DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 2018.00.000011339-9.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Suprimir, a partir de 1º.8.2025, os links redundantes (link ip) de acesso à internet
do Contrato-TSE nº 19/2020. Vigência: 26/3/2025 a 26/03/2026. Fundamento: art. 65, § 2º,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993, c/c a Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 19/2020. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 94.124,64. Data de Assinatura: 31/07/2025. Assinam:
Juliana Milagres de Loyola Fleury, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; Jeankarlo Rodrigues
da Cunha, Gerente de Negócios Governo, e Luisa de Gois Aquino, Consultora de Vendas
Governo, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 2018.00.000011339-9.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Suprimir, a partir de 1º.8.2025, os links
redundantes (link ip) de acesso à internet do Contrato-TSE nº 17/2020, relativos às
unidades de federação Amazonas (item 3), Amapá (item 4), Maranhão (item 10), Rio
Grande do Norte (item 20) e Tocantins (item 27). Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026.
Fundamento: art. 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, c/c a Cláusula Treze do Contrato-
TSE nº 17/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.968,24. Data de Assinatura:
31/07/2025. Assinam: Juliana Milagres de Loyola Fleury, Diretora-Geral Substituta, pelo
TSE; Davi de Oliveira Bertucci e Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerentes Executivos de
Vendas, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 36124/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de
manutenção de jardins em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluídas as
ferramentas e equipamentos necessários para os serviços de rotina diária; de serviços
periódicos e eventuais sob demanda sem dedicação exclusiva de mão de obra; e de
fornecimento de insumos e plantas sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
01/08/2025 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-
trecho
03-administracao 01
Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/
edital/50001-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e
as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas..
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2025) 50001-00001-2025NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90026
Nº Processo: 9193420244908000. Objeto: Registro de Preços - SRP, para o
fornecimento de solução tecnológica de Controlador de Entrega de Aplicações (Application
Delivery Controller - ADC), incluindo os serviços de instalação, configuração, suporte
técnico mensal e transferência de conhecimento, bem como serviços técnicos
especializados, sob demanda, para implementação e customização da solução.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Sces, 
Lote
09, 
Trecho 
03, 
Polo 
08, 
Brasília
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre
as especificações técnicas previstas no Portal de Compras e as do Edital, prevalecerão as
contidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência..
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/07/2025) 90026-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 15676/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 20/2022. CONTRATA DA :
Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção
e Instalações Ltda. CNPJ:
04.768.702/0001-70. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro, ajuste de tributo e
alteração de cláusula relativa à exigência de regularidade do CADIN. FUNDAMENTO: Art.
58, § 1º, art. 65, II, "d" c/c § 5º, da Lei n. 8.666/1993 e art. 6º-A da Lei n. 10.522/2022.
ASSINATURA: 29/07/2025. VIGÊNCIA: 29/07/2025 a 15/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$
6.245.963,45. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e MATHEUS ANTÔNIO
MILITÃO DE MENEZES - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6010621/2025-00. Objeto: Aquisição de microfones. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl
A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90055-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 31/07/2025) 80001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0021111-57.2025.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
23136900. Credenciado: Gabriela Lopes Odontopediatria Ltda. Objeto: a prestação de
serviços de assistência odontológica na Especialidade indicada no Anexo, aos beneficiários
do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas,
inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de
Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 29/07/2025.
Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Gabriela Mesquita Lopes, Administradora.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Acreditar Oncologia S/A. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento 009/2010. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0001272-32.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 29/07/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Rede D'Or São Luiz S/A - Hospital Santa Luzia.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 006/2013. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0004543-49.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/07/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Rede D'Or São Luiz S/A - Unidade Hospital do
Coração do Brasil. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 007/2013.
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004519-21.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região
e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/07/2025. Assina o instrumento:
Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Hospitais Integrados da Gávea S/A (DF STAR).
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 9150502. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0018592-22.2019.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/07/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Oftalmocenter Oftalmologia São Braz Ltda.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 030/2011. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0000967-14.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/07/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133,
de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe
0016266-16.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de
Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 20956803 (23179209) da
empresa Hospital Santa Lúcia S/A. Objeto: incluir no Termo de Credenciamento 20956803,
firmado entre o TRF1 e a Hospital Santa Lúcia S/A, em conformidade com a Cláusula Nona
- Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, os pacotes de
transplantes. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-
Geral, e pela empresa Gustavo Sá Leitão Fiuza Lima e Pedro do Rego Leal, Administrador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133,
de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe
0016245-40.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de
Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 20956157 (23179256) da
empresa Hospital Prontonorte S/A. Objeto: incluir no Termo de Credenciamento 20956157,
firmado entre o TRF1 e a Hospital Prontonorte S/A, em conformidade com a Cláusula Nona
- Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, os pacotes de transplante.
Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela
empresa Gustavo Sá Leitão Fiuza Lima e Pedro do Rego Leal, Administradores.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133,
de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe
0024164-80.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de
Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 21184573 (23214522) da
empresa Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCOR/SP. Objeto: o reajuste
dos preços constantes do Termo de Credenciamento (21184573), firmado entre o Tribunal
Regional Federal da 1ª Região e a Associação Beneficente Síria - HCor/SP, no percentual de
5,32%, a partir de 1º/08/2025, em confomirdade com a Cláusula Décima Primeira - Da
Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Julio Cesar Majzoub Vieira, Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90036/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0001418-94.2024.4. , publicada no D.O.U de 28/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Emissão de certificados digitais de pessoas físicas e jurídicas, dentro das especificações e
normas ICP-Brasil para atendimento das necessidades da Justiça Federal da 2ª Região,
através do Sistema de Registro de Preços. Novo Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/08/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNA FABRINI OTHECHAR
Pregoeira
(SIDEC - 31/07/2025) 090028-00001-2024NE000298

                            

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