DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AOS PROJETOS ALTERNATIVOS COMUNITÁRIOS - SEAPAC - CNPJ nº 70.035.209/0001-76
- Pontuação: 37,3 - 2º LUGAR; FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES(AS) NA AGRICULTURA
FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - FETRAF - CNPJ nº 07.264.273/0001-92 -
Pontuação: 10,9
- DESCLASSIFICADA;
SERGIPE: LOTE SE
01 -
ASSOCIAÇÃO DE
COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SERGIPE - ACASE - CNPJ nº 05.938.045/0001-
25 -
NÃO HABILITADA;
ASSOCIAÇÃO MÃO
NO ARADO
- AMASE
- CNPJ
nº
05.265.011/0001-17 - Pontuação: 60,0 - CLASSIFICADA; LOTE SE 02 - SOCIEDADE DE
APOIO SÓCIO AMBIENTALISTA E CULTURAL - SASAC - CNPJ nº 05.550.187/0001-10 -
Pontuação: 38,0 - CLASSIFICADA. Resultado das Proponentes que concorreram aos Lotes
com metas relativas a implementação de tecnologias de segunda água: ALAGOAS: LOTE
AL 01 - CÁRITAS DIOCESANA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - CNPJ nº 06.240.189/0001-76
- NÃO HABILITADA; CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE TAPERA EM UNIÃO A
SENADOR - CACTUS AL - CNPJ nº 05.317.076/0001-69 - Pontuação: 37,0 - CLASSIFI C A DA
- INSTITUTO TERRAVIVA - ITVIVA - CNPJ nº 03.635.713/0001-10 - Pontuação: 18,5 -
DESCLASSIFICADA; BAHIA: LOTE BA 01 - SERVIÇO DE ASSESSORIA A ORGANIZAÇÕES
POPULARES RURAIS - SASOP - CNPJ nº 32.700.809/0001-12 - Pontuação: 100 -
CLASSIFICADA; LOTE BA 02 - INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUÁRIA
APROPRIADA - IRPAA - CNPJ nº 63.094.346/0001-16 - Pontuação: 48,0 - CLASSIFI C A DA ;
LOTE BA 03 - CENTRAL ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES E COMUNIDADES TRADICIONAIS
AGROPASTORIS DE FUNDO E FECHO DE PASTO - CAFP CNPJ nº 00.600.896/0001-40 -
Pontuação:
38,0 -
CLASSIFICADA; ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA MANTENEDORA
DA
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SOBRADINHO - AMEFAS - CNPJ nº 40.634.073/0001-50 -
DESCLASSIFICADA; LOTE BA 04 - DESERTO; LOTE BA 05 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RURAL DE CORRENTINA E ARREDORES - ACEFARCA - CNPJ nº
01.547.904/0001-02
-
Pontuação: 38,0
-
CLASSIFICADA;
LOTE
BA 06
-
CÁRITAS
DIOCESANA DE RUY BARBOSA - CDRB - CNPJ nº 04.588.072/0001-52 - Pontuação: 60,8
- CLASSIFICADA 1º LUGAR - DESISTIU e optou pelo LOTE BA 19-P1MC; CÁRITAS
BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE III - CNPJ nº 33.654.419/0002-05 - Pontuação: 21,3 -
2º LUGAR; CEARÁ: LOTE CE 01 - ORGANIZAÇÃO BARREIRAS AMIGOS SOLIDÁRIOS - OBAS
- CNPJ nº 04.433.866/0001-47 - Pontuação: 60,0 - CLASSIFICADA; ASSOCIAÇÃO ES CO L A
FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA - AEFAJA - CNPJ nº 10.250.394/0001-90 - Pontuação:
15,0 - DESCLASSIFICADA; LOTE CE 02 - CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS
DO/A TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU - CNPJ nº 06.745.897/0001-69 - Pontuação:
72,0
-
CLASSIFICADA;
CÁRITAS
DIOCESANA
DE 
CRATEÚS
-
CDC
-
CNPJ
nº
07.354.284/0001-63 - Pontuação: 18,2 - DESCLASSIFICADA; LOTE CE 03 - CENTRO DE
ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E A TRABALHADORA -
CETRA - CNPJ nº 06.929.574/0001-25 - Pontuação: 90,0 - CLASSIFICADA; LOTE CE 04 -
INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL
- IDESS -
CNPJ nº
21.410.532/0001-77 - Pontuação: 38,4 - CLASSIFICADA 1º LUGAR; CÁRITAS BRASILEIRA
REGIONAL CEARÁ - CBRC - CNPJ nº 33.654.419/0005-40 - Pontuação: 28,4 - 2º LUGAR;
LOTE CE 05 - CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ - CBRC - CNPJ nº 33.654.419/0005-
40 - Pontuação: 54,2 - 1º LUGAR; ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA -
ESPAF - CNPJ nº 07.734.489/0001-74 - Pontuação: 50,0 - 2º LUGAR; LOTE CE 06 -
INSTITUTO VIDA MELHOR - DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMI-
ÁRIDO - IVM - CNPJ nº 07.166.852/0001-00 - Pontuação: 60,0 - CLASSIFICADA 1º LU G A R ;
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF - CNPJ nº
09.154.678/0001-01 - Pontuação: 20,2 - 2º LUGAR; MARANHÃO: LOTE MA 01 -
ASSOCIAÇÃO 
ESCOLA 
FAMÍLIA 
AGRÍCOLA 
JAGUARIBANA 
- 
AEFAJA 
- 
CNPJ 
nº
10.250.394/0001-90 - Pontuação: 15 - FRACASSADO; MINAS GERAIS: LOTE MG 01 -
CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS - CAA NM - CNPJ nº
25.206.285/0001-42 - NÃO HABILITADA -FRACASSADO; LOTE MG 02 - CÁRITAS
DIOCESANA DE ARAÇUAI - CDA - CNPJ nº 20.817.755/0001-90 - Pontuação: 37,0 -
CLASSIFICADA - DESISTIU e optou pelo LOTE MG 06-P1MC - FRACASSADO; LOTE MG 03
- CÁRITAS DIOCESANA DE ALMENARA - CDA - CNPJ nº 21.250.527/0001-44 - Pontuação:
62,0 - CLASSIFICADA DESISTIU e optou pelo LOTE MG 07-P1MC - FRACASSADO;
PARAÍBA: LOTE PB 01 - SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE - SPM NE
- CNPJ nº 10.603.081/0001-78 - Pontuação: 52,0 - CLASSIFICADA; LOTE PB 02 - ASPTA
ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA - CNPJ nº
35.796.341/0005-23 - Pontuação: 86,0 - CLASSIFICADA; PERNAMBUCO: LOTE PE 01 -
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO SABIÁ - CNPJ nº 41.228.651/0001-10
- Pontuação: 52,0 - CLASSIFICADA; LOTE PE 02 - CECOR CENTRO DE EDUCAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL - CNPJ nº 35.445.840/0001-42 - Pontuação: 100 - CLASSIFIC A DA ;
LOTE PE 03 - DIACONIA - CNPJ nº 33.762.154/0001-70 - Pontuação: 100 - CLASSIFI C A DA ;
LOTE PE 04 - NÚCLEO DE EDUCADORES POPULARES DO SERTÃO - NEPS - CNPJ nº
02.255.489/0001-78 - Pontuação: 60,0 - CLASSIFICADA; PIAUÍ: LOTE PI 01 - CÁRITAS
DIOCESANA
DA
DIOCESE DE
SÃO
RAIMUNDO
NONATO
-
CDSRN -
CNPJ
nº
03.791.934/0001-87 -
NÃO HABILITADA;
CENTRO REGIONAL
DE ASSESSORIA
E
CAPACITAÇÃO - CERAC -CNPJ nº 05.586.187/0001-70 - NÃO HABILITADA; CÁRITAS
BRASILEIRA REGIONAL PIAUI - CBRP - CNPJ nº 33.654.419/0007-01 - Pontuação: 38,0 -
CLASSIFICADA; LOTE PI 02 - CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE SÃO RAIMUNDO
NONATO - CDSRN - CNPJ nº 03.791.934/0001-87 - NÃO HABILITADA; CENTRO REGIONAL
DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO - CERAC - CNPJ nº 05.586.187/0001-70- Pontuação: 43,4
- CLASSIFICADA 1º LUGAR; CARITAS BRASILEIRA REGIONAL PIAUI - CBRP - CNPJ nº
33.654.419/0007-01 - Pontuação: 23,7 - 2º LUGAR; LOTE PI 03 - CARITAS DIOCESANA DA
DIOCESE DE SÃO RAIMUNDO NONATO - CDSRN - CNPJ nº 03.791.934/0001-87 -
Pontuação: 54,4 - CLASSIFICADA 1º LUGAR; CENTRO REGIONAL DE ASSESSORIA E
CAPACITAÇÃO - CERAC - CNPJ nº 05.586.187/0001-70 - NÃO HABILITADA; CÁRITAS
BRASILEIRA REGIONAL PIAUÍ - CBRP - CNPJ nº 33.654.419/0007-01 - Pontuação: 38,0 -
2º LUGAR; RIO GRANDE DO NORTE: LOTE RN 01 - ASSESSORIA, CONSULTORIA E
CAPACITAÇÃO TÉCNICA ORIENTADA SUSTENTÁVEL - ATOS - CNPJ nº 03.685.425/0001-70
- NÃO HABILITADA; CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR TERRA VIVA - TERRA VIVA - CNPJ nº 05.285.913/0001-15 - NÃO HABILITADA ;
NÚCLEO SERTÃO VERDE
- CNPJ nº 06.057.600/0001-72 -
Pontuação: 62,0 -
CLASSIFICADA; LOTE RN 02 - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES DO CAMPO DO
RIO GRANDE DO NORTE - AACC RN - CNPJ nº 09.390.295/0002-05 - Pontuação: 100 -
CLASSIFICADA; FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA
FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - FETRAF - CNPJ nº 07.264.273/0001-92 -
Pontuação: 12,3 - DESCLASSIFICADA; SERGIPE: LOTE SE 01 - CENTRO COMUNITÁRIO DE
FORMAÇÃO EM AGROPECUÁRIA DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO - CFAC - CNPJ nº
07.837.437/0001-23 - NÃO HABILITADA; MOVIMENTO POPULAR RESGATANDO VIDA E
CIDADANIA SERGIPANA - MPRVCS - CNPJ nº 08.388.570/0001-02 - NÃO HABILITADA;
CENTRO DE ASSESSORIA E SERVIÇO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D.JOSÉ BRANDÃO
DE CASTRO - CDJBC - CNPJ nº 00.702.064/0001-34 - Pontuação: 85,0 - CLASSIFICA DA ;
Recursos Contra Resultados Provisórios - Entidades Recorrentes: INSTITUTO TERRA VIVA
- CNPJ nº 03.635.713/0001-10 (1º recurso) - Decisão: Recurso Indeferido; INSTITUTO
TERRA VIVA (2º recurso) - Decisão: Recurso intepestivo; INSTITUTO VITÓRIA RÉGIA -
CNPJ nº 05.670.699/0001-10 - Decisão: Recurso Indeferido; CENTRO REGIONAL DE
ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO - CNPJ nº 05.586.187/0001-70 - Decisão: Recurso Deferido;
COOPERATIVA 
MISTA
DE 
TRABALHO,
ASSESSORIA 
E
CONSULTORIA 
TÉCNICA
EDUCACIONAL - CNPJ nº 02.930.049/0001-79 - Decisão: Recurso Deferido; CASA DA
MULHER DO NORDESTE - CNPJ nº 08.125.718/0001-16 - Decisão: Recurso Deferido;
CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIARIDO - CNPJ
nº 12.353.372/0001-80 - Decisão: Recurso Indeferido; CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO
RAIMUNDO NONATO - CNPJ nº 03.791.934/0001-87 - Decisão: Recurso Deferido;
ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ORIENTADA SUSTENTÁVEL - CNPJ
nº 03.685.425/0001-70
- Decisão: Recurso
Deferido; CENTRO
DE AGRICULTURA
ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS - CNPJ nº 25.206.285/0001-42 - Decisão: Recurso
intepestivo.
O
Resultado 
consta
também
nos
sítios 
https:/www.ap1mc.org.br
e
https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-
agua/programa-cisternas/editais-de-chamada-publica
Recife, 30 de Julho de 2025.
ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA.
Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamada
Pública da AP1MC
AUTO PISTA FERNÃO DIAS S/A
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70
AVISO DE LICENÇA
A Autopista Fernão Dias S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de
Instalação (LI) nº 1456/2022 1ª retificação, válida até 25/11/2025, para implantação das
terceiras faixas da BR 381/SP nos lotes 1 ao 6, mais especificamente: Lote 1: km 22+300
ao km 41+000 (Pista Sul), Lote 2: km 35+360 ao km 41+000 (Pista Norte), Lote 3: km
48+720 ao km 50+370 (Pista Sul), Lote 4: km 48+810 ao km 58+860 (Pista Norte), Lote 5:
km 52+140 ao km 54+080 (Pista Sul) e Lote 6: km 56+200 ao km 65+720 (Pista Sul), nos
municípios de Atibaia/SP, Bragança Paulista/SP e Mairiporã/SP na BR 381/SP.
São Paulo-SP, 31 de julho de 2025.
RICARDO LUÍS DA SILVA
Diretor Superintendente
CASA DA CARIDADE DOM ORIONE
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
EDITAL Nº 1/2025 E 2/2025
A Casa de Caridade Dom Orione, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Cotação Prévia de
Preços do Tipo Menor Preço/Técnica por Lote, visando a Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares para atender as necessidades do Hospital Dom Orione, através dos Convênio nº
962442/2024 e 962443/2024, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I dos
Editais, disponíveis no site da instituição https://hospitalorione.com.br/licitacoes/.
As propostas deverão ser encaminhadas de forma eletrônica em formato PDF, a
partir das 08h00 do dia 01/08/2025 até as 23h59 do dia 15/08/2025, horário de Brasília, para
o e-mail licitacao@hospitalorione.com.br, com o assunto: "Proposta Cotação Prévia de
Preços". A data final para o julgamento das propostas recebidas está prevista para o dia
19/08/2025 às 15h00. Descrição do Equipamento, Quantidade, Convênio; Máquina
Unitarizadora de Medicamentos, 02, 962442/2024; Carro Térmico,07, 962442/2024; Aparelho
de Raio X - Móvel, 02, 962443/2024; Computador (Desktop-Básico), 41, 962443/2024
Araguaína - TO, 31 de julho de 2025.
ROSIRANIA FRIDA RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeira
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Edital nº 90089/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por item e grupo. Objeto:
Constituição de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço Técnicos de Acessibilidade. Início
de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 01/08/2025. Data da sessão: 15/08/2025 -
Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
Edital nº 90091/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo.
Objeto: Aquisição de portas de madeiras e acessórios, para atender as necessidades do
Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 01/08/2025. Data da sessão pública: 14/08/2025 - Horário: 10:30h. Edital à
disposição
no
endereço 
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO COM ARCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR 1/2025
A Confederação Brasileira de Tiro com Arco informa que após a publicação do
Edital PR 001/2025 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO pelo critério de menor valor
global com objetivo de contratar fornecedor de material técnico esportivo - Aquisição de
Equipamentos e Materiais Esportivos; e a realização do certame no site: Bolsa Brasileira de
Mercadoria, BBMNET no dia 30/07/2025, o único participante e vencedor foi a empresa
720x Comércio de Arco, Flecha e Acessórios Ltda.
Em 31 de julho de 2025.
JOÃO LUIZ ARAUJO DA CRUZ
Presidente da Confederação
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE ENSINO DO NORDESTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Adventista de Ensino do Nordeste mantido pela
Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social - IANDBEAS sob
CNPJ nº 07.114.699/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de
25 de outubro de 2018, informa que foi registrado, pela Universidade José do Rosário
Vellano - UNIFENAS, um diploma no dia 18 de março de 2024, no seguinte livro de registro
e sequência numérica: livro 042 - Registro nº 20704. A relação do diploma registrado
poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio www.adventista.edu.br.
Cachoeira-BA, 31 de julho de 2025.
RUBENS SILVA
Reitor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DAS
EMPRESAS DE CARRO DE SOM PARA PUBLICIDADE, PROPAGANDA
VOLANTE, PUBLICIDADE AÉREA, PUBLICIDADE E PROPAGANDA EM
BALÕES E BONECOS INFLÁVEIS, SERVIÇOS DE SOM PARA
PUBLICIDADE, PUBLICIDADE EM LOCAIS FECHADOS (VEÍCULOS DE
TRANSPORTE, ELEVADORES, AEROPORTOS, ATRAVÉS DE
MONITORES DE TV), SISTEMAS DE SOM EM PALANQUES PARA
APRESENTAÇÕES MUSICAIS, SHOWS E COMÍCIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos todas as Empresas de Carro de Som para Publicidade, Propaganda
Volante, Publicidade Aérea, Publicidade e Propaganda em Balões e Bonecos Infláveis,
Serviços de Som para Publicidade, Publicidade em Locais Fechados (Veículos de Transporte,
Elevadores, Aeroportos, através de monitores de TV), Sistemas de Som em Palanques para
Apresentações Musicais, Shows e Comícios (CNAE 7319-0/99) em todo o território