DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 95/ADLI-3/SBNM/2025. Obj.:
Contratação de
Empresa Especializada Para Executar os Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação;
Controle e Manejo de Pragas e Vetores, A Serem Prestados Nas Dependências do Aeroporto
de Santo Ângelo - SBNM, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS. Data/hora/local:
22/08/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1075958). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador da ADLI-3
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 010/207/2025. Concessionária: GGS SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO LTDA - CNPJ: 22.656.521/0001-34 Objeto: Distratar o TC n°
02.2025.207.0001, a partir de 03/07/2025. Autoridade Competente: Rodrigo de Araujo
Silva,
Superintendente
do
Aeroporto
de
Usiminas
Ipatinga.
Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176470
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/ADLA/SEDE/2025
LRE Nº 069/ADLI-3/SEDE/2025. Vencedora: CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ N. 05.205.399/0001-60. Contratação de empresa para eventual fornecimento de
café em pó embalado a alto vácuo e açúcar refinado, para reposição de estoque e
atendimento a sede da Infraero e suas dependências administrativas, pelo sistema de
registro de preços, no valor de R$ 117.400,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente de Logística Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/ADLA/SEDE/2025
LRE Nº 069/ADLI-3/SEDE/2025. Vencedora: CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ N. 05.205.399/0001-60. Contratação de empresa para eventual fornecimento
de café em pó embalado a alto vácuo e açúcar refinado, para reposição de estoque e
atendimento a sede da Infraero e suas dependências administrativas, pelo sistema de
registro de preços, no valor de R$ 17.420,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente de Logística Administrativa
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/ADLA/SEDE/2025
LRE Nº 053/ADLI-3/SEDE/2025. Vencedora:
COUTOFLEX INDUSTRIA DE
MANGUEIRAS LTDA,
CNPJ N. 02.655.093/0002-07.
Contratação de
empresa para
fornecimento de líquido gerador de espuma (lge) tipo afff (aqueous filmforming foam)
segundo especificações da nbr 15511, e de pó químico bcà base de bicarbonato de sódio
para extinção de incêndio, segundo especificações danbr 9695, ambos de acordo com a
associação brasileira de normas técnicas (abnt), para reposição de estoque e utilização nos
aeroportos administrados pela Infraero, pelo sistema de registro de preços, no valor de R$
102.960,00.
Vigência:
12
meses
a
contar
desta
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente de Logística Administrativa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/ADLA/SEDE/2025
LRE Nº 053/ADLI-3/SEDE/2025. Vencedora: ARGUS PRODUTOS E SISTEMAS
CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ N. 12.096.667/0001-19. Contratação de empresa para
fornecimento de líquido gerador de espuma (lge) tipo afff (aqueous filmforming foam)
segundo especificações da nbr 15511, e de pó químico bcà base de bicarbonato de
sódio para extinção de incêndio, segundo especificações danbr 9695, ambos de acordo
com a associação brasileira de normas técnicas (abnt), para reposição de estoque e
utilização nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo sistema de registro de
preços, no valor de R$ 1.711.529,82. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente de Logística Administrativa
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 096/ADLI-3/SEDE/2025. Obj.: Retifica-se o Aviso
de Licitação publicado na seção 3 do D.O.U. nº 143, do dia 31/7/2025, página 135.
Onde se lê: Data/hora/local: 20/8/2025;
Leia-se: Data/hora/local: 21/8/2025.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 063/PRSP-1/SBMS/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00072. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de impressora multifuncional, destinada ao uso
administrativo no Aeroporto Dix-Sept Rosado, localizado em Mossoró/RN. Contratada:
MIRANDA COMPUTAÇAO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ nº 11.982.113/0006-60. Valor global: R$
830,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de
Recurso: 206 / 313010036 / 207283 . Autorização em 31/07/2025 RICARDO DA SILVA
VIANNA JUNIOR- GERENTE I - DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. David Henrique de Carvalho.
Coordenador de Transição de São Paulo - PRSP-1.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 064/PRSP-1/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00071. Objeto: Contratação de
empresa para dedetização
nas instalações da INFRAERO.
Contratada: BRASALI
DEDETIZADORA & SERVICOS LTDA, DEDETIZADORA FOLHA e DEDETIZADORA BRASIL - CNPJ
nº 28.036.224/0001-72. Valor global: R$ 4.300,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29,
da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 31107040-3 / 20117-2. Autorização em
31/07/2025 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa.
David Henrique de Carvalho. Coordenador de Transição de São Paulo - PRSP-1.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 32/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
Plano Diretor Construtora LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
reforma e adequação da portaria principal de acesso ao Porto Organizado de Vila do
Conde, localizado no município de Barcarena/PA; VALOR GLOBAL: R$ 1.651.661,20 (Um
milhão seiscentos e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrumento Normativo para gestão do regulamento de
licitações e contratos da Companhia Docas do Pará, instituído pela Deliberação CONSAD n°
01/2023, de 23/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023, pela Lei nº 13.303 de
30/06/2016, pelos Decretos nº 8.945/2016 e 9.507/2018, pela Lei n° 12.846/2013; DATA
DA ASSINATURA: 29/07/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira
Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora
de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Miguel Cardoso Negrão
Neto, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
FORNECIMENTO Nº 44/2025 - UASG 399008. Dispensa de Licitação Nº 10/2025. Nº
Processo: 50905.003194/2025-46. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.275.120/0001-50 - SUPER LICITE LICITAÇÕES LTDA-EPP.
Objeto: Aquisição de impressora e materiais sobressalentes para impressão de crachás de
identificação funcional. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total da
Ordem de Fornecimento: R$ 18.599,99 (dezoito mil, quinhentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos). Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de
assinatura. Data de Assinatura: 24/07/2025.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194027
Número do Contrato: 209/2022.
Nº Processo: 08773.000280/2022-31.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 209/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 19/09/2025 a 19/09/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993; e repactuar o valor do Contrato nº 209/2022, tendo em vista o aumento do custo
dos insumos relacionados aos serviços prestados. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.755,72. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 194047
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 08128.000395/2019-34.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.
Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Resolutiva do 4º Termo Aditivo,
estabelecendo que, em razão da manutenção da situação irregular da contratada no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), o
Contrato nº 29/2022 será rescindido automaticamente, assim que for contratada nova
empresa para a prestação dos serviços. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA MPS/SRPC N° 2/2025
Consulta Pública acerca da Proposta de Resolução do Conselho Nacional de
Previdência
Complementar (CNPC),
formulada pela
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar (Previc), que altera a Resolução CNPC nº 40, de 30 de março de
2021, e a Resolução CNPC nº 50, de 16 de fevereiro de 2022.
1. A Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da
Previdência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17, inciso I, e
art. 18, incisos I a V, do Anexo I do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, de ordem
do Ministro de Estado da Previdência Social e Presidente do Conselho Nacional de
Previdência Complementar, informa o início de consulta pública acerca da proposta de
Resolução que altera a Resolução CNPC nº 40, de 30 de março de 2021, que "Dispõe sobre
normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de
plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações", e a Resolução CNPC nº 50, de