DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000887/2023-27.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 26.907.729/0001-30 - GREEN AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo tipo: óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de
suspensão, bombonas, lanternas, caixas térmicas, caixas para alimentos não perecíveis, adesivos
com identificações para bombonas, caixas térmicas e caixas de mantimentos, para atender as
unidades de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total:
R$ 64.085,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000887/2023-27.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 01.731.393/0001-76 - L F F DE AGUIAR & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo tipo: óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão,
bombonas, lanternas, caixas térmicas, caixas para alimentos não perecíveis, adesivos com
identificações para bombonas, caixas térmicas e caixas de mantimentos, para atender as
unidades de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$
63.510,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000887/2023-27.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 20.664.188/0001-80 - G C B AMORIM. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo tipo: óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão, bombonas, lanternas,
caixas térmicas, caixas para alimentos não perecíveis, adesivos com identificações para
bombonas, caixas térmicas e caixas de mantimentos, para atender as unidades de
responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2025. Valor Total: R$
5.953,50. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025 - UASG 257048
Nº 
Processo: 
25060000834202417. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI)
Tipo I, na Aldeia Tekoa Pindoty, município de Pariquera-Açu, estado de São Paulo, adstrita
do Polo Base de Registro DSEI/Litoral Sul/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio
da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/
edital/257048-3-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 30/07/2025) 257048-11111-2025NE001111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para
atender as necessidades dos 19 (dezenove) Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário
Especial Indígena de Manaus - DSEI/MAO.
ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA
Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Manaus
(SIDEC - 31/07/2025) 257027-00001-2025NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 25037.002715/2024-96.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 04.406.195/0001-25 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Reajuste de tarifa de 37,82% ao
contrato n° 23/2024, referente a contratação de empresa prestadora dos serviços de
abastecimento de água potável das ligações para suprir as necessidades do polo base
pantaleão, manaquiri e nova olinda do norte.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.708,64. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25046.001273/2021-17.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
MARANHAO.
Contratado:
05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao
contrato nº 15/2021, processo: 25046.001273/2021-17. Obj.: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo
assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender
as necessidades da CASAI de Teresina/PI. O presente termo tem por finalidade alterar
a Cláusula Terceira - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de
janeiro de 2024, ficando o valor mensal de R$ 4.004,80 e anual de R$ 48.057,60, haja
vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, da Categoria. Vigência:
28/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.057,60. Data de
Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.001261/2024-15.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 15.655.026/0001-45 - RNL TRADE AND FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para transporte de água potável por meio de caminhão pipa, em
atendimento às necessidades das comunidades indígenas kurussú-ambá i, kurussú-ambá ii
e kurussú-ambá iii, localizadas no município de coronel sapucaia - ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$
908.995,16. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25000.182134/2021-01.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Cláusula
primeira - do objeto
em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do
presente termo de apostilamento, tem por objeto alterar com efeitos financeiros
retroativos de 1º de janeiro de 2025 o valor global do contrato nº 06/2022, previsto na
cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de
trabalho 2025/2025 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms
e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms (ms000015/2025), para o
período de 01/01/2025 à 31/12/2025, para efeitos financeiros passarão a contar a partir de
a contar de 23/01/2025 em diante, que passam a ter a seguinte redação:
cláusula terceira - preço
o valor da presente contratação será de r$ 13.526.004,18 (treze milhões, quinhentos e
vinte e seis mil quatro reais e dezoito centavos) no valor global, perfazendo o valor mensal
de r$ 1.127.167,01 (um milhão, cento e vinte e sete mil cento e sessenta e sete reais e um
centavo).
no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes
da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e
outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência:
02/02/2022 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.526.004,19. Data de
Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25000.182134/2021-01.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Em
conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do
presente termo de apostilamento, tem por objeto alterar com efeitos financeiros
retroativos de 1º de janeiro de 2025 o valor global do contrato nº 06/2022, previsto
na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva
de trabalho 2025/2025 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação
de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms (ms000015/2025),
para o período de 01/01/2025 à 31/12/2025, para efeitos financeiros passarão a contar
a partir de a contar de 01/01/2025 a 22/01/2025, que passa a ter a seguinte
redação:
cláusula terceira - preço
o valor da presente contratação será de r$ 13.524.596,74 (treze milhões, quinhentos
e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos))
no valor global, perfazendo o valor mensal de r$ 1.127.049,73 (um milhão, cento e
vinte e sete mil quarenta e nove reais e setenta e três centavos)
no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração,
frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação..
Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.524.596,75. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001106202581. Objeto: Aquisição de Pneus, a necessidade
apresentada consiste na aquisição de 75 pneus, com a finalidade de assegurar a
continuidade das atividades logísticas e operacionais realizadas pelo Distrito Sanitário
Especial Indígena (DSEI). Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araújos -
Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90098-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2025. . Leia-se: Vigência: 31/07/2025 a
24/01/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025/DSEI/PVH,
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do item 08 da
Dispensa Eletrônica 90001/2025, cujo o objeto é aquisição de toners para impressoras
destinadas à Sede Administrativa e às Casas de Apoio à Saúde do Índio (CASAI) de Ji-
Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Alta Floresta do Oeste/RO, Porto Velho/RO e