DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000277/2025-71.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0150.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 367.700,00 (trezentos
e sessenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01
(uma) Retroescavadeira, tombamento nº 373.522-0, marca/modelo: MULLER/MULLER -
MR406ADV, ano de fabricação/modelo 2025/2025, chassi nº: MIM00400CS0501818. DATA
DA ASSINATURA: 17/07/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SANDOVAL VIEIRA LINS-
PREFEITO - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PARAÍBA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000301/2025-72.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0152.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
MUNICÍPIO DE MATUREIA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos
e
trinta mil
reais)
e
pertencente ao
acervo
patrimonial
da CODEVASF,
sob
a
responsabilidade
da
13ª
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL,
a
seguir:
01
(uma)
Retroescavadeira, Marca/Modelo: XCMG / XC870BRI - Chassis Nº XUG08703HRPA01743;
Tombamento: 372.521-6. DATA
DA ASSINATURA: 17/07/2025. IRLEN
BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. ELIANDRO MACEDO SANTOS - PREFEITO- MATUREIA - PARAÍBA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000304/2025-14.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0154.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
PICUÍ- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil
reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: ) 01 (um) Trator agrícola 100 CV Tração: 4X4,
tombamento nº 373.528-2, marca/modelo: LUTONG/ LTC 1004, ano de fabricação/modelo
2024/2024, chassi nº: 2430066. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA- PREFEITO - PICUÍ - PARAÍBA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000254/2025-67.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0157.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
CATINGUEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 292.180,00 (duzentos e noventa e dois
mil e cento e oitenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 02 (dois) tratores
agrícolas 80 CV, tração 4X4, tombamento nº 373.426-7 e 373.427-4, respectivamente
chassi
nº:
MBNYHBKH7RNH00010
e
MBNYHBKH7RNH00008,
marca/modelo:
Mahindra/Mahindra 6075
4WD, ano de
fabricação/modelo: 2024/2024.
DATA DA
ASSINATURA: 29/07/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SUÉLIO FÉLIX DE ALENCAR- PREFEITO -
CATINGUEIRA - PARAÍBA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000310/2025-03.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0158.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
MARI- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem
reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola, 75 CV, tração 4x4,
marca/modelo: YANMAR / YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD; Chassi: JYWDP1487019MS; Ano
de Fabricação: 2025; tombamento nº 373.486-5. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. LÚCIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA- PREFEITA - MARI - PARAÍBA .
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000308/2025-94.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0159.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
SOLÂNEA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem
reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 75 CV, fabricante
YANMAR, modelo: SOLIS 75/MSTC4WD, chassi: EYWDP1473135MS, tombamento nº
373.206-9. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JUCIAN
JAD DO AMARAL COSTA- PREFEITO - SOLÂNEA - PARAÍBA.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14.0002.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Processo nº 59511.000042/2024-
17. OBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2025,
com vencimento em 31/07/2026. O valor global do contrato passará de R$ 291.512,64
(duzentos e noventa e um mil, quinhentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) para
R$ 299.268,24 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e
quatro centavos). Os recursos correrão à conta do empenho 2024NE640029 e da reserva
técnica da emenda de bancada do Ceará nº 71070007. Conforme autorizado através da
Resolução Regional nº 096, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência
Regional da CODEVASF, datada em 29 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho
de 2025. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto
da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Paulo Cesar Baltazar Viana Filho -
Representante Legal.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000252/2025-05-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
15.0098.00/2025,
que
faz
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE URUÇU - MIRIM E REGIÃO, localizada no Município
de Gravatá, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 00.748.771/0001-61, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 01 (Um) Trator, Tombamento nº 396.183-8 e 01 (Uma) Roçadeira Hidráulica,
Tombamento nº 396.065-5. Avaliados no valor total de R$ 126.250,00 (Cento e vinte e
seis mil e duzentos e cinquenta reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 134, de 24 de Julho de 2025 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000252/2025-05-e DATA DE
ASSINATURA:
29/07/2025.
ASSINAM:
Gustavo
Henrique
de
Andrade
Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria Robineide Dantas, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000275/2025-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0123.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do SINDICATO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DA MATA SUL DE PERNAMBUCO, localizada no Município de
Catende, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 08.437.835/0001-15, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 03 (Três) Microtratores. Tombamentos nº 396.115-1 , 396.116-8 e 396.117-5.
Avaliados no valor total de R$ R$ 55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional Nº 157, de 28 de Julho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°: 59501.000275/2025-10-e DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e
Aline Angela Gouveia Porfírio Cavalcanti, Coordenadora Adjunta do Sindicato.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000289/2025-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0107.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS SITIO MIMOSO E COMUNIDADES VIZINHAS, localizada no Município
de Surubim, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 35.152.922/0001-00, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 01 (Um) Trator 75 CV. Tombamentos nº 396.164-9 e 01 (Uma) Grade Aradora.
Tombamento: 396.158-4. Avaliados no valor total de R$ 141.600,00 (Cento e quarenta e um
mil
e
seiscentos
reais).
Pertencentes
ao
acervo
patrimonial
da
CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 141, de 28 de Julho de 2025 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000289/2025-25-e DATA DE AS S I N AT U R A :
29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da
15ª SR - CODEVASF e Edna Maria Silva de Araújo Rego, Presidente da Associação.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0191.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LC
MAQUINAS LTDA. Processo nº 59500.000234/2025-25-e. OBJETO: a) A prorrogação do
prazo de vigência do contrato n° 0.0191.00/2024 por 120 (cento e vinte) dias, com reflexo
nos demais prazos contratuais. Conforme autorizado através da Resolução nº 092/2025, do
Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 17 de Julho de 2025. DAT A
DE ASSINATURA: 21 de Julho de 2025. ASSINAM: MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e LETICIA CAMOLESI BAGÃO SILVA -
Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0198.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LC
MAQUINAS LTDA. Processo nº 59500.000254/2025-04-e. OBJETO: a) A prorrogação do
prazo de vigência do contrato n° 0.0198.00/2024 por 120 (cento e vinte) dias, com reflexo
nos demais prazos contratuais. Conforme autorizado através da Resolução nº 093/2025, do
Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 17 de Julho de 2025. DAT A
DE ASSINATURA: 21 de Julho de 2025. ASSINAM: MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e LETICIA CAMOLESI BAGÃO SILVA -
Representante legal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000092/2025-86
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0055.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura
Municipal de Inhaúma. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Inhaúma,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 136.200,00
(cento e trinta e seis mil e duzentos reais): Doação de máquinas e implementos agrícolas,
uma roçadeira de arrasto com duas facas e um trator agrícola de 75 cv, tombamento(s):
378.583-0, 385.908-7. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA
CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. MAX
OLIVEIRA SANTOS - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000187/2025-08
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0058.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura
Municipal de Inhaúma. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Inhaúma,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 61.258,74
(sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos): Doação
de 01 reservatório de 10m³, 03 reservatórios de 15m³, 04 motobombas submersa 5cv e
731 tubos de pvc pn 50mm ou a) 4 (quatro) Moto bomba - submersa , 5cv, monofase, 220
volts, Tombamento(s): 386.052-8, 386.060-7, 386.061-4, 386.062-1. b) 1 (um) Reservatório
- em polietileno para água, capacidade 10.000 litros, Tombamento(s): 352.785-8. c) 3 (três)
Reservatório - em polietileno para água, capacidade 15.000 litros, Tombamento(s):
352.736-0, 352.892-1, 352.893-8. a ) 731 (setecentos e trinta e um) TUBO PVC MARROM,
R$ 33.29 (trinta e três e vinte e nove). DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. THALES
FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional -
CODEVASF. MAX OLIVEIRA SANTOS - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000091/2025-31
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0054.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura
Municipal de Inhaúma. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Inhaúma, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 6.070,00 (seis mil e setenta
reais): Doação de máquinas e implementos agrícolas, tombamento(s): 365.667-9, 365.668-6,
365.669-3, 365.670-3, 365.671-0, 365.672-7, 365.673-4, 365.674-1, 365.675-8, 365.676-5.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente
Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. MAX OLIVEIRA SANTOS - Prefeito.
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