DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
N° 0509/25
Registro de Preços de Fornecimento de Material de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0510/25
Fornecimento
de 
Insumos
de
equipamento
médico 
-
cabo
de
interconexão.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0514/25
Registro de Preços Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese -
Próteses Traqueobronquicas e Diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0517/25
Registro de Preços para Aquisição de equipamento - Mesas de Cabeceira e
Armários Aéreos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0561/25
Registro de Preços de serviços de fornecimento e instalação de portas
automatizadas em vidro com estrutura em alumínio, contemplando material e mão de obra.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/08/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/08/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0583/25
Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese - Cateter de Termodiluição 7FR,
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/08/2025, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/08/2025, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 31 de julho de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 12/2025 - ALTERAÇÃO I
PROGRAMA CAPES/PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO
DE PÓS-GRADUAÇÃO - PEC-PG
PROCESSO Nº 23038. 002870/2024-77
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital
12/2025 - Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), publicado no
DOU de 04 de julho de 2025 | Edição 124| Seção 3 | Página 84.
A alteração do Edital nº 12/2025 está disponível na página da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL CONJUNTO
EDITAL CONJUNTO Nº 1/2025 - PRORROGAÇÃO
PROCAD - AÇÃO DE APOIO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEMOCRACIA
Processo nº 23038.000717/2025-96
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o SECRETÁRIO
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e conforme o Processo
23038.000717/2025-96, tornam pública a prorrogação do prazo para submissão das
propostas e a alteração do cronograma do Edital Conjunto nº 1/2025 - PROCAD - Ação
de Apoio à Cooperação Acadêmica - Segurança Pública e Democracia, publicado no
DOU dia 07/06/2025, edição 84, seção 3, página 74.
A prorrogação do Edital Conjunto nº 1/2025 está disponível no site da
CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 15/2025
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - PAEP-EB
PROCESSO Nº 23038.001924/2025-68
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992,
regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste
ato representada por sua Presidente, nos termos do processo nº 23038.001924/2025-68,
torna público o presente Edital e convoca os interessados a apresentarem propostas de
projetos de eventos acadêmicos, científicos, tecnológicos e de extensão universitária,
relacionados à formação de professores da educação básica, no âmbito do Programa de
Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), em consonância com as normas
deste Edital e com a Portaria CAPES nº 135 de 9 de maio de 2024.
O 
Edital
completo 
está 
disponível
na 
página
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23038.004360/2021-91.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 17/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação de bens móveis e imóveis, higienização de arquivo permanente,
jardinagem e lavagem de veículos, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.870.061,40. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ADMIR SOARES DE ALMEIDA JUNIOR
.XXX.687.986-XX
.88881.013549/2024-01
.PAEP 3712/2025
.7.728,00
.DE: 31/07/2025 A: 31/12/2025
.2025NE001391 (C)
. .SYLVANA DE OLIVEIRA BERNARDI NOLETO
.XXX.121.621-XX
.88881.187006/2025-01
.DS 3711/2025
.20.000,00
.DE: 31/07/2025 A: 30/06/2026
.2025NE003146 (C)
. .CLAUDIO VIANNEY MALZONI
.XXX.369.408-XX
.88881.189106/2025-01
.PROAP 3708/2025
.20.000,00
.DE: 31/07/2025 A: 30/06/2026
.2025NE003193 (C)
. .JOAO TAVARES CALIXTO JUNIOR
.XXX.003.483-XX
.88881.190857/2025-01
.DS 3710/2025
.20.000,00
.DE: 31/07/2025 A: 30/06/2026
.2025NE003290 (C)
. .MÁRIO VASCONCELLOS SOBRINHO
.XXX.093.002-XX
.88881.014010/2024-01
.PAEP 3713/2025
.49.500,00
.DE: 31/07/2025 A: 31/12/2025
.2025NE001357 (C)
. .ROGEAN VINICIUS SANTOS SOARES
.XXX.158.864-XX
.88881.194239/2025-01
.PAEP 3709/2025
.80.000,00
.DE: 31/07/2025 A: 31/07/2026
.2025NE003561 (C)
. .CLAUDIA VIANNA MAURER MORELLI
.XXX.659.638-XX
.88881.189242/2025-01
.DS 3707/2025
.259.884,00
.DE: 31/07/2025 A: 30/06/2026
.2025NE003164 (C)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976680, Nº Processo:
23105014280202527, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE
ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: Certificar 500
professores indígenas (cursistas) e 50 professores indígenas (orientadores de estudo) em
letramento e numeramento pertencentes a 19 povos dos quais estão distribuídos entre 12
municípios do Estado do Amazonas., Valor Total: R$ 2.100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000357, Valor: R$ 2.100.000,00, PTRES:
259061, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 01/08/2025 a 31/05/2026,
Data de Assinatura: 31/07/2025, Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF nº
***.623.152-**, Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO CPF nº ***.577.792-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23105.008601/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 30/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2025 a
06/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os valores
do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº
8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 06/08/2025, a variação do valor contratual
e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 13.174,17, passando, deste modo, ao
valor global de R$ 158.090,04, conforme proposta atualizada de preço da contratada.
Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.090,04.
Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90253/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos destinados à
estruturação e ao aprimoramento das atividades práticas e laboratoriais do curso de
Fisioterapia do
Instituto de
Saúde e Biotecnologia
da Universidade
Federal do
Amazonas (ISB/UFAM), no município de Coari/AM.
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Gerente de Licitação
(SIDEC - 31/07/2025) 154039-15256-2025NE000008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1204/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.015000/2025-98.
Dispensa Nº 196/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação de instituição para
prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção do Programa
de Avaliação Seriado (PAS), triênio 2025-2027.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/07/2025 a
30/01/2029. Valor Total: R$ 7.284.874,80. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).