DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975714, Nº Processo:
59800000134202514, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
INOCENCIA CNPJ nº 03342938000188, Objeto: Aquisição de minicarregadeiras, tratores e
vassouras hidráulicas, Valor Total: R$ 1.071.665,16, Valor de Contrapartida: R$ 171.665,16,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 900.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000082, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 258255, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2028, Data de Assinatura:
29/07/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**,
Convenente: ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS CPF nº ***.859.161-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975996, Nº Processo:
59800000171202522, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
VICENTINA CNPJ nº 24644502000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO
COM CARROCERIA CARGA SECA METÁLICA., Valor Total: R$ 400.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000088, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 258255, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/07/2025
a 29/07/2028, Data de Assinatura: 29/07/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE
SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: CLEBER DIAS DA SILVA CPF nº
***.538.051-**.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000967/2024-89. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0407.00/2023. CO N T R AT A DA :
HIDROCEL Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de perfuração e
instalação de poço tubular parcialmente revestido, instalado com sistema fotovoltaico,
bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais no estado do Ceará, no valor
total de R$ 159.415.20. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato sem
ordem de serviço, precisando ser interrompido até decisão de indicação das localidades.
JOSÉ
VIVALDO SOUZA
DE MENDONÇA
FILHO
- DIRETOR
DE REVITALIZAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - AR - CODEVASF. DATA: 21.07.2025.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.001994/2020-45. ESPÉCIE: Contrato nº 0.150.00/2020. CON T R AT A DA :
Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. Objeto: Execução de perfuração,
montagem e instalação de poços tubulares em municípios do estado do Rio Grande do
Norte. 
JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES 
COMPLEMENTARES:
Considerando 
a 
situação
financeira dos contratos oriundos da sigla RP9, foi realizada a suspensão da execução
contratual pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a qual foi publicada no Diário Oficial
da União (DOU) na data de 06/05/2025. Levando-se em consideração a emissão da
Resolução nº 572 de 16 de maio de 2025, a qual discorre sobre as adequações necessárias
à liberação dos pagamentos oriundos da sigla RP-9, adequações estas já realizadas nos
processos de pagamento do presente contrato, considerando-se ainda a regularização dos
pagamentos em aberto, a qual já ocorreu, a fiscalização é favorável ao reinício da execução
contratual, contados a partir da data 23/07/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF.
DATA: 23/07/2025.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003145/2023-50-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1234.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº
24.844.062/0001-48. OBJETO: readequação da planilha orçamentária e prorrogação do
prazo de vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela
contratada o Sr. Danilo Correia Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002844/2023-82-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1229.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
90.333.790/0001-10. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA DA
ASSINATURA: 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Elias Juvenal Borges.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001839/2024-33-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0028.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ nº 41.389.018/0001-
04. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu
Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Tauã de Freitas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003459/2024-33-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0070.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ nº 41.389.018/0001-
04. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu
Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Tauã de Freitas.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90010/2025 - UASG 195005
Processo nº 59510.002057/2024-11-e
Execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de Águas Vermelhas, na área
de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível
com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências
do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem, capital social
mínimo de 10% (dez por cento) do
valor do orçamento de referência da
Codevasf.
ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001347/2025-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0513.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES TRABALHADORAS
RURAIS DE CURRAL DE VARAS, CNPJ nº 37.819.082/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E
GRADE ARADORA.
VALOR: R$ 141.900,00.
DATA DA
ASSINATURA: 18/07/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIANNE
MARQUES DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001451/2025-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0519.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTES CLAROS/MG, CNPJ nº 22.678.874/0001-
35. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRAS MANUAIS. VALOR: R$ 6.606,80. DATA DA ASSINATURA:
29/07/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001064/2024-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0793.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTO R ES
FAMILIARES DE SÃO BENTO, CNPJ nº 21.375.936/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.385,52. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM
GOMES VIANA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000463/2023-40-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0237.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF
61.198.164/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, valor a aditar e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 24.07.2024; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juliano Scarmeloto Larizza e Paulo
Roberto de Carvalho - PORTO SEGURO.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000881/2025-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0105.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Borba, CNPJ: 01.281.304/0001-37,
município
de
Passira,
no
estado
de Pernambuco.
OBJETO:
Doação
de
1
(uma)
Retroescavadeira, tombamento nº 347.248-4, CHASSI: S0R3CXTTJP3334454, avaliada no
valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e
vinte e dois centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 194, 24 de
abril de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000881/2025-
80-e. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Eriberto Celerino Custodio da Silva.
Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000812/2025-76-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0189.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Agricultores e Agropecuária da Fazenda Cachoeira, CNPJ: 55.820.436/0001-
19, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) grade
aradora, tombamento nº 347.126-3, avaliada no valor total de R$ 23.800,00 (vinte e três
mil e oitocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 271, 22 de
maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000812/2025-
76-e.
DATA DE
ASSINATURA:
25/06/2025.
ASSINAM: Giuliano
Marcondes
Ladeira,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Vitória Vidal Torres
Cavalho. Procuradora.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000814/2025-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0191.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Agricultores e Agropecuária da
Fazenda Várzea da Serra, CNPJ:
55.521.100/0001-55, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.128-7, avaliado no valor total de R$ 23.800,00
(vinte e três mil e oitocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da
3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 264, 20 de
maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000814/2025-
65-e.
DATA DE
ASSINATURA:
25/06/2025.
ASSINAM: Giuliano
Marcondes
Ladeira,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Kaline Gomes da Silva.
Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001028/2025-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0194.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores e das Agricultoras do Sítio Paus Grande e Adjacentes de Exu-
PE, CNPJ: 55.399.386/0001-48, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 361.462-4,
CHASSI: MBNYHBKYVRNA02854; 1 (um) arado reversível, tombamentos nº 360.981-1,
avaliados no valor total de R$ 150.170,00 (cento e cinquenta mil e cento e setenta reais)
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 374, 12 de junho de 2025, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.001028/2025-85-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
13/06/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da
Codevasf 3ª/SR e Antonio Parente Sobrinho. Procurador.

                            

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