DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.018730/2025-61.
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 37.166.371/0001-58 - G. A. PEREIRA TECNOLOGIA E SERVICOS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de bens para manutenção e instalação de
cabeamento estruturado lógico e contratação de serviços de manutenção e instalação de
cabeamento estruturado lógico com fornecimento de materiais, para atender as demandas
da universidade federal de mato do grosso do sul - ufms, nas condições estabelecidas no
termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o
termo de referência digital 47/2024 (5754342); o edital da licitação; a proposta do
contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 68.315,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 90/2023.
Nº Processo: 23104.027405/2023-27.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 90/2023-ufms, conforme previsto na
cláusula segunda. - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 28.08.2025 e término em 28.08.2026. 1.2. O valor total do presente termo
aditivo para o período da prorrogação é de r$ 6.969,21 (seis mil novecentos e sessenta e
nove reais e vinte e um centavos). 1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste
dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência:
28/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.969,21. Data de
Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 147/2022.
Nº Processo: 23104.031209/2022-76.
Dispensa. Nº 132/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$500.000,00
(quinhentos mil reais);
1.2. Alterar a cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de r$800.000,00 (oitocentos mil reais), referente
ao pagamento de arrecadação/recebimento efetuados por pessoas físicas (atendimento de
pacientes).
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão
administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$ 671.249,70
(seiscentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).
6.3. Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira
da contratada seja no valor de r$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), pagamento esse que
também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da contratada.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a contratante fará jus a quantia de r$40.750,30
(quarenta mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos), referente ao ressarcimento
previsto na resolução 188/2021-cd.
1.3. O valor global do contrato de r$300.000,00 (trezentos mil reais) é alterado para
r$800.000,00 (oitocentos mil reais);
1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento
pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5698800);. Vigência: 30/07/2025 a
28/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura:
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 23104.035312/2021-12.
Dispensa. Nº 177/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 11.08.2025 até 09.12.2026,
condicionado-se à prorrogação de vigência do ted nº17/2021- incra;
1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 3º termo aditivo pelo anexo
i deste termo aditivo (documento sei 5715307);. Vigência: 30/07/2025 a 09/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 37.945.514,90. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 23104.007592/2025-94.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 04.109.075/0001-66 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1.
Acréscimo no valor de r$ 141.832,85 (cento e quarenta e um mil oitocentos e trinta e dois
reais e oitenta e cinco centavos) consistente em adição de itens extracontratuais, o que
equivale a 14,34% (quatorze e trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do
contrato , com fundamento no art. 124, i, b da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2. Supressão de
r$ -87.794,85 (oitenta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco
centavos) consistente em aditivo negativo de itens contratuais, o que equivale a 8,87%
(oito e oitenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento
no art. 124, i, b da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.3. Com o acréscimo e a supressão, o valor
deste termo aditivo é de r$ 54.038,00 (cinquenta e quatro mil trinta e oito reais).. Vigência:
30/07/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.224,34. Data de
Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23104.014705/2023-46.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
20.773.196/0001-64 - DDC SERVICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1. O
presente termo de apostilamento tem por objeto:
1.1.1. Reajustar o valor do contrato para 36.245,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta
e cinco reais), devido a variação dos índices do ipca de junho/2025 (inflação | ibge), em
5,35%, para o período acumulado de 12 meses.
1.1.2. O valor do presente termo de apostilamento é de r$ 1.850,00 (um mil oitocentos
e cinquenta reais).
1.1.3. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ de r$ 34.395,90 (trinta
e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) para r$ 36.245,00
(trinta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais).
1.2. Corrigir o valor contido no item 1.2 do termo aditivo 3º termo aditivo ao contrato
60/2023-ufms (5659543) de r$33.000,00 (trinta e três mil reais) para 34.395,90 (trinta e
quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), que não levou em
consideração o valor total do 1º termo de apostilamento ao contrato n,º 60/2023-
ufms.
assim onde se lê "1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da
prorrogação é de r$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)", leia-se "1.2. O valor total do
presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 34.395,90 (trinta e quatro
mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos)". Vigência: 30/07/2025 a
13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.245,00. Data de Assinatura:
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 01/2021, PROCESSO N.º 23104.031243/2020-
89. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o Tribunal
de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino
e a Cultura (FAPEC). Objeto: Fica mantida a vigência do Convênio nº 01/2021-UFMS até o
dia 29 de julho de 2025, a partir de 29 de janeiro de 2025. Readequar o item "II - Plano
de Aplicação Geral" do Plano de Trabalho (Anexo I) deste Termo Aditivo, com os
remanejamentos de despesas citados abaixo, mantendo-se inalterado o valor final do
referido Convênio nº 01/2021-UFMS. Data de assinatura: 29.07.2025. Vigência: 29.01.2025
a 29.07.2025. Assinam: Reitora Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os
Representantes Legais pelas demais partes.
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e
o que consta nos autos do processo nº 23104.019726/2024-39, resolve APLICAR à empresa
LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.632.970/0001-78 a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em
razão do descumprimento dos itens 8.1 e 16.9 do Termo de Referência, anexo do Edital do
PE nº 24/2023-UFMS.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23109.016234/2023-61.
Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Suprimir 27 (vinte e sete) postos de trabalho de recepção; sendo 22 postos (44
horas semanais) e 1 (um) posto 44 horas semanais com insalubridade 20% no campus de
ouro preto/mg, 3 postos (44 horas semanais) no campus mariana/mg e 1 (um) posto (44
horas semanais) no campus joão monlevade/ mg, a partir de 01 de agosto de 2025, o que
representa 50,9486% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 01/08/2025 a
01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.533.095,52. Data de Assinatura:
31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 31, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área:
Administração de Empresas, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 01/08/2025 até as
16:00 horas do dia 04/08/2025 exclusivamente pelo e-mail decad@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail decad@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL PROGEP Nº 32, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Biologia
Molecular Aplicada à Farmácia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 01/08/2025 até
08/08/2025 exclusivamente pelo e-mail deacl@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail deacl@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
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