DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 25058.000453/2023-04.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 24.117.731/0001-80
- HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS LTDA. Objeto: Estabelecer a
prorrogação do prazo de execução da obra do contrato nº 15/2024, por mais 60 (sessenta)
dias, passando a contar de 02/08/2025 a 02/10/2025.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.822,99. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257026
Nº 
Processo: 
25041000064202511. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviços Funerários, para atender o DSEI Vale do Javari. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo
Guimaque 
Donascimento
S/n 
Centro, 
-
Atalaia 
do
Norte/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES
Chefe do Selog/vaj - Substituto
(SIASGnet - 31/07/2025) 257026-00001-2025NE000001
Humaitá/AM, todas vinculadas ao DSEI/PVH, e declara a empresa vencedora do certame
licitatório: MICHELLE CRISTINA ESTEVES MARTINS, inscrita no CNPJ nº 49.604.476/0001-20,
vencedora do item 08, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Em 31 de julho de 2025.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257040
Nº Processo: 25050002936202313. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar (MMH), empregados na Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde Indígena
- UBSI e Casas de Saúde Indígena (Casai) do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante -
DSEI Xavante, durante o período de 12 (doze) meses, itens fracassados no pregão
Eletrônico SRP 90001/2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº681 - Barra do Garças,
Setor i - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAELA REGINA MALDANER
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2025) 257040-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.000583/2024-80.
Inexigibilidade Nº 156/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 37.465.002/0001-66 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA. Objeto:
Contratação de serviço continuado para o fornecimento de água potável para o
atendimento das demandas essenciais de serviço público para casa de apoio à saúde
indígena - Casai de Querência/MT..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2025 a . Valor
Total: R$ 16.865,28. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257041
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25051.001023/2021-08.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
48.636.265/0001-07 - P. C. DE VASCONCELOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência contratual.. Vigência: 02/08/2025 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 402.000,16. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257041
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25051.001023/2021-08.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
48.636.265/0001-07 - P. C. DE VASCONCELOS LTDA. Objeto: O aditivo proposto foi orçado
em r$ 31.044,70 (trinta e um mil quarenta e quatro reais e setenta centavos), o que
corresponde a 7,72% do valor total do contrato. Dessa forma, com o acréscimo de 7,72%,
o valor total passará de r$ 402.000,16 (quatrocentos e dois mil reais e dezesseis centavos),
para r$ 433.044,86 (quatrocentos e trinta e três mil quarenta e quatro reais e oitenta e
seis centavos).. Vigência: 02/08/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
402.000,16. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 25064.001200/2021-07.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 36.990.588/0001-15
- CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa na
prestação de serviços de carpinteiro e bombeiro hidráulico, para atender o distrito
sanitário especial indígena - yanomami, com vistas à alteração de valor, decorrente da
repactuação por força da convenção coletiva de trabalho - cct 2022/2023 e 2023/2024
aplicada ao contrato administrativo nº 25/2022.. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.795,70. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 253003
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 33910.016202/2021-01.
Pregão.
Nº 15/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 05.311.004/0001-04 - ANALITICA SOLUCOES INOVADORAS LTDA. Objeto: A
prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo
nº 26/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57,
ii, da lei 8.666/93, com início na data de 11/08/2025 e término em 10/10/2025.
1.1.2. A revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d",
e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-
financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei
nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, sendo realizados os seguintes ajustes na planilha
de custos e formação de preços vinculada ao contrato:
a) inclusão da alíquota de 5% para inss sobre a folha de pagamento, correspondente a 25%
da alíquota padrão de 20%, conforme previsto nos incisos i e iii do caput do art. 22 da lei
nº 8.212/1991; e
b) redução da alíquota da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (cprb) de 4,5%
para 3,6%, em atendimento à exigência legal de aplicação de 80% da alíquota original da
cprb, nos termos do artigo 9º-a, da lei n. 12.546/2011.
1.1.3. A inclusão da cláusula de obrigações pertinentes à lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 (lgpd), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais,
por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de
proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento
da personalidade da pessoa natural.. Vigência: 11/08/2025 a 10/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.420.319.248,00. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC00742/2025 - Processo nº 25351.915029/2025-03. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Rogério de Oliveira. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$113.850,00.
Vigência do Contrato: 14/07/2025 a 11/03/2026. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e
pelo(a) contratado(a), Rogério de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC00793/2025 - Processo nº 25351.920146/2025-81. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Renan Monteiro da Silva. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato:
R$148.500,00. Vigência do Contrato: 24/07/2025 a 19/02/2026. Assinam: pela UNESCO,
Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Renan Monteiro da Silva.
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de telecomunicações
especializada em serviços de transmissão de voz e de outros sinais para prestação do
Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade Discagem Direta Gratuita, utilizando o
prefixo 0800, no sistema de tarifação reserva, possibilitando chamadas receptivas de
ligações telefônicas locais e Longa Distância Nacional, originadas de telefones fixos ou
móveis, de todo território nacional, destinadas à Central de Atendimento - Anvisa.
MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ
Pregoeiro
(SIDEC - 31/07/2025) 253002-36212-2025NE800176
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351807356202401. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Brigada
Contra Incêndio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora de Licitações Públicas
(SIASGnet - 31/07/2025) 253002-36212-2025NE800176
GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS
EDITAL Nº 15, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo: 25351.911207/2025-19. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA. Fornecedor: R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 11.162.311/0001-73. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária
notificada tome ciência de que foi instaurado nesta Agência processo administrativo
com vista à
apuração de conduta por
ela praticada passível de
aplicação de
penalidade.
A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Contrato n°
11/2020. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira,
apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação
na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente em
lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.
CAROLINE QUEIROZ MENDES MARTINS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
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