DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Sultiamo Concentração: 50MG, Mirvetuximabe Soravtansina-Gynx Concentração:
5MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Prazo para apresentação das propostas:
até o dia 06 de agosto de 2025. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser
solicitado por meio do endereço eletrônico: fremy.silva@saude.gov.br. Referência SEI:
25000.039912/2025-69.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta
de Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.060857/2025-76.
Inexigibilidade Nº 600/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Contratação de
Onasemnogene Abeparvovec-xioi (zolgensma®).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a
29/07/2030. Valor Total: R$ 2.388.234.267,65. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 25/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE JULHO DE 2025
Processo nº 25000.074740/2025-70
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Jamily
Bittencourt Soares, CPF nº ***.383.263 -**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou 
local 
não 
sabido, 
para 
retirar
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
52/2025/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação
de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 19.183,
Processo Administrativo nº 25000.108025/2023-86 e Processo de Tomada de Contas
Especial nº 25000.074740/2025-70. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações
podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial -
CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou
endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 26/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE JULHO DE 2025
Processo nº 25000.103242/2025-41
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a empresa SS
Comercial Ltda., CNPJ nº 03.227.474/0001-69, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou 
local 
não 
sabido, 
para 
retirar
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
88/2025/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação
de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 19.421,
Processo Administrativo nº 25000.012891/2023-72 e Processo de Tomada de Contas
Especial nº 25000.103242/2025-41. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações
podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial -
CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou
endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 27/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE JULHO DE 2025
Processo nº 25000.083857/2025-44
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a empresa RJ
Drogaria, CNPJ nº 11.168.017/0001-79, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local 
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
74/2025/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação
de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 18.178,
Processo Administrativo nº 25001.008753/2018-11 e Processo de Tomada de Contas
Especial nº 25000.083857/2025-44. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações
podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial -
CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061) 3315-2039 ou
endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 28/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE JULHO DE 2025
Processo nº 25000.089929/2025-67
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Farmácia
Manancial, CNPJ nº 15.804.319/0001-47, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou
local 
não
sabido,
para
retirar 
a
comunicação
contida
no 
Ofício
nº
82/2025/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15
(quinze) dias, referente a
comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da
Auditoria nº 18.968, Processo Administrativo nº 00737.012381/2020-17 e Processo de
Tomada de Contas Especial nº 25000.089929/2025-67. Eventuais dúvidas ou solicitações
de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: tce.fns@saude.gov.br, telefone (061)
3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 -
B r a s í l i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.068624/2025-11.
Dispensa Nº 90408/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTR AT I V O S .
Contratado: 60.531.476/0001-80 - G. ELISSA LUERSEN LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos eletrônicos de pequeno porte, para atendimento às demandas operacionais
do Gabinete do Ministro e da Secretaria Executiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/07/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 2.868,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Processo nº 25012.0000418/2023-11. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
001/2024. Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima-SEMS/RR, CNPJ
nº 00.394.544/0196-09, e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária- RR, CNPJ nº 00.375.972/0026-19. OBJETO: realização de perícia oficial
em saúde na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima - SIASS/SEMS/RR. Vigência:
60 meses a partir da assinatura, em 14/07/2025, inclusive, a 14/07/2025. Fundamento
Legal: Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, e na Portaria Normativa nº 1.397-SGP/MP,
publicada em 23/08/2012. DATA: 14/07/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026
Processo nº 25012.0000253/2024-51. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
003/2025. Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima-SEMS/RR, CNPJ
nº 00.394.544/0196-09, e a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal-
SIASS/SEMS/RR, CNPJ nº 00.394.494/0137-00. OBJETO: realização de perícia oficial em
saúde na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima- SIASS/SEMS/RR. Vigência:
60 meses a partir da assinatura, em 11/07/2025, inclusive, a 11/07/2025. Fundamento
Legal: Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, e na Portaria Normativa nº 1.397-SGP/MP,
publicada em 23/08/2012. DATA: 11/07/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025
Processo nº 25012.0000358/2023-89. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
002/2025. Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima-SEMS/RR, CNPJ
nº 00.394.544/0196-09, e a Superintendência do Ministro da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos- RR, CNPJ nº 00.489.828/0063-58. OBJETO: realização de perícia oficial
em saúde na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima - SIASS/SEMS/RR. Vigência:
60 meses a partir da assinatura, em 27/06/2025, inclusive, a 27/06/2025. Fundamento
Legal: Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, e na Portaria Normativa nº 1.397-SGP/MP,
publicada em 23/08/2012. DATA: 27/06/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250012
Nº Processo: 25011.000066/2025-68.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC.
Contratado: 24.485.693/0001-18 - SOLUTECH CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado
a serem executados nas dependências da superintendência estadual do ministério da
saúde no acre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a
31/07/2030. Valor Total: R$ 41.160,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250028
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25023.000296/2024-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 02.363.284/0001-
06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como finalidade a repactuação de preço referente à prestação de
serviços de transporte de servidor mediante a locação de veículos com motorista,
decorrente do reajuste da remuneração e demais benefícios previstos na Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob nr. CCT PR 002557/2024, cujos
efeitos financeiros retroagem a 01 de outubro de 2024.. Vigência: 12/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.066,00. Data de Assinatura:
31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.183443/2023-52.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês
(HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Cuidados Paliativos no SUS - Apoio à implementação da Política
Nacional de Cuidados Paliativos.
VALOR APROVADO: De R$ 31.180.211,39 (trinta e um milhões, cento e oitenta mil
duzentos e onze reais e trinta e nove centavos) para R$ 31.242.031,22 (trinta e um
milhões, duzentos e quarenta e dois mil trinta e um reais e vinte e dois centavos).
Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, Objetivos (EXCETO GERAL) e
metas, cronograma de entregas, atividades e marcos e plano de trabalho: Nº 24/2025
- MS/SAES/CGPROJ/SAES (0048740030).