DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 64/2025, assinado em 29/7/2025; firmado com o Crea-RN; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23,
Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão
Plenária nº 1123/2025; Vigência até 29/7/2026; Nota de Empenho nº 834, de 30/07/2025,
Valor do Concedente: R$ 508.254,75; Processo SEI Nº 00.003570/2025-18.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 66/2025, assinado em 30/07/2025; firmado com o Crea-MS; Objeto: Auxílio
financeiro do Programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº
11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1120/2025; Vigência até 30/07/2026; Nota
de Empenho nº 837, de 30/07/2025, Valor Concedente: R$ 732.923,65; Convenente: R$
253.801,00; Processo SEI nº 00.004270/2025-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2024, firmado com a empresa Technocopy Service
Ltda-EPP, assinado aos 11/7/2025; Objeto: acréscimo quantitativo de 1 (um) equipamento
multifuncional, o que equivale a 10,98% do valor inicial atualizado do contrato; Amparo:
Lei nº 14.133/2021; Processo SEI nº 00.004312/2024-78.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.003253/2024-11 - fica REVOGADO o PE Nº 90009/2025,
cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação,
consistindo na prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem,
compreendendo o planejamento, implantação, gestão, monitoramento e suporte de
recursos computacionais em ambiente de nuvem pública, sob o modelo de Cloud Broker,
para atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.
Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.
CARLOS GUSTAVO VILLELA MESQUITA
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-SEI-COFFITO Nº 2, DE 31 DE JULHO DE 2025
O CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro
de 1975, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na
Resolução-COFFITO nº 605/2025, torna público o presente Edital, que dispõe sobre
Prorrogação de Prazo para apresentação das propostas no âmbito do Edital de
Chamamento Público, de 10 de março de 2025, destinado à seleção de Organizações da
Sociedade Civil (OSCs) representativas das profissões de Fisioterapia e de Terapia
Ocupacional para celebração de convênios com ou sem repasse financeiro. A íntegra do
edital está disponível na página eletrônica www.coffito.gov.br.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATOS DE DOAÇÃO
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do
Estado do Ceará; OBJETO: Doação para reforma e manutenção da sede do CRM-CE, V A LO R
TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL:
Instrução Normativa CFM nº. 10/2020; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 22 de
julho de 2025.
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do
Estado da Paraíba; OBJETO: Doação para construção e reforma da sede do CRM-PB, VALOR
TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 5.082.000,00 (cinco milhões e oitenta e dois mil reais); D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL:
Instrução Normativa CFM nº. 10/2020; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 01 de
julho de 2025.
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do
Estado do Piauí; OBJETO: Doação para aquisição de terreno limítrofe ao CRM-PI, VALOR
TOTAL DA
DOAÇÃO: R$ 780.000,00 (setecentos
e oitenta mil
reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL:
Instrução Normativa CFM nº. 10/2020; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 27 de
maio de 2025. Brasília-DF, 30 de julho de 2025. José Hiran da Silva Gallo. Presidente do
Conselho Federal de Medicina.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL
FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Demas Meira de Vasconcelos que, em
relação ao PEP SUAP CFMV n. 0350013.00000505/2023-22 (CRMV-PB), encontra-se
pautado para julgamento nos dias 18 e 19/08/2025, a partir das 09:00 horas. Fica também
cientificado quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar remotamente a referida
Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar e-mail para judicante@cfmv.gov.br até o
dia 05/08/2025. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação por meio eletrônico e
postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto. Expediu-se o presente edital
na data de sua publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução
CFMV n. 1330/2020.
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica. Nº. do Processo: 476908.000376/2025-15 Contratante: Conselho
Regional de Administração de Goiás. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
prestar serviços de reforma de imóvel da sede Goiânia. Contratado: MULTIX CONSTRUTORA
E NEGÓCIOS LTDA. Valor do contrato: R$ 2.249.775,17 (dois milhões, duzentos e quarenta
e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos) Conta Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.02.01.01.001 Vigência: 180 dias. Data da assinatura do contrato: 30/07/2025
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2025/CRA-PR
O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, regimento interno do CRA-PR, resolve:
Em referência ao Concurso Público edital Nº 01 de 2022 - Vaga: Administrador
I, convocar o classificado Murilo Tiepolo Messias, Insc.: 577.02154501/1, para
comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia
04/08/2025, às 10:00h, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em
referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos
que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será
considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo.
Curitiba, 24 de julho de 2025.
ADM. GILMAR SILVA DE ANDRADE
Presidente CRA-PR nº 9.578
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 nº 14/2025, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO
REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e NP TECNOLOGIA E GES T ÃO
DE DADOS LTDA - Contratada. Objeto: Contratação da empresa para fornecimento de
licença de uso da ferramenta de pesquisa, destinada a apoiar a realização de pesquisas de
preços praticados pela Administração Pública, "Banco de Preços" para o Conselho Regional
de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência: de 07/08/2025 a 06/08/2026.
Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 e Rudimar
Barbosa dos Reis - Sócio Diretor da Contratada. São Paulo, 23 de julho de 2025. Neiva
Maria Robaldo Guedes. Presidente em exercício do CRBio-01
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 5ª REGIÃO - CRBM-5, no uso das
suas atribuições que lhe confere a Lei nº 6.684/79, de acordo com a decisão proferida em
sessão plenária extraordinária do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, realizada no dia
07/11/2024, que manteve a decisão do CRBM-5 de procedência do Processo Ético Profissional
nº 004/2022, torna pública a aplicação das sanções de multa no valor correspondente a 03
(três) anuidades e de suspensão do exercício profissional pelo período de 01 (um) mês,
previstas no art. 25, incisos III e IV, da mencionada lei, por infração ao art. 24 da Lei nº
6.684/79 e artigos 4º, 5º, 12, 13, 15, 30, 34 e 35 da Resolução-CFBM nº 198/2011, a
Biomédica Hortencia Muriel Boher Ballesteros Pinto, inscrita no CRBM-5 sob o nº 0993.
RENATO MINOZZO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG (926864), por
meio da sua equipe de planejamento e seu pregoeiro, torna público aos interessados, a
realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2025; na data de
abertura: 15 de agosto de 2025 às 08:00 horas, do tipo Menor Preço por item, para
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços diversos para a XVI
Convenção de Contabilidade de Goiás, que ocorrerá nos dias 30 e 31/10/2025 na Sede do
Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, contemplando a prestação de serviços de
ambientação, ornamentação, limpeza, segurança, fornecimento de gerador para a
realização do evento, Buffet, Cobertura do evento com foto, Montagem de Fachada
Externa e Totens de Sinalização e Carregamento de Celulares. Acompanhe o edital nos
sites: http://www.comprasnet.gov.br/ , PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), na página
do CRCGO, https://crcgo.org.br/chamamento/ e também pode solicitar o Edital e seus
anexos, pelo E-mail operacional1@crcgo.org.br.
Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao departamento de Licitações
e Compras, situado na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou tel: (62) 3240-2208.
Goiânia, 31 de julho de 2025.
ADMILTON MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2025
COMUNICAÇÃO DIGITAL
Comunicamos que o Edital do pregão eletrônico 90002/2025, publicado em
Diário Oficial da União de 30 DE JULHO DE 2025, Edição 142, que possui como objeto a
contratação de prestação de serviços de manutenção predial preventivo e corretiva, com
fornecimento de insumos, peças, ferramentas, materiais e mão de obra, para atender as
necessidades do prédio de sede do crcgo, que sua data de abertura de certame FOI
RETIFICADA, de 11/08/2025 para 18/08/2025 ajuste esse, sem prejuízo ao certame.
Acompanhe o
edital nos
sites: http://www.comprasnet.gov.br/
, PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), na página do CRCGO, https://crcgo.org.br/chamamento/
e também pode solicitar o Edital e seus anexos, pelo E-mail operacional1@crcgo.org.br.
Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao departamento de Licitações
e Compras, situado na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou tel: (62) 3240-2208.
Goiânia, 31 de julho de 2025.
ADMILTON MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 45/2023. Objeto: Contratação de serviços
terceirizados de Analista Publicitário - Repactuação. Cedente: CRCPR. Cessionário: DIRETIVA
PATRIMONIAL LTDA. Fundamento: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal
repactuado: R$ 7.681,37. Assinatura: 23/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 38/2025
Objeto: Contratação de serviço de limpeza de fachada, carpetes e estofados. Tipo:
Menor valor por item. Entrega das propostas: até 15/08/2025, às 08h45. Abertura das
propostas e início da sessão: 15/08/2025, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov.
Informações gerais:
O edital
poderá ser consultado
nos sites
www.crcpr.org.br e
www.compras.gov.br (UASG 925154).
VICTORIA ROSSINI ANDREIU
Pregoeira

                            

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