DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
7º Termo - Apostilamento do contrato 2815/2022; Objeto: Reajuste de preços, a contar de
01/03/2025, com dispêndio total estimado de R$ 1.641.626,48 passando o valor global
para R$ 40.088.736,74; Contratada: DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ
01.936.069/0010-85; Assinado em: 30/07/2025
10º Termo - Apostilamento; Contrato: 14189/2020; Objeto: Revisão de Preços a partir de
01/05/2025; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança -
CNPJ:17.428.731/0001-35; Valor: R$15.930,88; Data ass: 30/07/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 07871/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto SUMMIT DE EXPANSÃO ABF. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
FRANCHISING. CNPJ: 57.806.978/0001-62. Valor Global: R$ 25.000,00. Fundamento legal:
Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/07/2025 a 26/11/2025. Assinatura: .
Contrato
nº 07910/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto 8ª Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados.
Contratada: W.L.S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.473.548/0001-00. Valor Global:
R$ 195.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/07/2025
a 07/10/2025. Assinatura: 29/07/2025.
Contrato
nº 08170/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto IV Seminário de RPPS - Zona Sul. Contratada: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
MUNICIPAIS
DE
PELOTAS.
CNPJ:
03.577.180/0001-67. Valor Global: R$ 10.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 29/07/2025 a 30/10/2025. Assinatura:29/07/2025.
Contrato
nº 07026/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Nordeste On - NEON 2025. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUÍ. CNPJ: 06.665.129/0001-03. Valor Global: R$ 75.000,00.
Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/07/2025 a 02/10/2025.
Assinatura: 02/07/2025.
Contrato
nº
6877/2025.
Processo: 7081.02.1794.0/2024.
Tipo:
Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto 20ª CineOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto. Contratada:
UNIVERSO PRODUCAO LTDA. CNPJ: 00.246.471/0001-84. Valor Global: R$ 190.000,00.
Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/06/2025 a 29/09/2025.
Assinatura: 25/06/2025.
Contrato
nº
6628/2025.
Processo: 7081.02.1794.0/2024.
Tipo:
Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto SÃO JOÃO NA PRAÇA. Contratada: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA. CNPJ:
08.789.299/0001-17. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 18/06/2025 a 22/09/2025. Assinatura: 18/07/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 08187/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto CASA DA FAVELA - FLIP 2025. Contratada: ANF - AGENCIA DE
NOTICIAS DAS
FAVELAS. CNPJ: 08.157.020/0001-82.
Valor Global:
R$ 180.000,00.
Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/07/2025 a 01/11/2025.
Assinatura: 30/07/2025.
GERÊNCIA DE FILIAL JURÍDICO REGIONAL PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo
de Cooperação Técnica.
Processo: Proc.
01.0000.2025.002135-5 -
ID#11140515Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL ACRE, CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, Objeto: O termo de Cooperação entre para simplificar o tratamento
e atendimento de demandas encaminhadas pela OAB/AC para eventual conciliação.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Data de Assinatura:
30/04/2025.Signatário:Pela OAB: Rodrigo Aiache Cordeiro, Presidente
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1962/2025; vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1931/2025,
celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS
ESPECIAIS S.A.; inscrita no CNPJ sob nº 02.364.069/0003-91; cujo objeto é a aquisição de
papel filigranado; Amparo legal: Lei nº 13.303/16, Regulamento de Licitações e Contratos
da CMB; Processo nº 18750.014864/2024-77; no valor global de R$ 153.200,00; assinado
em 24/07/2025; com vigência de 12 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos",
constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada: Bruno Bueno Drago - Diretor
e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradora.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1964/2025, oriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
90029/2025; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CABERJ INTEGRAL
SAUDE S.A., inscrita no CNPJ nº 07.844.436/0001-06; para prestação de serviços médicos e
hospitalares; referente ao Processo nº 18750.110134/2023-15; amparo legal: Lei nº
13.303/16, Regulamento de Licitações e Contratos da CMB, bem como às Resoluções do
CONSU e disposições da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Resolução
Normativa da ANS nº 387, de 28/10/2015, bem como as coberturas obrigatórias
asseguradas por lei e por normas complementares ANS/MS; assinado em 24/07/2025; com
vigência de 12 meses, a contar de 01/08/2025; recurso orçamentário "Despesas de
Pessoal", constante dos orçamentos de 2025 e 2026; valor global de R$ 45.618.496,95;
Assinam pela CMB: Thiago Marçal Portela e Carlos Martins Marques de Santana - Diretores;
assinam pela Contratada: Haroldo Aquino Filho e Armando Gentil Monteiro - Diretores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1199/2022, para prestação de serviços de
locação de purificadores de água potável, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA; CNPJ nº
09.114.027/0001-80;
oriundo
do
Pregão
Eletrônico
nº
0064/2022;
processo
nº
18750.110491/2022-01; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁU S U L A
SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2025; amparo legal:
artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016; Valor do Aditivo: R$86.318,16; recurso orçamentário:
"Serviços de Terceiros", aprovado para os exercícios 2025 a 2026; assinado em 24/07/2025;
assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Alex Anderson Nunes Pereira -
Superintendentes; assina pela contratada: Larissa Teixeira dos Santos - Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1460/2024; para prestação de serviços de
administração, intermediação e fornecimento de benefícios alimentação e refeição,
preferencialmente em CARTÃO ÚNICO pré-pago aos empregados da CMB - Casa da
Moeda do Brasil, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes
cumulativos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Alelo Instituição de
Pagamento
S.A.,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
04.740.876/0001-25;
processo
nº
18750.001348/2024-82; oriundo de Credenciamento nº 0001/2023; referente a alteração
no valor dos benefícios concedidos aos empregados da CMB, alterando o valor do vale
alimentação de R$ 492,15 para R$ 650,00, bem como o vale refeição, passando de R$
40,00 para R$ 60,00, em função dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) de 2023/2024
e 2024/2025, alteração na quantidade de cartões fornecidos de vale alimentação de 110
para 73 cartões, valor global do contrato, a partir de 01/05/2025, passando o valor
global do contrato de R$ 3.987.390,00 para R$ 4.128.314,80; Enquadramento Legal:
Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 3.164.640,00 (três milhões, cento e
sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais); Recurso Orçamentário: "Despesas de
Pessoal", constante dos exercícios de 2025 a 2029. Assinado em 24/07/2025; assinam
pela CMB: Carlos Martins Martins de Santana - Presidente em Exercício e Thiago Marçal
Portela - Diretor; e pela Contratada: Márcio Alves Alencar e Silvio Lopes -
Procuradores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1463/2024, para prestação de serviços de
administração, intermediação e fornecimento de benefícios alimentação e refeição,
preferencialmente em CARTÃO ÚNICO pré-pago aos empregados da CMB - Casa da Moeda
do Brasil, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Up Brasil Administração e Serviços
Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.959.392/0001-46; oriundo do Credenciamento nº 0001/2023;
referente ao Processo nº 18750.001399/2024-12; para registrar a alteração no valor dos
benefícios concedidos aos empregados da CMB, alterando o valor do vale alimentação de
R$ 492,15 para R$ 650,00, bem como o vale refeição, passando de R$ 40,00 para R$ 60,00,
em função dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) de 2023/2024 e 2024/2025, alteração
na quantidade de cartões fornecidos de vale alimentação de 1176 para 435 cartões, bem
como o cartão de vale refeição, passando de 12 para 22 cartões, passando o valor global
do contrato, a partir de 01/05/2025, de R$ 35.359.704,00 para R$ 24.316.850,80; amparo
legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 24/07/2025; Recurso Orçamentário:
"Despesas de Pessoal", constante do orçamento de 2025 a 2029; Assinam pela CMB: Carlos
Martins Marques de Santana - Presidente em Exercício e Thiago Marçal Portela - Diretor;
assina pela Contratada: Andresa Rocha Crosara Domingos - Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo do Contrato nº 0834/2021, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e a Verde Mais Serviços de Alimentação Ltda, inscrita no CNPJ nº
05.599.283/0059-70; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0016/2021; cujo escopo é a
prestação de serviço de preparo e distribuição de refeições; alteração para repactuar em
1,2600% os valores praticados entre 01/09/2024 a 31/03/2025 e, adicionalmente, em
3,5000% os valores praticados após 01/04/2025, alterando o valor mensal do contrato de
R$823.060,00 para R$862.600,63; Processo de Acompanhamento nº 18750.104480/2021-
01; amparo legal: artigo 81, §7º da Lei nº 13.303/2016 e art. 133 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", aprovado
para os exercícios de 2025 e 2026; assinado em 24/07/2025; valor total do Termo Aditivo:
R$ 538.152,88; Assinam pela CMB os Diretores: Carlos Martins Marques de Santana e
Thiago Marçal Portela; pela Contratada: Eduardo Camilo de Aguiar - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90048/2025 - Processo SEI nº: 18750.000169/2025-17.
Objeto: Contratação de Serviço de Auditoria interna - ISO 9001, 14001, 14298, 27001,
15540 e 45001 com Avaliação e validação dos planos de ação, com o objetivo de de
atender as exigências das Normas ISO 9001, 14001 e 45001, ISO 27001 e ISO 14298 e NBR
15540, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na
minuta de edital e seus anexos. Data da sessão: 02 de Setembro de 2025, às 10h.
Quantidade de itens licitados: 3.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal,
regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-
DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público a realização da Consulta
Pública Eletrônica, no formato Request for Information (RFI), para contratação de Plataforma
Integrada de Gestão de Recursos Humanos (RH). As empresas interessadas devem responder à
Consulta Pública, por meio do endereço eletrônico: consulta.publica.supec@serpro.gov.br,
assunto: "Consulta Pública - Solução Gestão de RH". Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica
podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0814-
2025 entre os dias 31/07/2025 e 15/08/2025.
Brasília-DF, 30 de julho de 2025.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245122/2025- UASG 803010
Processo Nº: SERPRO-PMP-2025/00022. Pregão Nº: 00602/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.535.902/0009-
78 - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de
Drive de Fita padrão LTO-9 com garantia técnica e expansão de licenciamento de slots para
Fitoteca Quantum Scalar i6. Data da Assinatura: 25/07/2025. Vigência: 25/07/2025 a
05/03/2028. Valor total estimado: R$ 2.252.856,88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 245558/2025 - UASG 806030
Contrato RG Nº
SERPRO-SOL-2025/00218. Processo Nº: 00903/2021.
Pregão Nº:
00903/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Terceiro Termo Aditivo ao contrato RG/Nº 100.789, com a empresa BRASOFTWARE
INFORMATICA LTDA. Data da Assinatura: 29/07/2025. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90358/2025 - UASG806030
Nº Processo:
SERPRO-PPT-2025/00018. Objeto: Serviços
de impressão
gráfica e
fornecimento de brindes e condecorações personalizadas, sob demanda, de acordo com as
especificações e detalhamentos consignados no edital e seus Anexos. Total de itens licitados:
42. Edital e entrega das propostas: a partir de 28/07/2025. Endereço: Sgan 601 Modulo V,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603005903582025.
Abertura
das Propostas: 12/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90358/2025.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
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