DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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211
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico nº 0008995-04.2025.4.01.8005/Parte: Justiça Federal de Primeiro Grau
no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Parte: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA
JUSTIÇA FEDERAL - SERJUS/DF./CNPJ: 03.798.697/0001-86./Espécie: 3º Termo Aditivo ao
Convênio
SJ/DF
nº 04/2021./
Objeto:
Alteração
do
código de
recolhimento
da
GRU./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 31/07/2023./Assinam:
Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Convenente,
e Magaly Teixeira de Farias, Representante Legal, pela Conveniada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N C U R S O
Edital 23299560
Processo: 0002223-19.2025.4.01.8007.
A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Maranhão, torna pública
a licitação na modalidade Concurso para seleção de trabalhos em categoria única.
Fundamentação: Lei Nº 14.133/202; Lei n° 9.610/1998; Lei nº 13.709/2018.
Tema:
A atuação
da
Justiça Federal
como
agente
de promoção
do
desenvolvimento socioeconômico na Região Tocantina.
Público Alvo: pessoas que possuem formação superior em Direito e estudantes
matriculados em curso superior de Direito, residentes no Brasil.
Premiação: 1º Lugar: R$ 8.000,00 (oito mil reais); 2º Lugar: R$ 4.000,00 (quatro
mil reais);
3º Lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Inscrições: de 1º a 30/08/2025, por meio do link disponibilizado no portal da
Seção Judiciária do Maranhão (https://portal.trf1.jus.br/sjma/pagina-inicial.htm).
Em 31 de julho de 2025.
JUIZ FEDERAL GEORGE RIBEIRO DA SILVA
Diretor do Foro da SJMA
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 90021
Nº Processo: 34261020254018009. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de engenharia para reforma e adequação do pátio externo do prédio
sede da Seção Judiciária de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das
11h00
às
17h59.
Endereço:
Av. Hist.
Rubens
Mendonça,
4888-
Centro
Político
Administrativo,
Centro
Político
Administrativo
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RENATA FREITAS SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/07/2025) 90021-00001-2025NE000001
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PAe n° 2145-19.2025.4.01.8009. Contrato nº 19/2025. CONTRATANTE: Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ:
05.437.178/0001-18. CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0016-90. OBJETO: Contratação de produtos e
serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao
Termo de
Condições Comerciais
e Anexos.
VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). BASE LEGAL: Inexigibilidade de
licitação fundamentada pelo art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021. Vigência:
30.06.2025 a 29.06.2030. DATA DE ASSINATURA: 30.06.2025. Assinado pela
Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela
contratante, e Sra(s). Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Leina Brasil
Quadros, pela contratada.
PAe n° 2145-19.2025.4.01.8009. Contrato nº 20/2025. CONTRATANTE: Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ:
05.437.178/0001-18. CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0016-90. OBJETO: Contratação de produtos e
serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao
Termo de
Condições Comerciais
e Anexos.
VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$
70.000,00 (setenta mil reais). BASE LEGAL: Dispensa de licitação fundamentada
pelo art. 75, IX, DA Lei n. 14.133/2021. Vigência: 30.06.2025 a 29.06.2030.
DATA DE ASSINATURA: 30.06.2025. Assinado pela Juíza Federal Diretora do
Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra(s). Helen
Aparecida de Oliveira Cardoso e Leina Brasil Quadros, pela contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 13/2023, firmado em 30/07/2025 com LOGAN T EC N O LO GY
TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência do contrato por
02 (dois) meses e 06 (seis) dias; Base Legal: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06
e LC 147/14; Decretos: 3.555/00 e 10.024/19; Processo: 0001867-15.2025.4.02.8001;
Vigência: 13/08/2025 a 18/10/2025; Valor: R$ 4.968,57; Empenho: 2025NE000201;
Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Contratante - a Sra.
Sandra Mello dos Santos e o Sr. André Soares da Costa, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo
nº
0016402-53.2024.4.03.8001;
Espécie:
Termo
de
Doação
11658026
(correspondente ao 12025621/2025), firmado em 29/05/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: ORGANIZ AÇ ÃO
VIDA VIVA - OVV/DF; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao
Donatário, de 180 (cento e oitenta) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº
880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR
CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor
CÁSSIO RAFAEL MINGUEM, Presidente da Organização Vida Viva - OVV/DF.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90019
Nº Processo: 0002696-70.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra,
ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo VRF,
split, e de janela, e de renovação de ar, instalados no prédio da Subseção Judiciária de
Jaraguá do Sul; e prestação eventual de serviços relacionados. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/08/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810
Agronomica, -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90014-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/08/2025
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/08/2025
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2025) 90019-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 90019
Nº Processo: 0000319-92.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção predial para bens móveis e imóveis pertencentes à Subseção
Judiciária de Tubarão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2025 das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2025) 90019-00001-2025NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, através do Diretor do Foro,
resolve aplicar à empresa R&M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
18.914.388/0001-00, a sanção de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da
Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 01 (um) ano, conforme
previsto no art. 156, $4º, da Lei n. º 14.133/2021, c/c o subitem 9.2.3 do Termo de
Referência do Pregão n. º 90.024/2024.
Recife, 31 de julho de 2025.
JOSÉ IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Supervisor da SELC/JFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2025 - UASG 90009
Nº Processo: 51496220244057500. Objeto: Serviços fotográficos e de filmagem
profissional para divulgação institucional nos perfis oficiais da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Pernambuco (JFPE). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/08/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-91007-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/07/2025) 90009-00001-2024NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2025 - UASG 90009
Nº Processo: 06997620244057500. Objeto: Registro de Preços para de aquisição
Materiais de Informática e outros para a JFPE. Total de Itens Licitados: 43. Ed i t a l :
01/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá
. Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-91006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/07/2025) 90009-00001-2024NE000092
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, do Art. 71, da Res.
CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato
abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS,
dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de AUTO DE INFRAÇÃO, REQUER-
SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O PAGAMENTO DA PENALIDADE CAPITULADA OU QUE
SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO PRAZO DE 10 DIAS, a
contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, no. 320,
14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430-090, SOB PENA DO JULGAMENTO À
REVELIA dos seguintes processos administrativos: 1) JOSYEL S. P. DOS SANTOS LTDA, CNPJ
56.009.881/0001-66 - Processo de fiscalização Nº 1000254234-01A - EXERCÍCIO ILEGAL DA
PROFISSÃO (PJ) - Art. 7º, da Lei 12.378; Inciso 2º, Art. 39º, da Resolução CAU/BR Nº 198.
ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA
Presidente do CAU/RS
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