DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 46205.009414/2017-55.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado:
15.010.768/0001-13 - RIOMAR FORTALEZA NORTE S.A. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 03/09/2025 a 02/09/2026.. Vigência: 03/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de locação de
01 (uma) Central Telefônica do tipo PABX, que atenda a todos os requisitos da contratação,
entregue devidamente instalada, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
todas as peças, partesou componentes e equipamentos necessários originais de fábrica,
conforme especificações contidas neste Termo de Referência e demais documentos
constantes desse processo, para atender as necessidades da SRA/CE e Órgãos
Jurisdicionado
ANTONIA ROCHELLE DE SOUSA MARTINS JUCA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/07/2025) 170038-00001-2025NE800540
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 170038
Nº Processo: 10380000286202435. Objeto: Aquisição do líquido nos termos da
tabela abaixo, conformeágua mineral natural, sem gás,condições e exigências no Edital-
Água Natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável-Garrafão com capacidade
de litros.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES
Superintendente
(SIASGnet - 31/07/2025) 170038-00001-2025NE800584
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170032
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 10384.000019/2024-28.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada:
05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 6/2023, compreendendo o período de 1° de novembro de 2025 a 31 de
outubro de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.107,80. Data de Assinatura:
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44129.002651/2025-20. Contrato/PC 01.039655.2025. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 91034/2025. Contratada: ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº.
14.576.552/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial, armada, com a disponibilização de mão de
obra fixa e eventual, materiais e equipamentos a serem realizados na DATAPREV/SC, de
acordo com o especificado no Termo de Referência, pelo período de 60 (sessenta) meses
conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE a
qualquer tempo mediante aviso prévio de, no mínimo, 30 (trinta) dias. Vigência:
31/07/2025 a 30/07/2030. Valor total: R$ 3.869.716,80 (três milhões, oitocentos e sessenta
e nove mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Data da assinatura:
31/07/2025. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos
da Dataprev.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44103.011321/2022-71. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022.
Contrato nº 18.092754.2023. Contratada: CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM
GERAL LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento para promover a revisão dos
valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 3.665,72 (três mil, seiscentos
e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para R$ 3.685,37 (três mil, seiscentos
e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em razão do Decreto nº 13.289, de 26 de
dezembro de 2024, a partir de 01/01/2025. Vigência: a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União/DOU. Data da Assinatura: 30/07/2025. Valor do Instrumento: R$
864,60 (oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal:
art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e no inciso I do §1º do art. 105 do Regulamento de Licitações
e Contratos da DATAPREV e demais legislação pertinente.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1051/2025
Informamos que os prazos para envio da documentação do credenciamento - EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 1051/2025 - foi restabelecido para os dias 31 de julho e 01 de agosto de
2025, devido a falhas no endereço eletrônico. Maiores informações podem ser obtidas no endereço:
https://www.dataprev.gov.br/acesso-informacao-licitacoes-e-contratos/credenciamentos.
ALESSANDRO DE SOUZA MAGDALENO
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114702
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 04600.003192/2022-11.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 02/2023, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2025 a 30/07/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.705.786,20. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 530001
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 59000.017249/2021-30.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 58.619.404/0008-14 - CONVERGINT CO M E R C I O
E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/09/2025 a 16/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.627.896,99. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/06/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/08/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para recuperação
do Dique de Negreiros no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com
Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF)
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
Secretário Nacional de Segurança Hídrica
(SIDEC - 31/07/2025) 530013-00001-2024NE800062
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443001
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 02501.000012/2022-32.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS I CO.
Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 019/2022/ANA, por mais 20 (vinte) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2025 a 11/05/2027, nos termos do
art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 1993. Vigência:11/05/2027. Data de Assinatura:
31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 02501.002662/2023-01; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato
nº 028/2023/ANA - PROGESTÃO III; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DE
RONDÔNIA, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL - SEDAM, CNPJ nº 63.752.604/0001-04, denominada Entidade Estadual e o
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CRHID, como Interveniente; Objeto:
Alterar os dados da conta bancária vinculada ao Termo de Contrato nº 028/2023/ANA -
PROGESTÃO III; Data da assinatura: 30/7/2025.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.002767/2024-99.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de
engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de
demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs
(alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do norte e
sergipe), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 a 01/05/2026. Valor Total: R$
691.222,65. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-08-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 46.081.509,92. Leia-se: Valor Total: R$ 460.815,10.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).