DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90018/2025. SEI Nº. 0005741-47.2025.6.27.8000. OBJETO: licitação na
modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição de café torrado e moído, tipo tradicional para atender as demandas
da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais - ARP n° 14/2025: E PACHECO LOPES FILHO
PACHECAO LTDA. (CNPJ: 45.167.140/0001-97); Item 1- Quant.: 5.478; Valor Unitário: R$
24,92; A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, e estará disponível no
sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 31 de julho de 2025.
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 34/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 -
SEI nº 0007916-
48.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão.
Contratado:
GLÓRIA
TRANSPORTES
E
SERVIÇOS
LTDA.,
CNPJ
nº
10.832.981/0001-97. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos, com
combustível e motorista para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do
Maranhão. Valor: R$ 43.763,01. Nota de Empenho: 2025NE000348. Elemento de Despesa:
Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral;
UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com
Locomoção; Plano Interno: ADM LOCVEI. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro
dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D. O. U ) ,
devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua
assinatura.
Data
de
assinatura
do
último
signatário:
31/07/2025.
Signatários:
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e BENEDITO BISPO
BARBOSA MARTINS, Representante da Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2025NE000350. Data de emissão: 30/07/2025. Empenho de despesa. SEI nº 0006803-
93.2023.6.27.8000. Objeto: Despesa referente ao valor da franquia do seguro veicular para
substituição do para-brisa dianteiro de 02 (dois) veículos oficiais do TRE/MA (Toyota HILUX,
placas ROQ9E97 e ROQ9F01). Valor: R$ 780,00. Credor: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
(CNPJ nº 61.074.175/0001-38).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 04905.2025-1
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025. PARTÍCIPES: O TRE-MT e Prefeitura
Municipal De Mirassol D'oeste - MT - CNPJ/MF sob nº 03.755.477/0001-75. OBJETO:
disponibilização de 01 estagiário pela Partícipe, para atuação na 18ª Zona Eleitoral, para
atendimento aos eleitores, apoio às atividades cartorárias e preparação das Eleições de
2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: terá vigência pelo período
compreendido entre a data de sua publicação até o fechamento de cadastro eleitoral para
as Eleições Gerais 2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Fernando Kendi Ishikawa, Juiz da
18ª ZE, e, pelo Partícipe, Senhor Hector Alvarez Bezerra, Prefeito Municipal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0012337-71.2024. Objeto: Aquisição de placa de rede ThinkSystem
10Gb 4-port SFP+ LOM, transceiver 10G SR SFP+ Ehernet e LC-LC OM3 MultiMode Fiber
Cable, todos compatíveis com o servidor Lenovo SR 630 MT: 7X02CT01WW, Serial Number:
J5000CE8. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90042-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 31/07/2025) 70014-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0005727-53.2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
(adesivo líquido instantâneo, apoio de punho para digitação, apontador de lápis, apontador
de lápis tipo estilete, caneta esferográfica preta, extrator de grampos, grampo para
grampeador 26/6, organizador de gavetas, pasta "AZ", lombada estreita, pasta plástica em
L, pasta catálogo preta, perfurador, pincel luminoso marca-texto), para reposição de
estoque da Seção de Gestão de Almoxarifado - SEGAL do TRE-MG;. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 -
6.andar,
Bairro
Cidade
Jardim,
Cidade
Jardim
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 31/07/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 19/2025. SEI n. 0023347-77.2019.6.17.8000.
CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE.
CEDENTE: Município de Floresta/PE. CNPJ n. 10.113.736/0001-20. OBJETO: a utilização, gratuita
e precária, de área de aproximadamente 27.91 m², localizada na Rua Quinze de Novembro, sn,
Centro, Floresta-PE (Ponto Cidadão), cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao
CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e
do art. 9.º da Resolução - TRE/PE n. 344/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE A S S I N AT U R A :
25/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo
Cedente, Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, Prefeita.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 22/2025. SEI n. 0023347-77.2019.6.17.8000.
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco -
TRE/PE e o
Município de Floresta/PE. CNPJ n.
10.113.736/0001-20. OBJETO: a
disponibilização de atendentes, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de
apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 072ª Zona Eleitoral, com sede
na Av. Deputado Audomar Ferraz, n. 52, Centro, CEP 56400-000, Floresta - PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: data de
sua assinatura e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Orson
Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Município de Floresta/PE, Rosangela de Moura
Maniçoba Novaes Ferraz, Prefeita.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0016699-78.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 41.860.686/0001-78 - HEINZ SOLUCOES INTEGRADAS EM ENGENHARIAS LTDA.
Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de mão de
obra especializada, peças e insumos para os sistemas fotovoltaicos instalados nas
dependências das edificações dos fóruns e cartórios eleitorais, nas condições estabelecidas
no termo de referência nº 50/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 757.289,40. Data de
Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70006
Nº Processo: 0005074-13.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva
dos sistemas e equipamentos eletroeletrônicos utilizados na segurança patrimonial e de
pessoas no âmbito dos imóveis sob responsabilidade da Justiça Eleitoral no Piauí, incluído
sistema de CFTV e cercas elétricas, compreendendo a alocação de um posto de serviço
residente e disponibilização de equipamentos necessários à execução dos serviços. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar
Nogueira,
80
-
Centro
Cívico,
Cabral
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2025) 70006-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2025 - UASG 070008
Nº Processo: SEI 4013/2015.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 24.365.710/0001-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Objeto: .o presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a mútua cooperação
acadêmica, científica e técnica, com fins ao estabelecimento de parceria para promoção de
ações e eventos integrados, participação em publicações, acesso ao conhecimento e às
informações sobre o processo eleitoral e o direito eleitoral, bem como visitas técnicas,
facilitando o intercâmbio entre magistrados, servidores, professores e alunos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 202200000235521. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas fotovoltaicos do TRE-RJ, incluindo seguro, pelo prazo
de 24 meses. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Presidente
Wilson,
198
-
9º
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2025) 70017-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 2025.0.000022295-0. CONTRATO n. 42/2025. OBJETO: Contratação do curso
OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELOS PODERES E ÓRGÃOS DA
UNIÃO, a ser ministrado in company na modalidade híbrida, com carga total de 24 horas,
para
até
40
participantes.
CONTRATADA:
MOTTAS
ASSESSORIA
LTDA.
CNPJ:
50.010.203/0001-37. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$17.340,00, conforme
Nota de Empenho n. 620/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, relativo ao Programa
Capacitação de Recursos Humanos - PAC, do orçamento do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De
30/07/2025 a 30/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 2025.0.000023084-7. CONTRATO n. 38/2025. OBJETO: Aquisição de 4.000
unidades de água mineral em garrafão de 20 litros, nos termos da Ata de Registro de Preços
n. 03/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 90011/2024. CONTRATADA: PURIN COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 27.986.433/0001-14. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2025. VALOR:
R$16.800,00, conforme Nota de Empenho n. 597, de 18/07/2025. ELEMENTO DE DES P ES A :
339030 - Material de Consumo. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: De 31/07/2025 a 31/12/2025.
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