DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
90019/2025.
Contratante: 
389321 
(UASG),
Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº:
00198.001106/2025-27 - Registro de preço para aquisição de papel tipo A4 e A3 conforme
detalhado no termo de referência. Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 115.775
(cento e quinze mil setecentos e setenta e cinco reais). Acolhimento de propostas: à partir
de 31/07/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 15/08/2025 às 13:00h, O certame
será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o
edital disponível no endereço www.compras.gov.br.
ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
Contratante:
389321 
(UASG),
Órgão/Entidade:
Conselho 
Regional
de
Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº 00198.001647/2025-55, Contratação de
prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura e alimentação por
empresa especializada. A contratação visa à realização IV ENCONTRO ALAGOANO DE
TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS, que será realizado em
Maceió previsto para os dias 01,02 e 03 de outubro de 2025, Método de Disputa: aberto,
Valor estimado: 329.761,48 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e sessenta e um reais
e quarenta e oito centavos), Acolhimento de propostas: à partir de 31/07/2025 às 08:00h,
Abertura da sessão pública: 15/08/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do
sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço
www.compras.gov.br.
ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR
Pregoeiro.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Dispensa Eletrônica – Nº 90008/2025
O Presidente
do Coren-AP,
usando de
suas atribuições
legais e
em
conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve A DJ U D I C A R
e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2024000319 -
Dispensa Eletrônica – Nº
90008/2025.
OBJETO:
Contratação
de empresa
para
o
fornecimento de uniformes e coletes de uso pessoal, com a devida padronização visual e
qualidade, destinados aos colaboradores do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá
- Coren/AP. Conforme especificações técnicas e quantitativos constante no Termo de
Referência e Estudo Técnico Preliminar. Restando adjudicado e homologado o presente
Dispensa Eletrônica para a vencedora: AMARAL & AMARAL COMERCIO E SERVIÇOS LT DA
CNPJ: 53.495.617/0001-91, no Valor Global: de R$ 4.593,80 (Quatro Mil, Quinhentos e
Noventa e Três Reais e Oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
DONATO FARIAS DA COSTA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente e a Secretária da Comissão de Instrução designados pela Portaria
COREN/CE nº. 316/2025, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução
COFEN nº. 706/2022, artigo 28, parágrafo único, FAZ SABER, a denunciada atualmente em
lugar incerto e não sabido, que neste COREN/CE processam os autos do Processo Ético nº.
00231.184/2023-COREN-CE, em que figura como uma da denunciada a Dra. Joacilda Braga
Lopes, COREN-CE Nº 48.403-ENF. O presente Edital expedido é para Citação da denunciada
Dra. Joacilda Braga Lopes, COREN-CE Nº 48.403-ENF, para que apresente defesa prévia no
prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da juntada nos autos da presente publicação.
A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada ao Setor de Processos Éticos do
COREN/CE, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do COREN/CE, das 08h00 às
17h00, ou remetida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo
encontram-se disponíveis para consulta na sede do COREN/CE, sito à Rua Coronel Jucá, nº.
294-Meireles, CEP: 60170-320, Fortaleza/CE.
Fortaleza (CE), 30 de julho de 2025.
NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 008/2021 - 4º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 010/2021.
OBJETO: prorrogação de vigência e reajuste contratual. CONTRATADA: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ, CNPJ/MF nº 76.610.591/0001-80, VIGÊNCIA:
08/07/2025 A 07/07/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 382.386,96 (trezentos e
oitenta e dois mil e trezentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). DATA DA
ASSINATURA: 07/07/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina
Kanarski, pela Contratante; Antoninho Caron, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 007/2023 - 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 328/2023.
OBJETO: prorrogação de vigência e reajuste contratual. CONTRATADA: JORGE BARQUET AYUB
FILHO, CNPJ/MF nº 775.078.816/0001-37, VIGÊNCIA: 06/07/2025 A 05/07/2026. VALOR
TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.531,36 (três mil e quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis
centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/07/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e
Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Jorge Barquet Ayub Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 007/2024 - 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 452/2024.
OBJETO: prorrogação de vigência contratual. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A,
CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02, VIGÊNCIA: 20/07/2025 A 19/07/2026. VALOR T OT A L
DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.800,61 (doze mil e oitocentos reais e sessenta e um
centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues
Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Marcelo Wais, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da publicação de Extrato de Contrato, publicado no dia 18 de julho de
2025 no Diário Oficial da União - Edição 7 - Seção 3 - Pág. 195 - ONDE SE LÊ: Vigência:
16.07.2025 a 14.10.2026 - LEIA-SE: Vigência: 16.07.2025 a 16.10.2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de Solução
de Comunicação de Dados para a interligação da Sede do Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo a todas as unidades descentralizadas no Estado de São Paulo,
firmado em 01/07/2025 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a
empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ n.º 02.558.157/0001-62. Objeto dos Termos
Aditivos: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços contratados. Processo:
Pregão Eletrônico n.º 07/2021. Contrato nº 13/2021. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026.
Valor do Termo Aditivo: R$ 47.456,33.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA
SABRINA APARECIDA PEREIRA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para
que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por
si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético
nº 86/2023, no qual figura como parte interessada. Findo o prazo, o processo ético
disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.
Em 29 de julho de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 030/2025 - CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2907955/2025 -
Pregão Eletrônico nº 001/2024, Ata de Registro de Preço nº 002/2025, Contrato nº
030/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do
Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: XDL Comércio e
Serviços LTDA, CNPJ: 52.717.272/0001-00. Objeto:
contratação de aquisição de
equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do CREA-MA ,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Vigência:
11/07/2025 a 11/07/2026.
Contrato nº 031/2025 - CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2907955/2025 -
Pregão Eletrônico nº 001/2024, Ata de Registro de Preço nº 002/2025, Contrato nº
031/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do
Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: MR Comércio e
Serviços Gerais Ltda, CNPJ: 17.808.503/0001-90. Objeto: contratação de aquisição de
equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do CREA-MA ,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 6.714,09 (seis mil, setecentos e quatorze reais e
nove centavos). Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026.
Contrato nº 032/2025 - CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2907955/2025 -
Pregão Eletrônico nº 001/2024, Ata de Registro de Preço nº 002/2025, Contrato nº
032/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do
Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: MICROSENS S.A, CNPJ:
78.126.950/0011-26. Objeto: contratação de aquisição de equipamentos de informática e
eletrônicos para uso da sede e inspetorias do CREA-MA, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato:
R$ 90.040,00 (noventa mil e quarenta reais). Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026.
Contrato nº 033/2025 - CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2907955/2025 -
Pregão Eletrônico nº 001/2024, Ata de Registro de Preço nº 002/2025, Contrato nº
033/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do
Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Compras Públicas
Consultoria e Distribuição LTDA, CNPJ: 50.462.620/0001-10. Objeto: contratação de
aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do
CREA-MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei
nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 2.198,00 (dois mil cento e noventa e oito
reais). Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026.
Contrato nº 034/2025 - CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2907955/2025 -
Pregão Eletrônico nº 001/2024, Ata de Registro de Preço nº 002/2025, Contrato nº
034/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do
Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº
06.062.038/0001-75. CONTRATADA: E.D. Soluções
Integradas LTDA, CNPJ: 53.365.739/0001-63. Objeto: contratação de aquisição de
equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do CREA-MA ,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 44.607,40 (quarenta e quatro mil, seiscentos e
sete reais e quarenta centavos). Vigência: 14/07/2025 a 14/07/2026.
Contrato nº 035/2025 - CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2907955/2025 -
Pregão Eletrônico nº 001/2024, Ata de Registro de Preço nº 002/2025, Contrato nº
035/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do
Maranhão
- CREA-MA,
CNPJ Nº
06.062.038/0001-75. CONTRATADA:
Hipermarcas
Distribuidora LTDA, CNPJ: 15.386.462/0001-66. Objeto: contratação de aquisição de
equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do CREA-MA ,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 16.639,74 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e
nove reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo, publicação por omissão, firmado entre o CREA-SP e a empresa N.C
Serviços Ltda. - CNPJ nº 01.816.098/0001-12. Objeto: Prorrogação do contrato C-019/2024, por
de 12 meses a partir de 24/05/2025. Processo: L-015/2021. Data da Assinatura: 23/05/2025.