DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0001909/2019-92. Convenentes: MPT,
por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e o Centro Universitário
do Norte de São Paulo - UNORTE, CNPJ: 37.165.058/0001-03. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3
(três) anos. Data da assinatura: 28/07/2025. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet,
Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Rosângela Vilela Bianchi - Pró-reitora.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 230/2024
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOME
- HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 37.108.388/0001-59.
Objeto: Alterar as cláusulas décima - do pagamento e décima primeira - da glosa. Vigência
a partir de 30/07/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE AR AÚ J O
(Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo
Credenciado
NABIL
NAZIR
EL
HAJE
(Sócio
Administrador).
Processo
nº
0.03.000.014982/2024-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 270/2020
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 270/2020, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO CEARÁ LTDA (CNPJ
03.124.805/0001-35), para prestação de serviços médicos. PGEA: 1.15.000.002076/2019-18.
Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento 270/2020. Vigência: de
17/07/2025 a 16/07/2026. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
(Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo
Credenciado PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FILGUEIRA (Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.417/2022
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ONE
CLÍNICA MÉDICA DE SAÚDE PREVENTIVA LTDA, CNPJ nº 24.051.300/0001-68. Objeto:
Alterar as Cláusulas Décima e Décima Primeira do TC 1417/2022. Vigência a partir de
30/07/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
TALES ESPER VENANCIO (Sócio-Proprietário). Processo nº 1.13.000.000326/2022-47.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Processo: 008.909/2025-3; b) Espécie: 4º TA ao CT nº 3/2021, firmado em 31/07/2025
entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa STUDIO 10 ASSESSORIA E
COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 03.138.801/0001-06; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato; d)
Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência:
de 18/08/2025 até 01/02/2026; f) Valor: R$ 34.135,23; g) NE nº 2025NE000137, de
24/07/2025; h) Signatários: pelo Contratante, ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, e, pela
Contratada, CRISTIANO DA SILVA VIEIRA.
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 8244674
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC,
Dr. Vinícius Freire Vinhas, designado pela Portaria GABDPGF DPGU nº 550, de 18/04/2024,
de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 8203084, aprovada pela
Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União da Segunda Categoria no Distrito
Federal, Séfora Azevedo Silva Zortéa, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União-DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública da União de Segunda
Categoria no Distrito federal eliminará os documentos relativos aos Processos de
Assistência Jurídica-PAJ de matérias cível, trabalhista, administrativa, criminal, criminal
militar e previdenciária, do período 2011 a 2017. A listagem completa estará disponível
para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-
documentos.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição,
desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido,
dirigida a Comissão Permanente de Avaliação da Defensoria Pública da União.
VINICIUS FREIRE VINHAS
Secretário - Geral Executivo
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 290002
Nº
Processo:
08038004029202510.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender as
necessidades do imóvel situado no Setor Bancário Sul, Lote 14, Bloco H, em Bra s í l i a / D F,
Edifício Cleto Meireles, a serem executados com regime de dedicação exclusiva obra, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades de mão de e exigências
estabelecidas no instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte
Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90037-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Impugnações e
esclarecimentos devem ser direcionados
para o e-mail:
edital@dpu.def.br. Outras demandas devem ser tratadas no e-mail: licitacao@dpu.def.br . .
TIAGO DE AZEVEDO CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2025) 290002-00001-2025NE000008
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90048/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
361.119/2022. , publicada no D.O.U de 11/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de scanner planetário, novo e para primeiro uso, incluindo instalação, treinamento técnico-
operacional e garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de 48 (quarenta e oito)
meses. Novo Edital: 01/08/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados
Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 01/08/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpc
(SIDEC - 31/07/2025) 010001-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 1093046/2024. Objeto: Aquisição e instalação de carpete de
veludo cortado verde e perfil de arremate, novos e para primeiro uso, incluindo serviços de
remoção do carpete existente e de instalação e/ou reinstalação de acessórios com
prestação de serviços de garantia pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 01/08/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados
Edif.
Anexo
1
-
14
Andar,
Zona
Cívico
Administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 31/07/2025) 10001-00001-2025NE000291
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 040003
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 08820/2021.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e inclusão de cláusula resolutiva. Vigência: 19/08/2025 a 18/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.148,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 70001
Nº Processo: 10751-0/2024. Objeto: Prestação de serviços de gestão dos Portais
do TSE, da Justiça Eleitoral, do Portal Internacional, do Portal de Extranet, bem como outro
Portal Web que venha a pertencer ao TSE e monitoramento e suporte aos Portais dos
Tribunais Regionais Eleitorais, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5
(cinco) anos, admitida a prorrogação nos termos da lei, consoante especificações,
exigências e prazos constantes do Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul
Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90013-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/08/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/08/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2025) 70001-00001-2025NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 2018.00.000011339-9.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de
1º.8.2025, os links redundantes (link ip) de acesso à internet do Contrato-TSE nº 18/2020.
Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Fundamento: art. 65, § 2º, inciso II, da Lei nº
8.666/1993, c/c a Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 18/2020. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 269.403,15. Data de Assinatura: 30/07/2025. Assinam: Juliana Milagres de
Loyola Fleury, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; Marcos Malfatti, Diretor-Presidente, e
Antonio Roberto Vitor Rana, Diretor-Executivo, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
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