DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 33409.003094/2022-59.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 11.083.162/0001-57 -
SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Apostilamento do
reajuste ao contrato nº 15/2024 - serviço continuado de lavagem e locação do enxoval
hospitalar, com rastreamento das peças, para o período aquisitivo de 2024/2025,
correspondente à aplicação do ipca, conforme estabelecido na cláusula sétima do contrato
supracitado. Vigência: 30/06/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.191.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90075/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Atadura de
Crepom, Compressa de Gaze e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado-
ARAL Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 31/07/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057005689202339. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Ortopedia Pediátrica- AROPED, em regime de
consignação.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 31/07/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000023/2022-71. Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato n°09/2022 com a
empresa ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência
do Contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993,
assim sendo com cláusula resolutiva de rescisão contratual, quando concluso o novo
processo. Valor total do Contrato: R$856.392,72.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257043
Nº Processo: 25056000205202375. Objeto: Prestação de serviços de apoio
administrativo para os pretendidos cargos: assistente técnico nível I e auxiliar de
saneamento I, para execução de atividades para atender as necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Guamá - Tocantins. a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado 1597,
Cremação - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2025) 257043-00001-2025NE000037
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25052.000503/2019-19.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
por força da cláusula sexta - da repactuação do contrato 03/2020, mediante as alterações
na cct/2025, pela convenção coletiva de trabalho 2025/2025, número de registro no mte:
mt000110/2025, a cláusula terceira do preço, nos termos do art. 65, letra "d", da lei nº.
8.666/93.. Vigência: 16/07/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.178.635,20. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25052.000325/2017-64.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS
ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 18/2021, por 50 (cinquenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/07/2025 á 23/08/2025 nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º
8.666, de 1993; subcláusula: o prazo de execução é o previsto no cronograma físico
e financeiro.. Vigência: 04/07/2025 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 625.189,39. Data de Assinatura: 03/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25052.000464/2022-55.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT G R O S S O.
Contratado: 44.599.193/0001-14 - LMC HOLDING LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: reajustar o contrato nº 04/2023, conforme o previsto na sua cláusula sexta
- do reajuste, nos termos art. 65, § 8o da lei 8.666/93.. Vigência: 28/07/2025 a
15/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.760,00. Data de Assinatura:
28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25052.000320/2021-18.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: Por força da repactuação 2025 pela convenção coletiva
de trabalho 2025/2025 - número de registro no MTE: MT000110/2025 e número de
registro no MTE: PA000133/2025, altera-se o valor do contrato 04/2022. Vigência:
31/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.221.712,04. Data de
Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055001501202301. Objeto: Contratação de serviços gráficos
para atender as necessidades de competência do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Brasil
N° 
4191 
-
Setor 
Parks
Dos 
Buritis, 
-
Redenção/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2025) 257044-00001-2025NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000887/2023-27.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 46.310.289/0001-46 - LUBE PACK COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo tipo: óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão,
bombonas, lanternas, caixas térmicas, caixas para alimentos não perecíveis, adesivos com
identificações para bombonas, caixas térmicas e caixas de mantimentos, para atender as
unidades de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$
31.694,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000887/2023-27.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 48.885.922/0001-50 - F. M. DE MORAES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo tipo: óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas,
lanternas, caixas térmicas, caixas para alimentos não perecíveis, adesivos com
identificações para bombonas, caixas térmicas e caixas de mantimentos, para atender as
unidades de responsabilidade do distrito sanitário especial indígena leste de roraima.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$
106.905,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000887/2023-27.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
tipo: óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas, lanternas, caixas
térmicas, caixas para alimentos não perecíveis, adesivos com identificações para
bombonas, caixas térmicas e caixas de mantimentos, para atender as unidades de
responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$
38.606,01. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000887/2023-27.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 48.836.857/0001-72 - CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais de consumo tipo: óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de
suspensão, bombonas, lanternas, caixas térmicas, caixas para alimentos não perecíveis,
adesivos com identificações para bombonas, caixas térmicas e caixas de mantimentos, para
atender as unidades de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de
Roraima.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$
18.335,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000887/2023-27.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 41.406.069/0001-05 - ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo tipo: óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão,
bombonas, lanternas, caixas térmicas, caixas para alimentos não perecíveis, adesivos com
identificações para bombonas, caixas térmicas e caixas de mantimentos, para atender as
unidades de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$
4.258,30. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).