DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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84
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.866917/18
.M C I DA D ES
.PM Ilhéus/BA
.Altera
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:01/08/2025
.
.915553/21
.M C I DA D ES
.PM Uruçuca/BA
.Altera
vigência:
26/12/2025
.T Aditivo: 01/08/2025
.
.795506/13
.MS
.FUNDO MUN. SAUDE
DE SABARA/MG
.Altera
vigência:
19/12/2025
.T Aditivo: 30/07/2025
.
.876526/18
.MS
.Fundo
Municipal
de
Saúde de Boa Saúde/RN
.Altera
vigência:
30/11/2002 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:30/07/2025
.
.951086/23
.M C I DA D ES
.PM Guarani/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/07/2025
.
.950388/23
.MTUR
.PM
ANGICAL
DO
P I AU I / P I
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/07/2025
.
.940991/23
.M ES P
.PM
ANGICAL
DO
P I AU I / P I
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/07/2025
.
.925447/21
.MAP
.PM ARRAIAL/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/07/2025
.
.938903/22
.MAP
.PM ARRAIAL/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:29/07/2025
.
.944352/23
.M C I DA D ES
.PM ARRAIAL/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/07/2025
.
.944450/23
.M C I DA D ES
.PM ARRAIAL/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/07/2025
.
.943504/23
.MIDR
.PM CAXINGO/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/07/2025
.
.949505/23
.MIDR
.PM CAXINGO/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/07/2025
.
.966029/24
.M ES P
.PM CAXINGO/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/07/2025
.
.917780/2021
.M C I DA D ES
.PM Doverlândia/GO
.Alt.
Vigência:
30/01/2026
.T. aditivo: 30/07/2025
.
.918464/21
.MINC
.PM Luziânia/GO
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 30/07/2025
.
.865532/18
.M C I DA D ES
.PM Jaguaquara/BA
.Altera
vigência:
01/09/2025
.T Aditivo:30/07/2025
.
.970871/2024
.M C I DA D ES
.PM Promissão/SP
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s)
Da
Condição
Suspensiva
.Termo
Aditivo:
25/07/2025
.
.934917/22
.MIDR
.PM
Goianésia
do
Pará/PA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 21/07/2025
.
.888212/19
.M DA S C F
.PM BARRA DO PIRAÍ/RJ .Altera
contrap:
R$
68.329,68
.T Aditivo:30/07/2025
.
.970806/24
.M C I DA D ES
.PM
Floresta
do
Araguaia/PA
.alteração da data de
vencimento da condição
suspensiva constante na
CLÁUSULA TERCEIRA -
DA CONDIÇÃO
.T Aditivo: 29/07/2025
.
.CR 946974/2023
.M C I DA D ES
.PM
Aparecida
do
Taboado/MS
.Altera
contrap:
R$
1.096.606,31
.T Aditivo: 30/07/2025
.
.931535/2022
.M C I DA D ES
.PM Nanuque/MG
.Altera
vigência:
30/01/2026
.Ex-Officio: 30/07/2025
.
.931483/2022
.M C I DA D ES
.PM Ladainha/MG
.Altera
vigência:
30/01/2026
.Ex-Officio: 30/07/2025
.
.1086902-21/23
.M C I DA D ES
.Goianápolis/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 30/07/25
.
.914414/21
.MTUR
.PMPILAR
.Altera
Vigência
para
14/09/2026
.T Aditivo: 15/07/2025
.
.909423/2020
.MTUR
.PM Poté/MG
.Altera
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo: 30/07/2025
.
.923335/21
.M C I DA D ES
.SECRETARIA DE ESTADO
DE OBRAS PUBLICAS/AC
.Altera
contrap:
R$
94.843,79
.T Aditivo:30/07/2025
.
.930616/22
.M ES P
.PM Glaucilândia/MG
.Altera
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo:30/07/2025
.
.931483/2022
.M C I DA D ES
.PM Ladainha/MG
.Altera
vigência:
30/01/2026
.Ex-Officio: 30/07/2025
.
.0424419-16/15
.M C I DA D ES
.PM Muriaé/MG
.Altera
contrap:
R$
118.120,48
.T Aditivo:30/07/2025
.
.965566/24
.FNDE
.PM Magé/RJ
.Alt obj: construção de
escola
em
tempo
integral
R
Guarani,
Piabetá, Magé/RJ -FNDE-
escola 13 escolas
.T Aditivo:30/07/2025
.
.879088/18
.MS
.Casa
de
Caridade
Leopoldinense/MG
.Altera o Preâmbulo e
Cláusula 2
.T Aditivo:30/07/2025
.
.923793/21
.M C I DA D ES
.PM MARIZÓPOLIS/PB
.Altera
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:30/07/2025
.
.930971/22
.M ES P
.PM
Água
Azul
do
Norte/PA
.Altera
vigência:
29/08/2026
.T Aditivo: 30/07/2025
.
.955430/23
.MIDR
.PM WALL FERRAZ/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/07/2025
.
.902500/20
.M C I DA D ES
.PM Sena Madureira/AC .Altera
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo: 29/07/2025
.
.931976/22
.M C I DA D ES
.PM
Santa Maria
do
Pará/PA
.Altera
vigência:
29/07/2026
.T Aditivo:29/07/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 28/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 76.457,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/04/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 28/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema
CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.122.412,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/06/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 29/07/2025.
OBJETO
fornecimento do
sistema CONSIGUP para Reserva
de Margem e
Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IBIRAPITANGA.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$
138.854,04.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 02/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
23/07/2025.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores FUNPREVAL - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
- GO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$
60.791,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 26/05/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA ,
EMPREENDEDORISMO
E
GESTÃO
-
BR
TEC,
CNPJ
15.555.941/0001-69.
DATA:
29/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGTEC para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
IPMP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PARAGOMINAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
79.667,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 30/10/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 24/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva
de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA, RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 111.736,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 126.837,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 30/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do FUNDO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE
CACHOEIRA DO SUL/RS - FAPS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.976,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
20/12/2025.
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA FÁCIL
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA
S/A,
CNPJ 07.527.919/0001-87.
DATA:
18/03/2025. OBJETO: distrato do contrato assinado em 01/07/2025 para fornecimento do
sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.
FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ICAM INSTITUTO CAMPINENSE
DA MULHER SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 32.352.070/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MULTIDISCIPLINAR
INTERAGIR LTDA, CNPJ: 43.553.543/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRATES E STEIN FISIOTERAPIA
LTDA, CNPJ: 21.061.099/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AMBAR PSICOLOGIA LTDA,
CNPJ: 57.205.273/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEMED CENTRO DE MEDICINA
DIAGNOSTICA E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 21.976.041/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PAT O LO G I A
CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIANA MELLO DE SOUSA,
CNES: 5098637; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVA FACE ODONTOLOGIA
LTDA; CNPJ: 53.938.594/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização de alteração da Razão social; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GERALDO P DOS SANTOS ME
- AUDIMED; CNPJ/CPF 34.584.789/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela
do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
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