DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO .Vigência
.Nº PROCESSO
. .071/2025
.Camila Itikawa Gimenes .D Ed / C EC H
.18/08/2025 à 31/12/2025 .23112.014912/2024-82
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024
Processo nº 23122.001743/2024-00
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Kathlen
Lopes Fazzion Ribeiro. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 22/08/2025 a 20/02/2026.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Kathlen Lopes Fazzion Ribeiro - DCTEF. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024
Processo nº 23122.018082/2024-43
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Lucas
Giovani Nardo. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 13/08/2025 a 29/07/2026.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Lucas Giovani Nardo - DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024
Processo nº 23122.017992/2024-17
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Isabela da
Silva Lima. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 03/08/2025 a 02/08/2026. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Isabela da Silva Lima - DEMAT. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 23113.050480/2022-41.
Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias.. Vigência: 07/08/2025 a
03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.031.194,47. Data de Assinatura:
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 154050
Nº 
Processo: 
23113016451202553. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a OBRA DA CLIMATIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DE ITABAIANA - CAMPUS
ITABAIANA/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São
Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2025) 154050-15267-2025NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113010209202576. Objeto: Registro de preço para aquisição de
10 (dez) unidades de rádiocomunicadores portáteis para o Campus Rural da Universidade
Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São
Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90031-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2025) 154050-15267-2025NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000032/2025 ao
Instrumento código 950713. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. O objeto do
presente instrumento é:
ACRESCENTAR R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao valor inicial do Convênio;
ACRESCENTAR R$ 800,00 (oitocentos reais), ao valor inicial do convênio, referente aos
rend. Valor Total: R$ 30.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/07/2025 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 05/02/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO
BOVOLATO,
CPF nº
***.684.981-**, Convenente:
LEO
ARAUJO DA
SILVA, CPF
nº
***.565.701-**.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.003629/2024-54
Convênio 001/2025
CONCEDENTE: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins -SSP-TO
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Execução do projeto Gestão de Políticas Públicas para a Redução e Prevenção da
Violência no Estado do Tocantins.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura
DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2025
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT,
Bruno Sousa Azevedo - Secretário de Segurança Pública do Tocantins e Léo Araújo da Silva
- Diretor Geral - FAPTO
PROCESSO: 23101.004365/2024-56
Segundo Termo Aditivo ao Convênio 41/2024
CONCEDENTE: Secretaria de Cultura do Estado do Tocantins - SECULT
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 41/2024, referente ao Projeto
"Mapeamento dos Locais Produtores da Cachaça Artesanal da Região Sudeste do
Tocantins", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de julho de 2025 a 15 de
setembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2025
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, José
Sebastião Pinheiro de Souza - Presidente SECULT e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral - FAPTO
PROCESSO: 23101.003857/2023-43
Segundo Termo Aditivo ao Convênio 01/2024
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Cristalândia -TO
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Convênio para a execução do Projeto "Elaboração
da Planta Cartográfica Georreferenciada da Área Urbana de Cristalândia - TO", contemplando-
se, nesta ocasião, o período 27 de julho de 2025 ao dia 26 de março de 2026
DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2025
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT,
Wilson Júnior Carvalho de Oliveira Prefeito de Cristalândia e Léo Araújo da Silva - Diretor
Geral - FAPTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS ANULADOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14,
para fins do disposto no Artigo 8º da Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019 e
Instrução Normativa SERES/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020, informa que foram
anulados três (3) diplomas registrados no exercício de 2024, em formato digital, nos dias
17/04/2024 e 17/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro
ARQUE00002 - registro 46 (Processo nº 1698); registro 47 (Processo nº 1729) e livro
CIENB00002 - registro 88 (Processo nº 1666).
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.
Petrolina-PE, 31 de julho de 2025.
SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO
Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS ANULADOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins
do disposto no Artigo 8º da Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019 e Instrução
Normativa SERES/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020, informa que foram anulados seis
(6) diplomas registrados no exercício de 2025, em formato digital, no dia 07/07/2025, nos
seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro ARQUE00002 - registro 72
(Processo nº 3097); livro EDULI00002 - registro 73 (Processo nº 3094); livro ENGEM00002 -
registro 70 (Processo nº 2997) e registro 74 (Processo nº 3095); livro GEOGR00002 -
registro 54 (Processo nº 3092) e livro MEDIA00002 - registro 155 (Processo nº 3096).
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.
Petrolina-PE, 31 de julho de 2025.
SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO
Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00052/2024 publicado no D.O de 2024-05-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.036.623,47. Leia-se: Valor Total: R$ 2.045.919,25.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402039893202431. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de Itens Diversos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus
Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-
90040-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/08/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSANIA ALVES COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2025) 154421-26230-2025NE000247
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 23114.905018/2021-51.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12
meses.. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
272.812,80. Data de Assinatura: 26/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2025).