DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Tecnitest Elétrica e Ar Condicionado Ltda.; Objeto:
Prestar serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva e comissionamento dos
sistemas de automação e de CATV dos prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
com fornecimento de materiais; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
90032/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 3.3.90.37.04, PTR: 168.413, Nota de Empenho: 2025NE000395; O valor GLOBAL
ESTIMADO do Contrato: R$ 370.500,00 (trezentos e setenta mil e quinhentos reais); Data
da assinatura: 30/07/2025; Proc. n° 0000964-80.2025.4.02.8000; Contrato nº 55/2025.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000370, emitida em 11/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: SM PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e
móveis de apoio para a Copa/Cozinha do TRF 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$ 1.673,10.
Proc. nº 0004619-
94.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO (UERJ); Objeto da Apostila: Alterar a Cláusula Segunda do Acordo de
Cooperação TRF2-ACC-2024/00007, para incluir o subitem 2.1, com a seguinte redação:
"2.1. Serão responsáveis pela assinatura dos Termos de Compromisso decorrentes deste
instrumento, além do
TRF2, a Seção Judiciária
do Rio de Janeiro,
C.N.P.J. nº
05.424.540/0001-16 e Seção Judiciária do Espírito Santo, C.N.P.J. nº 05.424.467/0001-82";
Data da assinatura: 28/07/2025; Proc. Adm. SEI nº 0014667-78.2025.4.02.8000; Acordo de
Cooperação TRF2-ACC-2024/00007. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo do TRF da 4ª Região 0005608-12.2025.4.04.8000 . Ata de Registro
de Preços nº 06/2025. OBJETO: Registro de preços de água mineral em bombona, para
fornecimento ao TRF4, conforme especificações. Pregão Eletrônico nº : 90010/2025.
Fornecedor: ADAN AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Preço
unitário item 01: R$ 8,33. VIGÊNCIA: 31.07.2025 a 31.07.2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Marco Antonio Acosta Pinto, no exercício da Diretoria
Administrativa do TRF 4ª Região, em 31/07/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 70029
Nº Processo: 0000986-46.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
de engenharia para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com
fornecimento de peças, em 01 (um) elevador de passageiros com três paradas, 02 (dois)
elevadores de paSsageiros com cinco paradas, e 01 (uma) plataforma de elevação vertical
para pessoas com mobilidade reduzida, consoante especificações, condições, quantidades e
prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502,
Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90014-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LILIAN GLAUCIA CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2025) 70029-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, APLICA à empresa ML DA ROCHA SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ nº
33.624.967/0001-48 as seguintes penalidades constantes no SEI 0001941-62.2023.6.04.0000: 1)
Inscrição do débito de R$ 7.020,00 no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor
Público Federal - CADIN, nos termos da Lei 10.522/2022 e, 2) Inscrição do já citado valor de R$
7.020,00 na Dívida Ativa da União, em conformidade com a Lei 6.830/1980 c/c a Lei 4.320/1964.
DATA DA DECISÃO: 30/7/2025, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus, 30 de julho de 2025.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa BUSCA DE IDEIAS E SOLUÇÕES
COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES - BIS, inscrita sob o CNPJ nº
50.849.240/0001-33
as 
seguintes
penalidades 
constantes
no 
SEI
0009034-
08.2025.6.04.0000: 1) Inscrição do débito de R$ 8.335,70 no Cadastro Informativo de
Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei 10.522/2022,
alterada pela Lei 14.973/2024 e, 2) Inscrição do já citado valor de R$ 8.335,70 na Dívida
Ativa da União, em conformidade com a Lei 6.830/1980 c/c a Lei 4.320/1964. DATA DA
DECISÃO: 29/7/2025, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus, 30 de julho de 2025.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0009730-44.2025.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 133/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 39.376.609/0001-03 - SAPERE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTO
JUVENIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de terapia ocupacional, psicologia,
fonoaudiologia e psicanálise. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2030. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
. .Ata de Registro de Preço:
.21/2025
.SEI Nº
.0018250-27.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
. .CNPJ:
.33.585.494/0001-72
.Vigência:
.01/08/2025 a 01/08/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.01
.Divisória fixa em madeira e vidro duplo
.150
.M2
.1.860,00
.
.02
.Divisoria fixa em madeira e Vidro único
.300
.M2
.1.460,00
.
.03
.Divisoria fixa em vidro duplo
.150
.M2
.2.390,00
.
.04
.Divisoria fixa em madeira Contraplacado
.900
.M2
.1.110,00
.
.05
.Revestimento de parede em Madeira
.150
.M2
.890,00
.
.06
.Acessorio: lã para tratamento Acústico
.900
.M2
.130,00
.
.07
.Acessório: persianas de Alumino
.150
.M2
.475,00
.
.08
.Modulo de porta de giro Completa em vidro duplo
.5
.UN
.7.600,00
.
.09
.Modulo de porta de giro Completa em madeira
.60
.UN
.4.590,00
.
.10
.Serviço de montagem ou Desmontagem
.2765
.M2
.90,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 0010991-78.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: MARCELA GOUVEA BERNARDINO. Objeto: Alteração do caput da cláusula
terceira (do prazo de vigência). Vigência: 03/09/2025 a 02/09/2026. Data de Assinatura:
24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 070015
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 0003026-65.2022.6.08.8000.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação. Vigência: 01/05/2025 a 15/01/2026. Novo valor mensal do Contrato: R$
73.298,57. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.355.355,27. Data de Assinatura:
30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 70015
Nº Processo: 16962820256088000. Objeto: Contratação dos serviços de
publicação, impressa e eletrônica, para as matérias deste Tribunal carecedoras de
publicidade e de divulgação, jornal local diário de grande circulação no Estado do Espírito
Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Joao 
Batista 
Parra, 
575, 
Praia 
do 
Sua, 
Praia 
do 
Suá 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no
item 20.5 do edital..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 30/07/2025) 70015-00001-2025NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070023
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 22 .0.000010645-7.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 1
(um) posto de auxiliar de almoxarifado, tipo 1, para atender as demandas da secpa.
Vigência: 30/07/2025 a 07/02/2026. Valor anual Atualizado do Contrato: R$ 572.687,91.
Valor global estimado para 24 meses: R$ 1.145.375,82. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-07-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/07/2025 a 27/07/2028. Leia-se: Vigência: 27/07/2025 a
27/01/2028. Onde se lê valor global da contratação: R$ 242.346,30; leia-se: R$
195.086,10
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-09-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 63.440,76. Leia-se: Valor Total: R$ 95.161,14. Onde se lê:
Vigência: 27/09/2023 a 21/06/2025. . Leia-se: Vigência: 21/12/2023 a 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 25.0.000004466-3. Objeto: Aquisição de molas hidráulicas de piso,
da marca DORMA, para portas de vidro temperado. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
01/08/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 31/07/2025) 70023-00001-2025NE000039