Nº 694/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
projeto até 30/12/2025. Vigência: 30/07/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1218/2022.
Nº Processo: 23106.016572/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 16572/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças, sob demanda, do microscópio eletrônico de varredura, modelo
jsm–7001f, série nº sm–18560037, patrimônio fub n. 308174, de fabricação da jeol, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, especialmente na
tabela a seguir, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 03/08/2025 a
03/08/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n. 8.666/93, sem reajustes de valores..
Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.061,45. Data
de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 12929/2023.
Nº Processo: 23106.129296/2023-61.
Dispensa. Nº 12929/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes até 30/01/2026. Vigência: 29/07/2025 a
30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura:
29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.069117/2025-91.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DAVI
EVANGELISTA ADVOGADOS (CNPJ nº 05.277817/0001-25).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 28/07/2025 a 27/07/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Davi Machado Evangelista (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.009189/2025-70.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento e controle com
autogestão de frota, incluindo abastecimento por cartão magnético e rastreamento em
tempo real via GPS, com cobertura contínua, para a frota de veículos de todos os Campi
da UFAC, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2027. Valor Total: R$
904.559,18. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 23107.020646/2021-53.
Pregão. Nº 21/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 59/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/10/2025 a 19/10/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.862,86. Data
de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23125.003838/2020-12.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do
contrato n° 31/2020, cujo obejto é prestação de serviço de vigilância armada, no campus
de santana, conforme memorando eletrônico n° 32/2024-dsg.. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.109,36. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.013125/2024-22.
Concorrência Nº
90001/2025. Contratante:
FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P . A L EG R E .
Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
obra de engenharia, para a execução da reforma em edificação para implantação da clínica
da família da ufcspa, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2025 a
19/01/2027. Valor Total: R$ 8.875.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154032
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23103.003442/2023-50.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/08/2025 a 14/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666/93.. Vigência: 15/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
402.753,30. Data de Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005027465202449. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Construção do Prédio
para laboratórios dos cursos de Engenharia (FAEN) - LAENG.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa
Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-3-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 31/07/2025) 154502-26350-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 204, DE 31 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal
do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 71/2025-PROGEP,
conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas- Campus de São Luís
1.1 Departamento de Filosofia
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Filosofia / Filosofia Geral
.César Henrique de Paula Borralho - 1º Lugar
Paulo Sergio Calbet Ribeiro Filho - 2º Lugar
N EG R O :
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Filosofia / Filosofia Geral
.César Henrique de Paula Borralho - 1º Lugar
Observações:
1- Para assegurar os direitos dos candidatos com deficiência e autodeclarados
Pretos e Pardos no preenchimento das vagas que surgirem no prazo de validade do
processo seletivo, serão classificados o máximo de candidatos previstos no item 5.20 do
Edital nº 40/2025-PROGEP, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade
estabelecidos em lei. A posição será ocupada pelo candidato que obtiver a melhor nota
dentre os candidatos da mesma cota, constante deste Resultado Final, desde que
classificados na Prova Didática, de acordo com a reserva inicial de cada vaga, conforme
estabelecido na tabela a seguir:
. .Posição na Lista de
Classificação
.Vaga Reservada para AC
.Vaga
Reservada para
Negros
(PP)
.Vaga 
Reservada
para
PCD
. .1ª
.1º classificado AC
.1º classificado PP
.1º classificado PCD
. .2ª
.2º classificado AC
.1º classificado AC
.1º classificado AC
. .3ª
.1º classificado PP
.2º classificado AC
.1º classificado PP
. .4ª
.3º classificado AC
.3º classificado AC
.2º classificado AC
. .5ª
.1º classificado PCD
.1º classificado PCD
.3º classificado AC
. .6ª
.4º classificado AC
.2º classificado PP
.4º classificado AC
. .7ª
.5º classificado AC
.4º classificado AC
.5º classificado AC
. .8ª
.2º classificado PP
.5º classificado AC
.2º classificado PP
. .9ª
.6º classificado AC
.6º classificado AC
.6º classificado AC
Legenda:
AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos; PCD = Pessoa com
Deficiência.
2- Caso não haja candidatos com deficiência ou Pretos e Pardos classificados
para a vaga reservada, completarão a lista final de classificação os candidatos de ampla
concorrência, até atingir o quantitativo de classificados previsto no item 5.20 do Edital nº
40/2025-PROGEP, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.
CANDIDO JOSE FERNANDES AGUIAR