DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que
realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote
único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a
aquisição de até 5 (cinco) veículos automotores novos, sendo até 4 (quatro) com
tecnologia híbrida e 1 (um) totalmente elétrico, todos zero quilômetro e com garantia, a
serem adquiridos durante a vigência do contrato, conforme especificações técnicas,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão
de lances ocorrerá a partir das 14:00h do dia 13/08/2025. Informações por e-mail:
licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites
www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.
JULIA MARIA ALVES MAGALHÃES
Pregoeira
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Cooperativa
Camponesa do Pontal. CNPJ Nº 36.381.055/0001-36. CONTRATO de ATER Nº 027/2025.
Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: Selecionar entidades de Ater privadas, com e sem
fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater para
incrementar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis e a
conservação e recuperação dos biomas das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul como
instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável. Valor: R$ 1.229.487,18.
Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 29/07/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 001/2024. BEM VIVER PAMPA.
INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO. CNPJ Nº 06.942.198/0001-09. Objeto: Prestação de
serviços de ATER no Estado do Rio Grande do Sul. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até
27/02/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 25/07/2025.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 010/2024. BEM VIVER SEMIÁRID O.
CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA. CNPJ Nº 05.577.194/0001-06. Objeto:
Prestação de serviços de ATER no Estado do Piaui. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até
28/05/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 27/07/2025.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 011/2024. BEM VIVER SEMIÁRID O.
JOAO BATISTA SILVA BARROSO & CIA LTDA. CNPJ Nº 01.866.814/0001-76. Objeto: Prestação
de serviços de ATER no Estado do Piaui. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até
27/05/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 27/07/2025.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 002/2024. BEM VIVER SEMIÁRID O.
S A CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA. CNPJ Nº 29.503.433/0001-41. Objeto: Prestação de
serviços de ATER no Estado da Bahia. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 27/05/2026,
com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/07/2025.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 003/2024. BEM VIVER SEMIÁRID O.
COOPERATIVA DE
SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS
DA BAHIA
- COOPESSBA.
CNPJ Nº
10.158.416/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Bahia.
ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 27/05/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Data de Assinatura: 24/07/2025.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 004/2024. BEM VIVER SEMIÁRID O.
SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA. CNPJ Nº 12.048.807/0001-83. Objeto: Prestação de
serviços de ATER no Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até
27/05/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/07/2025.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 005/2024. BEM VIVER SEMIÁRID O.
Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais
Alternativas - CAATINGA. CNPJ Nº 11.475.142/0001-21. Objeto: Prestação de serviços de
ATER no Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 27/05/2026, com
fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/07/2025.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 006/2024. BEM VIVER SEMIÁRIDO. o
SOS SERTAO
- ORGANIZACÃO
SERTANEJA DOS AMIGOS
DA NATUREZA.
CNPJ Nº
03.975.649/0001-16. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Paraíba.
ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 27/05/2026, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Data de Assinatura: 24/07/2025.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 007/2024. BEM VIVER SEMIÁRID O.
PATAC. CNPJ Nº 41.130.733/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da
Paraíba. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 04/08/2026, com fulcro no artigo 47 do
RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/07/2025.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 008/2024. BEM VIVER SEMIÁRID O.
CENTRO
DE ESTUDOS
DO
TRABALHO
E DE
ASSESSORIA
AO
TRABALHADOR E
A
TRABALHADORA - CETRA. CNPJ Nº 06.929.574/0001-25. Objeto: Prestação de serviços de
ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 05/06/2026, com fulcro
no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/07/2025.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 009/2024. BEM VIVER SEMIÁRIDO. o
INSTITUTO FLOR DO PIQUI. CNPJ Nº 07.535.592/0001-95. Objeto: Prestação de serviços de
ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 04/06/2026, com fulcro
no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 24/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 008/2023.
ATER MULHERES. EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE -
EMDAGRO / SE. CNPJ Nº 13.108.295/0001-66. Objeto: Prestação de serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no estado de Sergipe.
ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2026 e alteração do valor. Cláusula
Quarta: Valor Total R$ 1.930.634,29, cabendo à Subsidiária de Ater o valor de R$
1.347.206,02, cabendo à Subsidiada de Ater o valor de R$ 583.428,27, com fulcro no
artigo 47 do RLC da ANATER. Data de assinatura: 24/07/2025.
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Associação
Educacional
Presidente
Kennedy
CNPJ:
49.091.341/0001-09. Mantida: Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e
Educação de Guarulhos. Para fins do disposto no arto21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 03 (três) no período de 30/06/2025 a
16/07/2025, nos seguintes livros de registros e sequência numérica: Volumes. nº 09
(impresso) e 02 (digital) 7 registros, 184208, 184209; 410102. A relação dos diplomas:
registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg:edu.br.
Guarulhos, 21 de julho de 2025.
ELAIN IVÉI DA SILVA
Secretária Geral
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 (vinte e sete)
diplomas no período de 15/07/2025 a 21/07/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livros 14, 5 - registros 41500 a 41539. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br
Marília-SP, 24 de Julho de 2025.
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2025 - 00001.000288/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 15.2025 - presencial - 00001.000288/2024. Objeto: Contratação de
prestação de serviço de uma empresa especializada em comunicação para atualizar,
implementar e operacionalizar o Plano de Comunicação com ênfase em conscientização
ambiental para atender ao Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos
Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá - RJ e às instituições parceiras. DATA DO
EVENTO: 22/09/2025 às 09h. Valor estimado: R$ 1.858.873,49 (um milhão, oitocentos e
cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos).
O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 28 de julho de 2025.
VIVIANA MORGADO DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000055/2024; Contrato 024/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; CNPJ: 06.895.435/0001-28; Objeto:
Prestação de serviços de elaboração, adequação e atualização de estudo topográfico,
estudo de concepção, projeto básico, estudo geotécnico, estudo ambiental e projeto
executivo de sistema de esgotamento sanitário dos proponentes classificados no Edital de
Chamamento n° 001/2023 - Lote 1 - Grupo 2, na forma de seu ANEXO I - Termo de
Referência; Prazo: 20 meses; Valor: R$ 819.866,25; Data de Assinatura: 04/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000240/2024; Contrato 031/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada:
INTERPLAN
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO;
CNPJ:
24.668.392/0001-20; Objeto: Prestação de serviço de assessoria técnica e administrativa na
elaboração, atualização e adequação de projetos de sistema de esgotamento sanitário
(SES), na forma de seu ANEXO I - Termo de Referência; Prazo: 22 meses; Valor: R$
564.898,07; Data de Assinatura: 18/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000071/2025; Contrato 032/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: CONSÓRCIO SANEAR GUANDU; CNPJ: 61.755.562/0001-30; Objeto: Execução
das obras e serviços de infraestrutura e saneamento rural e periurbano no município de
Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - Bloco 1, em regime de empreitada por preço unitário, na
forma de seu ANEXO I - Termo de Referência; Prazo: 24 meses; Valor: R$ 20.190.000,00;
Data de Assinatura: 21/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000071/2025; Contrato 033/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: CONSÓRCIO SANEAR GUANDU; CNPJ: 61.755.562/0001-30; Objeto: Execução
das obras e serviços de infraestrutura e saneamento rural e periurbano no município de
Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - Bloco 1, em regime de empreitada por preço unitário, na
forma de seu ANEXO I - Termo de Referência; Prazo: 20 meses; Valor: R$ 18.617.262,81;
Data de Assinatura: 21/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 - 00001.000132/2025
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Pregão 07/2025 - presencial - 00001.000132/2025. Objeto: Contratação de
serviços
especializados para
registro de
domínio, desenvolvimento,
hospedagem,
manutenção e atualização de websites institucionais dos Comitês de Bacia Hidrográfica
atendidos pela filial da AGEVAP em Poços de Caldas/MG (AGEGRANDE). DATA DO EVENTO:
20/08/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 213.728,59 (duzentos e treze mil, setecentos e
vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição
para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo
telefone (24) 99317-1210.
Resende, 24 de julho de 2025.
VIVIANA MORGADO DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000312/2022-27; Termo Aditivo 009/2023; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: Consducto Engenharia Ltda; CNPJ: 08.728.600/0001-82;
Objeto: Aditivo de prazo ao Contrato nº 009/2023/AGEVAP, firmado em 09/02/2023, com
vigência de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, iniciando-se tal vigência a partir
do dia 16/05/2023, tendo seu Primeiro Termo Aditivo sido assinado em 05 de agosto de
2024, seu Segundo Termo Aditivo assinado em 04 de dezembro de 2024, seu Terceiro
Termo Aditivo assinado em 04 de abril de 2025, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993
e alterações, Resolução INEA nº 160/2018 e justificativas apresentadas no processo
administrativo nº 312/2022; Prazo: 4 meses; Data de Assinatura: 22/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000036/2023; Termo Aditivo 035/2023; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: Real Segurança, Prevenção Contra Incêndio LTDA; CNPJ:
20.516.512/0001-12; Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO PARA NOVA SEDE DA AGEVAP; Prazo: 12
meses; Valor: R$ 10.050,00; Data de Assinatura: 23/07/2025.
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