DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº 20/2025, Processo: 25000.156342/2024-90 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob
nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales,
Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal
de Bento Gonçalves/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 87.849.923/0001-09, doravante denominada
DONATÁRIA, neste ato representada por Daiane Piuco, Secretária Municipal de Saúde, e de
acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº
150/2023 têm entre si acordado o Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento
contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 675/2024,
visando a alteração na quantidade de veículo e tipo de proposta, doado para Prefeitura de
Bento Gonçalves/RS, sendo que onde se lê: "02 ambulância(s) e equipamentos, com Proposta
SAIPS aprovada nº 145369 e Proposta Novo PAC aprovada nº 360000011192023", leia-se: "01
ambulância(s) e equipamentos, com Proposta Novo PAC aprovada nº 360000011192023"; e
onde se
lê: "Chassi: 93YF62006SJ907790,
93YF62003SJ925843", leia-se:
" Chassi:
93YF62006SJ907790". Data de Assinatura: 30/07/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº 26/2025, Processo: 25000.065976/2025-15 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob
nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales,
Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura
Municipal
de
Caxias/MA,
inscrita no
CNPJ/MF
nº
06.082.820/0001-56,
doravante
denominada DONATÁRIA, neste ato representada por José Gentil Rosa Neto, Prefeito
Municipal, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão
Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o Termo de Doação com Encargos. O
presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de
Doação nº 683/2025, visando a alteração no número do chassi do veículo, doado para
Prefeitura de Caxias/MA, sendo que onde se lê: "93FY62009SJ144888", leia-se:
"93YF62009SJ144888". Data de Assinatura: 30/07/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº 28/2025, Processo: 25000.075348/2025-48 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob
nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales,
Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura
Municipal de Rosário Oeste/MT, inscrita no CNPJ/MF nº 03.180.924/0001-05, doravante
denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Anderson Rodrigo de Sa, Secretário
Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48,
Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o Termo de Doação com
Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral
do Termo de Doação nº 682/2025, visando a alteração no número do chassi do veículo,
doado para Prefeitura de Rosário Oeste/MT, sendo que onde se lê: "93YF62003SJ925813",
leia-se: "93YF62005SJ925813". Data de Assinatura: 30/07/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº 27/2025, Processo: 25000.155072/2024-08 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob
nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales,
Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura
Municipal de Iraquara/BA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.922.596/0001-29, doravante
denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Walterson Ribeiro Coutinho, Prefeito
Municipal, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão
Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o Termo de Doação com Encargos. O
presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de
Doação nº 506/2024, visando a alteração no número do chassi do veículo, doado para
Prefeitura de Iraquara/BA, sendo que onde se lê: "93YF62001SJ144926", leia-se:
"93YF62002SJ144926". Data de Assinatura: 30/07/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 550/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Paranatama/PE, CNPJ/MF: 10.144.426/0001-72. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.035266/2025-61 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valdi Pimentel de Gois, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Paranatama/PE e Mozart Julio Tabosa Sales, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/07/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.004008/2025-88.
Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de remoção de pacientes por
veículo tipo "ambulância", classificadas como tipo "b", com mão de obra dedicada para
realizar remoções
de pacientes com
finalidade de executar
exames, consultas,
transferências e altas (pós-cirúrgicas), para atender a demanda do hospital federal da lagoa,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/05/2025 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 257.530,80. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para contratação
de empresa especializada na prestação de Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização
(Outsourcing de Impressão), com a finalidade de atender às necessidades do Hospital Federal da
Lagoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 31/07/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.096860/2024-52.
Pregão Nº 90038/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 61.486.650/0073-58 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa/clínica especializada para prestação de
serviços na realização de exames de ressonância magnética, angio ressonância magnética (com
e sem contraste), em equipamento com potência mínima de 1,5 tesla, para o hospital federal
de ipanema, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total: R$
2.536.865,41. Data de Assinatura: 18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401004638202431. Objeto: Aquisição de Equipamento de Vídeo
para realização de Exames ambulatoriais (Câmera HD com endocopler compatível com
óticas para uso otorrinolaringológico, Fonte de luz com fibra e Monitor com qualidade HD
compativel com o sistema de vídeo da Câmera e armário de vídeo para armazenamento
dos equipamentos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de
Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-
90086-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/08/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/07/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.147718/2023-22.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O.
Contratado: 24.274.336/0001-00
- ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO,
SERVICOS E
LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados
visando atender esterilização, reesterilização e reprocessamento de produtos para a saúde
por meio de óxido de etileno dos diversos serviços clínicos do hospital federal dos
servidores do estado/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$
260.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91130/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.017767/2024. Objeto: Aquisição de Acetona e Outros. (
PROCESSO: 25410.017767/2024-52 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/08/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91130-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 31/07/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91131/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010790/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos. (
PROCESSO: 25410.010790/2024-16 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91131-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 31/07/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso objetivando a destinação de materiais recicláveis
descartados (a serem especificados pelo órgão - ver Decreto nº 10.936/2022), por meio de
doação, à Coopembau Cooperativa de Trabalho e Produção dos Catadores de Materiais
Recicláveis da Pavuna, CNPJ 23.189.494/0001-08, para fins de reciclagem, pelo prazo e
condições estabelecidos neste termo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.003966/2025-21.
Dispensa Nº 90041/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 30.722.213/0001-98 - VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA.
Objeto: Contratação serviço de emissão de certificados digitais do tipo a3, e-cpf, padrão
icp-brasil, com fornecimento de token criptográfico para armazenamento do certificado,
com validade por 36 meses. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/07/2025 a
30/07/2030. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.001538/2025-64.
Inexigibilidade Nº 311/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção referente ao equipamento epmotion - sistema automotizado de
pipetagem e maniulador de líquido para uso em pesquisa clínica, a ser executado sem
regime de dedicação de mão de obra para o instituto nacional de cardiologia, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a
30/07/2026. Valor Total: R$ 41.200,08. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
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