DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Prorrogar Contrato
Administrativo de Locação de
Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e DIMILA MOTHÉ CORDEIRO DOS
SANTOS. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de
Zoologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde em regime de 40 horas semanais.
Vigência: de 1 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026. Valor Mensal: vencimento
correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível
1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.
Espécie: Prorrogar Contrato
Administrativo de Locação de
Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ELLEN THALLITA HILL ARAÚJO.
Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Educação
Permanente e Integralidade, do Instituto de Saúde Coletiva do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 1 de agosto de 2025
a 31 de julho de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos
ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto
na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.
Espécie: Prorrogar Contrato
Administrativo de Locação de
Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e THAIS DE ALMEIDA LAMAS. Objetivo:
executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Biblioteconomia do
Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 5 de
julho de 2025 a 4 de julho de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à
remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado,
conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.
Espécie: Prorrogar de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e JANAINA CHRISTINA PERRAYON LOPES.
Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de História, do
Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 28 de
agosto de 2025 a 27 de agosto de 2026.. Valor Mensal: vencimento correspondente à
remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado,
conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.
Espécie: Prorrogar Contrato
Administrativo de Locação de
Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e NATHAN MENEZES AMARANTE
TEIXEIRA. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento
Filosofia do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais.
Vigência: 1 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026. Valor Mensal: vencimento
correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível
1 e doutorado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.
Espécie: Prorrogar Contrato
Administrativo de Locação de
Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e VIVIANA TEIXEIRA HENRIQUES .
Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Nutrição e
Saúde Pública, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas
semanais. Vigência: 3 de junho de 2025 a 1 de agosto de 2025. Valor Mensal: vencimento
correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível
1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro e BIANCA CRISTINA MARQUES GINDRE LAUBERT. Objetivo:
executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Enfermagem
Materno-Infantil, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas
semanais. Vigência: 30 de julho de 2025 a 29 de julho de 2026. Valor Mensal: vencimento
correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1
e especialização, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e VERONICA DE SOUZA GOMES. Objetivo: executar
serviços de docência universitária junto ao Departamento de Biblioteconomia, no Centro
de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 horas semanais. Vigência: 30 de julho de
2025 a 29 de julho de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos
ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na
Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e FERNANDA PRATES FRAGA. Objetivo: executar
serviços de docência universitária junto ao Departamento de Direito Positivo, no Centro de
Ciências Jurídicas e Políticas, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 23 de julho de
2025 a 22 de julho de 2026. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos
ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e doutorado, conforme disposto
na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO COMODATO Nº 10/2022 - UASG 155911 - Nº Processo:
23819.002670/2022-65.
Pregão 1054/2022.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO
GAFFREE
E
GUINLE.
Contratado:
LABMEDIC
COMERCIO
E
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / CNPJ: 21.947.632.0001/37 Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/10/2025 e
encerramento em 17/10/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e
150, todos do RLCE 2.0; Vigência: 17/10/2025 e encerramento em 17/10/2026 Data da
assinatura: 17/07/2025. Documento SEI: 51338602. Vinicius de Lima e Silva Martins -
Gerente Administrativo - EBSERH/HUGG
AVISO DE PENALIDADE
Com base na Nota Técnica - SEI 37 (49685735), processo sancionador nº
23819.001465/2025-25, o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira
instância, nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, no
âmbito do Despacho Decisório - SEI 30 (50034751) , decide pela aplicabilidade da
sanção de advertência mais multa no valor de R$ 133,38 (cento e trinta e três reais
e trinta e oito centavos) (*), nos termos dos incisos I e II do artigo 83 da Lei
13.303/2016 e do item 18.2.1.2- b do Termo de Referência, à empresa MBI COMERCIOS
LTDA CNPJ: 50.892.754/0001-71, encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém,
aplica-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Protocolado o
recurso, caso não reconsidere a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá
o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão (art. 31 da norma
interna nº 7 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito
via e-mail (ufac.hugg-unirio@ebserh.gov.br), instruída com documentos que julgar
pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo
sancionador.
VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS
Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23117.017524/2022-41.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 25.763.673/0001-24 - FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE
UBERLANDIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
de 16/08/2025 a 16/08/2026; e reajustar o valor do aluguel em 2,96%, de acordo com a
variação do IGP-M/FGV que acumulou entre agosto de 2024 e julho de 2025. Vigência:
16/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.801,72. Data de
Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23117.053669/2020-44.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: 39.422.237/0001-04 - CARVALHO LIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/09/2025 a 01/09/2026; e reajustar os
valores dos serviços em 5,18%, de acordo com a variação do INPC/IBGE acumulado entre
julho de 2024 e junho de 2025. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.573,52. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo aditivo ao Acordo de parceria que entre si celebram a Polivetro
Indústria e Comércio de Abrasivos Ltda, a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a
Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.077000/2023-91. OBJETO: alterar
prazo e valor. RECURSOS: Polivetro - R$ 138.892,79; SEBRAE - R$ 92.582,33; EMBRAPII - R$
267.565,98. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Parceria vigorará por 22 meses, a partir da data
da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos
Henrique de Carvalho, pela Polivetro, Felipe Munhoz Bastos e pela FAU, Rafael Visibelli.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a
Fundação de
assistência, estudo
e pesquisa de
Uberlândia -
FAEPU. PROCESSO:
23117.023543/2025-50. OBJETO: Projeto - Destinação Adequada e Gestão Sustentável de
Resíduos Perigosos na UFU: Um Projeto Educacional. VIGÊNCIA: a partir de 04/08/2025 até
30/06/2030. RECURSOS: R$ 18.745,05. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: pela
UFU, Reitor Carlos Henrique de Carvalho, e pela FAEPU, o Diretor Renato Gonçalves Darin.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGEL/ILEEL/UFU Nº 11, DE 30 DE JULHO DE 2025
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.051470/2025-96
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos
(PPGEL), da unidade acadêmica (ILEEL), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz
saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão
abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGEL para ingresso no primeiro
semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo
seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEL.
O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2026 é:
.
Curso
.Quotas
.Vaga Adicional
Total
. .
.Ampla
Concorrência
.Pretos,
pardos,
indígenas
.Pessoas
com
deficiência
.Pessoas
sob
políticas
humanitárias no Brasil
.
.
.Alunos Regulares
.
.Mestrado
.25
.8
.3
.1
.37
.
.Doutorado
.14
.5
.3
.1
.23
.
.Alunos Especiais
.
.Mestrado/Doutorado
.15
.4
.1
.1
.21
Período de inscrição: 04 de setembro de 2025 a 11 de setembro de 2025.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
CRISTIANE CARVALHO DE PAULA BRITO
EDITAL PPGGEO/ IGUFU/ UFU Nº 6, DE 31 DE JULHO DE 2025
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.051607/2025-11
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGGEO), do
Instituto de Geografia, Geociências e Saúde Coletiva (IGESC), da Universidade Federal
de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele
tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para
o PPGGEO para ingresso no curso de mestrado acadêmico e doutorado acadêmico,
para o primeiro semestre de 2026. O edital completo, as informações e instruções
pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do
P P G G EO.
O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2026, é:
.
Curso
.Quotas
.Vaga Adicional
Total
. .
.Ampla
Concorrência
.Pretos, pardos,
indígenas
.Pessoas
com
deficiência
.Pessoas sob políticas
humanitárias no Brasil
.
.
.Alunos Regulares
.
.Mestrado
.20
.5
.1
.1
.27
.
.Doutorado
.15
.4
.1
.1
.21
Período de inscrição: 08/09/2025 a 19/09/2025.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais
normas pertinentes à matéria.
RITA DE CÁSSIA MARTINS DE SOUZA
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