DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2025.0.000016823-8. CONTRATO Nº 34/2025. OBJETO: contratação da
inscrição de sete servidores no curso "Oficial EXIN ISFS - Information Security Foundation
ISO/IEC 27001" na modalidade assíncrona (aulas gravadas), com a carga horária de 16
horas, e acesso pelo período de 6 meses a partir da liberação de acesso ao curso,
prorrogável mais uma vez por igual período. CONTRATADA: OFFICE IT SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 11.642.425/0001-10. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. VALOR: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), conforme Nota
de Empenho nº 585, de 15/07/25. VIGÊNCIA: de 04/08/2025 até 03/08/2026. ELEMENTO
DE DESPESA: 33904020 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica do Programa "Capacitação de Recursos Humanos e TIC na Justiça Eleitoral" do
orçamento vigente do TRE-RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 2020.0.000022958-8. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2021, de
prestação de serviços especializados de instalação de sala modular certificada/sala cofre
(Data Center), sala NOC e áreas afins, e serviços de manutenção corretiva e preventiva.
CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. CNPJ: 03.698.620/0002-15 (filial Diadema).
OBJETO: Alteração do CNPJ de faturamento do contrato para 03.698.620/0005-68,
correspondente à filial GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA, situada na Avenida Gupê, 10767,
Galpão 003, na Cidade de Barueri - SP. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. Vigência: de
30/07/2025 a 12/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2025.0.000003410-0. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023,
relativo à prestação de serviços de manutenção e reparo dos prédios que abrigam os
órgãos 
do 
TRE-RJ.
CONTRATADA: 
NORMATEL 
ENGENHARIA 
LTDA.
CNPJ: 
nº
05.353.545/0001-03. OBJETO: repactuação e alteração de cláusula 7.1 do contrato. FUND.
LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$ 452.952,12 (quatrocentos e cinquenta e dois
mil, novecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). DESPESAS 2025: R$ 211.734,05
(duzentos e onze mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos), conforme NOTAS
DE EMPENHO: nº 164/25 e 243/25, realizados em 08/07/25. DESPESAS 2026 R$ 225.122,64
(duzentos e vinte e cinco mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) e
2027 R$ 16.095,43 (dezesseis mil, noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), a
serem empenhadas quando da liberação do respectivo exercício. ELEMENTO DE D ES P ES A :
3390.37.04. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da
Justiça Eleitoral. VALOR GLOBAL: R$ 21.063.949,71 (vinte e um milhões, sessenta e três mil,
novecentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 070028
Nº Processo: 0001585-27.2025.6.23.8000.
Não se Aplica Nº 70028/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
RORAIMA .
Contratado: 40.226.686/0001-58 - . Objeto: Prestação de serviço de impressão gráfica para
confecção..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$
3.100,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0045527-62.2024. Objeto: Aquisição de computadores do tipo
Notebook com placa gráfica dedicada. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 30/07/2025) 70018-00001-2025NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº PROCESSO: SEI 0013829-04.2025.6.26.8000 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -
PARTÍCIPES: o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE/SP, CNPJ
06.302.492/0001-56, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, CNPJ
05.858.851/0001-93, 
Tribunal
Regional 
Eleitoral 
do
Estado 
do
Acre, 
CNPJ
05.910.642/0001-41, 
Tribunal 
Regional 
Eleitoral 
do 
Estado 
do 
Amapá, 
CNPJ
34.927.343/0001-18, 
Tribunal
Regional 
Eleitoral
do 
Estado
da 
Bahia,
CNPJ
05.967.350/0001-45, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Distrito Federal, CNPJ
04.099.695/0001-61, 
Tribunal 
Regional 
Eleitoral 
do 
Estado 
de 
Goiás, 
CNPJ
05.526.875/0001-45, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, CNPJ
05.962.421/0001-17, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso, CNPJ
05.901.308/0001-21, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ
03.883.929/0001-02, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ
06.170.517/0001-05, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ
05.792.645/0001-28, e Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, CNPJ
06.015.356/0001-85 - OBJETO: estabelecer a colaboração entre os Tribunais Regionais
Eleitorais de São Paulo, Santa Catarina, Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás,
Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe e demais partes envolvidas
para a realização de Audiência Pública, em conformidade com os termos da Resolução
CNJ nº 221/2016 e da Portaria CNJ nº 114/2016. As atividades aqui previstas visam criar
e efetivar a participação democrática e participativa de magistradas, magistrados,
servidoras e servidores, e, quando oportuno, jurisdicionadas e jurisdicionados no processo
de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026 - FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 14.133/2021 - VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31/12/2025 - ASSINATURA:
25/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do TRE-SP, Juíza
Fernanda Mendes Simões Colombini, Juíza Assessora da Presidência e Coordenadora do
Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-SP, Desembargador Carlos Alberto Civinski,
Presidente do TRE-SC, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, Presidente do TRE-AC,
Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz-Lima Cordeiro, Supervisora do Núcleo de
Cooperação do TRE-AC, Juíza Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, Coordenadora do
Núcleo de Cooperação do TRE-AC, Desembargador Carmo Antônio de Souza, Presidente
do TRE-AP, Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, Presidente do TRE-BA,
Desembargador Danilo Costa Luiz, Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do
TRE-BA, Desembargadora Soníria Rocha Campos D'Assunção, Supervisora do Núcleo de
Cooperação do TRE-DF, Juiz Jayder Ramos de Araújo, Juiz de Cooperação do TRE-DF, Juiz
Paulo Rogério Santos Giordano, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional
Eleitoral do TRE-DF, Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, Presidente do TRE-GO, Juiz
Rodrigo de Melo Brustolin, Desembargador Eleitoral e Magistrado de Cooperação de 2º
Grau do TRE-GO, Juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, Juíza Auxiliar da
Presidência do TRE-MA, Juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, Juíza Auxiliar da
Presidência do TRE-MA, Desembargadora Serly Marcondes Alves, Vice-Presidente do TRE-
MT, Desembargador Sérgio Fernandes Martins, Presidente em substituição legal do TRE-
MS, Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, Magistrado de Cooperação e Coordenador do Núcleo
de Cooperação Judiciária do TRE-MS, Desembargador Peterson Barroso Simão, Presidente
do TRE-RJ, Desembargador Marco José Mattos Couto, Juiz Auxiliar da Presidência e Juiz
responsável pela Coordenação do Núcleo de Cooperação do TRE-RJ, Desembargadora
Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Presidente do TRE-RN, Juiz Fábio Luiz de Oliveira
Bezerra, Membro da Corte e Juiz de Cooperação do TRE-RN, Desembargador Diógenes
Barreto, Presidente do TRE-SE, e Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho
Andrade, Vice-Presidente e Corregedora e Membro do Núcleo de Cooperação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI 0013829-04.2025.6.26.8000 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -
Termo Aditivo: 1º PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE/SP,
CNPJ 06.302.492/0001-56 e Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, CNPJ
05.790.065/0001-00 - OBJETO: incluir a participação do Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco no rol dos Tribunais participantes da organização de Audiência Pública, em
conformidade com os termos da Resolução CNJ nº 221/2016 e da Portaria CNJ nº
114/2016 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 - VIGÊNCIA: da data de assinatura
até 31/12/2025 - ASSINATURA: 25/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Silmar Fernandes, Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Fernanda Mendes Simões Colombini,
Juíza Assessora da Presidência, e Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Juiz de Direto do Núcleo
de Cooperação Judiciária do TRE-PE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0011332-24.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 00.000.208/0001-00 - BRB BANCO DE BRASILIA SA. Objeto: O brb - banco de
brasília concederá empréstimos e financiamentos aos servidores públicos ativos, inativos e
pensionistas do tre/to, mediante garantia de consignação em folha de pagamento..
Fundamento Legal: Lei 14133/2021. IN TRE N. 01/2007 Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2030.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0004824-62. Objeto: Aquisição de materiais (insumos), por meio
de Registro
de Preços,
conforme as
condições e
exigências estabelecidas
neste
instrumento, nos respectivos grupos de finalidades: organização de cabos e instalações de
microinformática, manutenção do ambiente de rede de computadores, fitas para o
ambiente de backup e Manutenção/reparo do parque computacional do TRE-TO .. Total de
Itens Licitados: 54. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av.
Joaquim 
Teotonio 
Segurado,
Plano 
Diretor 
Norte 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2025) 70027-00001-2025NE000256
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EDITAL Nº 7, DE 31 DE JULHO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL - EDITAL Nº 1/2025
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS (NÃO RECONHECIDOS NA PRIMEIRA ETAPA) PARA A COMISSÃO PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, CONVOCAÇÃO DOS
CANDIDATOS INDÍGENAS PARA A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
(TAF) PARA O CARGO S19 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
O EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura
de Inscrições do Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado no Diário
Oficial da União em 12/02/2025, resolve:
1. COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (NEGROS): PRIMEIRA ETAPA - ANÁLISE DE FOT O S
1.1. INFORMAR que a análise das fotos (primeira etapa) ocorreu para 550 (quinhentos e cinquenta) candidatos(as) mais bem classificados(as), observada a proporcionalidade entre
as opções de cargos, considerando a dupla inscrição, de acordo com a tabela abaixo:
. .Cargo/Área/Especialidade
.Convocados
. .A01 Analista Judiciário - Área Judiciária
.98
. .B02 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
.37
. .C03 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade
.15
. .D04 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia
.10
. .E05 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia
.10
. .F06 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho
.10
. .G07 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil
.10
. .H08 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Elétrica
.25
. .I09 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Mecânica
.21

                            

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