DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CV Nº 1111/2017 - TRANSFEREGOV.BR Nº 855646 -
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.
Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 1111/2017 - TRANSFEREGOV.BR Nº 855646, FUNDAÇ ÃO
NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE GUARAC I A BA
DO NORTE-CE. CNPJ 07.569.205/0001-31. O Presente Termo Aditivo tem por objeto
integrar um novo Plano de Trabalho com readequações técnicas e financeiras nas etapas
da meta física do Convênio, sem alteração do objeto originalmente pactuado. Data da
Assinatura: 30/07/2025. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra e Jose Cefas Pontes
Melo. Processo nº 25100.016970/2017-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 18º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 0307/2012 -SIAFI 672427 -
GOVERNO DO ESTADO/CE (JAGUARIBARA).
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 18º ao TC/PAC Nº 0307/2012.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do
Estado/CE (Jaguaribara). CNPJ 07.954.480/0001-79. O Presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência
09/08/2025 a 09/11/2025. Data da Assinatura:31/07/2025. Signatário: Luiz Vinicius de
Holanda Bezerra. Processo nº 25100.014860/2012-75.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000392202505. Objeto: Aquisição de EPi's.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Leopoldo
Bulhoes,
1.480, 
Sala
312
-
Manguinhos,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergência entre as
descrições dos itens, as propostas deverão ser feitas pelas descrições constantes do item
1.1 do Termo de Referência, e não pelo CATMAT..
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 25140.001036/2024-12.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 38.476.071/0001-38 -
ATTACK SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais, com fundamento no
art. 135, § 5º, da lei n. º 14.133/2021 c/c a cláusula sétima do referido contrato e com
supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2025, registrada no ministério do
trabalho e emprego - ce000181/2025.. Vigência: 31/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 361.939,77. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254421
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 25382.000433/2024-24.
Dispensa.
Nº 117/2023.
Contratante: INSTITUTO
AGGEU MAGALHAES.
Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilibrico economico-
financeiro dos preços e repactuação do contrato firmado entre as partes na data de
30/04/2024 nos termos previstos o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/93 e arts. 4º e 5º do
decreto 2.271/1997.. Vigência: 30/07/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.444,97. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254474
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25792.000093/2022-48.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato ora aditado
por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/09/2025 com término previsto para 15/09/2026,
amparado no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, republicada no d.o.u em 28/05/1998..
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.986,19.
Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 254448
Nº Processo:
25385000205202513. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente e limpeza.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações deverão está de acordo com o descrito no Termo de Referência..
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 043/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL
DE
PROCESSAMENTO
DE 
DADOS;
Contratada:
BNB
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 08.692.456/0001-71; Itens 02, 03 e 04;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2025 - INI; Processo:
25029.000124/2025-64; Valor Global: R$ 2.217,00 (Dois mil e duzentos e dezessete reais);
Ata de Registro de Preço n° 044/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; Contratada: CITSO COMERCIO
E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 12.449.629/0001-00; Item 07;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2025 - INI; Processo:
25029.000124/2025-64;
Valor Global:
R$ 17.500,00
(Dezessete
mil e
quinhentos
reais);
Ata de Registro de Preço n° 045/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de
MATERIAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS;
Contratada: OCTAPRINT
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 27.078.752/0001-21; Itens 05 e 06;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2025 - INI; Processo:
25029.000124/2025-64; Valor Global: R$ 1.000,00 (Hum mil reais);
Ata de Registro de Preço n° 046/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; Contratada: V. C. DA ROCHA
DISTRIBUIDORA; CNPJ: 05.808.979/0001-42; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90025/2025 - INI; Processo: 25029.000124/2025-64; Valor
Global: R$ 448,00 (Quatrocentos e quarenta e oito reais);
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2025-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria PR n°
1.308, de 24 de novembro de 2022, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº
90041/2025-INI, a empresa:
AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 no valor total de R$ 65.984,80
(sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
O item 12 foi fracassado.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 65.984,80 (sessenta e cinco
mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS
Diretor Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000119202551. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material hospitalar G1. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90043-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2025) 254492-36201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000021202502. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos injetáveis críticos. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 01/08/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90008-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.
SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2025) 254492-36201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000032202584. Objeto: Registro de preços objetivando
aquisição de insumos para diagnósticos laboratoriais . Total de Itens Licitados: 6. Edital:
01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini -
Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/254492-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
O Edital
estará
disponível no
endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras..
SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 31/07/2025) 254492-36201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 254447
Nº 
Processo: 
25384001136202486. 
Objeto:
Aquisição 
de 
INSUMOS
HOSPITALARES. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2025) 254420-25201-2025NE000068