DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE NOVA SERRANA - FUNDAÇÃO
FAUSTO PINTO DA FONSECA
CNPJ: 04.149.536/0001-24
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove) diplomas
no período de 30/06/2025 a 25/07/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 11, registros 1460, 1462, 1478, 1493, 1499, 1500, 1501, 1502, 1513].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.fans.edu.br/
Nova Serrana-MG, 28 de julho de 2025.
HELDER MENDONÇA DUARTE
Diretor
FACULDADE PECEGE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Pecege mantida pelo Instituto de Pesquisas e Educação Continuada
em Economia e Gestão de Empresas - CNPJ 19.412.795/0001-73, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 04 [quatro]
diplomas no período de 29/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
Livro 03 - Registros 27846, 27847, 27848 e 27849. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdade.pecege.com/
Piracicaba-SP, 23 de julho de 2025.
DANIEL YOKOYAMA SONODA
Diretor
FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade de Direito 8 de Julho LTDA; CNPJ: 24.126.320/0001-50. Mantida:
Faculdade de Direito 8 de Julho. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095,
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 08 [oito] diplomas no período de
10/04/2025 a 12/06/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 5 -
registros 37675 a 37680 e 37751 e 38425. Registrado pela Universidade Estadual do Centro
Oeste - UNICENTRO, mantida pela Superintendência Geral de Ciência Tecnologia e Ensino
Superior - SETI CNPJ: 77.046.951/0001-26. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço: https://faculdadededireito8dejulho.com.br/.
Aracaju-SE, 12 de junho de 2025.
TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA
Diretor Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ECONOMISTAS
CNPJ42.275.537/0001-04
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Realizada em 25 de julho de 2025, em Curitiba/PR
Às 18h30min, tendo sido lavrada e assinada a Ata de Apuração, nas
dependências do Sindicato dos Economistas do Estado do Paraná - Sindecon-PR, sito à
Rua Marechal
Deodoro, 503, conjunto 55,
centro de Curitiba, Paraná,
sob a
responsabilidade dos Economistas Carlos Magno Andrioli Bittencourt, Marina Maruyama
Mori e Adriana Ripka, integrantes da Comissão Eleitoral designada por Edital, como
Presidente, Secretária e Membro, respectivamente. Procedeu-se a lavratura da Ata dos
Trabalhos Eleitorais, na forma do artigo 74 do Estatuto, na presença do Economista
Juarez Trevisan, integrante da Chapa Um. Estavam aptos a votar os Delegados
Representantes dos seguintes Sindicatos filiados à Federação, na forma do artigo 60 do
Estatuto: SINDECON-PR,
SINDECON-LONDRINA, SINDECON-SC
e SINDECON-PA.
1.
Compareceu e votou o delegado representante do SINDECON-PR, Economista Odisnei
Antônio Bega. 2. Foram recebidos e apurados os votos enviados por correspondência
dos Delegados Representantes dos Sindicatos: SINDECON-SC, SINDECON-PA e S I N D ECO N -
LONDRINA. A apuração da única urna coletora apresentou 4 (quatro) votos, todos
destinados à Chapa Única "Professor Luiz Antonio de Camargo Fayet", não tendo havido
votos nulos e nem votos em branco. Também não houve nenhum protesto por quem
quer que seja. Com isso, a Comissão Eleitoral proclamou eleita a Chapa Única,
"Professor Luiz Antonio de Camargo Fayet", composta dos seguintes Economistas:
Diretoria Executiva - Presidente: JuarezTrevisan, CORECON-PR nº 525, CPF 0xx.xxx.xxx-xx;
Vice-Presidente Administrativo-Financeiro: Kalil Karam Netto, CORECON-PR sob nº 948,
CPF 0xx.xxx.xxx-xx; Vice-Presidentede Relações Sindicais: Edson Benedito Roffé Borges,
CORECON-PA
sob
nº
299-2,
CPF
0xx.xxx.xxx-xx;
Vice-Presidente
de
Relações
Institucionais: Marcos Antônio Moreira Calheiros, CORECON-AL sob nº 308; CPF
1xx.xxx.xxx-xx; Diretor Regional Norte: Lúcia Cristina de Andrade Lisboa da Silva,
CORECON-PA sob nº 2.138, CPF 1xx.xxx.xxx-xx; Suplente: Marcus Anselmo da Cunha
Evangelista, CORECON-AM sob nº 1.893, CPF 3xx.xxx.xxx-xx; Diretor Regional Nordeste:
Robespierre do Ó Procópio Barreto, CORECON-RN sob nº 1.261, CPF 8xx.xxx.xxx-xx;
Suplente: Martinho Leal Campos, CORECON-PB sob nº 279, CPF 7xx.xxx.xxx-xx; Diretor
Regional do Centro-Oeste: Mônica Beraldo Fabrício da Silva, CORECON-DF sob nº 2.365,
CPF 2xx.xxx.xxx-xx; Daniel Dos Passos Soares CORECON-DF sob nº 7.010, CPF 0xx.xxx.xxx-
xx; Diretor Regional do Sudeste: Breno Leandro do Carmo Correa, CORECON-MG sob nº
8.620, CPF 1xx.xxx.xxx-xx; Suplente: Sebastião Demuner, CORECON-ES sob nº 1.059, CPF
0xx.xxx.xxx-xx; Diretor Regional Sul: Paulo Roberto Polli Lobo, CORECON-SC sob nº 950,
CPF 2xx.xxx.xxx-xx; Suplente: Ronaldo Antunes da Silva, CORECON-PR sob nº 5.952, CPF
5xx.xxx.xxx-xx. Conselho Fiscal: Celso Bernardo, CORECON-PR sob nº 7.003, CPF
1xx.xxx.xxx-xx; João Henrique da Silva, CORECON-SC sob nº 991, CPF 4xx.xxx.xxx-xx; Luis
Albani Neto, CORECON-SC sob nº 915, CPF 2xx.xxx.xxx-xx. Suplentes -Carlos Alberto
Gandolfo, CORECON-PR nº 2.530, CPF 6xx.xxx.xxx-xx; Odisnei Antônio Bega, CO R ECO N - P R
nº 1.754, CPF 1xx.xxx.xxx-xx, Clóvis Armando Lemos Carneiro, CORECON-PA sob nº 960,
CPF 1xx.xxx.xxx-xx. Os integrantes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, efetivos
e suplentes, eleitos neste pleito, terão um mandato com duração de três anos, a iniciar
a partir desta data, 25 de julho de 2025 e término em 25 de julho de 2028. E nada
mais havendo a tratar, deu-se por encerrados os trabalhos eleitorais e, na forma do
artigo 74 do Estatuto da Federação, lavrou-se presente resultado, que, depois de lido e
aprovado, foi assinado por mim, Presidente, e pelos demais membros da Comissão
Eleitoral.
Curitiba-PR, 25 de julho de 2025.
CARLOS MAGNO ANDRIOLI BITTENCOURT
Presidente
MARINA MARUYAMA MORI
Secretária
ADRIANA RIPKA
Membro
FEDERAÇÃO DOS HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS DE IMAGEM
E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A presidente da Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e
Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás - FEHOESG, entidade sindical de
segundo grau, regularmente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, CNPJ
02.298.569/0001-00, com base territorial Estadual, em conformidade com o estabelecido
no estatuto social, convoca todas as entidades filiadas e os membros do Conselho de
Representantes, da Diretoria e do Conselho Fiscal para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada no dia 08 de agosto de 2025, às 15h30 quinze horas e trinta
minutos) em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) das entidades
filiadas e em segunda e última convocação as 16h00 (dezesseis horas), com qualquer
número, de forma hibrida. A participação virtual deverá ocorrer por meio da plataforma
Google Meet, via link a ser encaminhado para as entidades filiadas, e de forma presencial
no Rua J 2 Quadra 8 Lote 9 - Setor Jaó - Goiânia/GO - CEP: 74.673-140, a fim de discutir
e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da sede da Federação dos
Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no
Estado de Goiás - FEHOESG;
Goiânia-GO, 30 de julho de 2025.
CHRISTIANE MARIA DO VALLE SANTOS
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 033/2019. Projeto: "Criação e manutenção de animais de laboratório para
atender a comunidade científica de instituições de ensino e
...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (02.385.669/0001-74). VALOR:
R$ 3.130,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74III "F". MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 108/2024. Projeto: "Pro infra rs.". OBJETO: Passagens e desp. de locomoção.
FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 299,00. LEI
14.133/21, ARTIGO 74II. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 075/2024. Projeto: "Divulgação e inovação científica, cultural, técnica e
tecnológica da editora, livraria e grife UFSM". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica.
FORNECEDOR: GET COMMERCE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (15.524.030/0001-74).
VALOR: R$ 2.862,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.046885/2025-07). Espécie: Convênio nº. 72/2025-UFPE, VI Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu (Especialização) em Processo Civil Contemporâneo, assinado em 18
de julho de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste
ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e
a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor,
Profº Alfredo Macedo Gomes Objeto: Realização do VI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
(Especialização) em Processo Civil Contemporâneo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2025
Objeto: MEIOS BIORELEVANTES, para atender ao projeto intitulado "DESENVOLV I M E N T O
TECNOLÓGICO DE FORMULAÇÃO ASSOCIADA DE COMPRIMIDO DAPSONA E CLOFAZIMINA
PARA O SUS - HANSENMED", Empresa Contratada Biorelevant.com Ltd. Fundamento Legal:
Art. 74, caput da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Convênio FINEP No 01.24.0623.00
-. Valor estimado R$ 39.863,21. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.036767/2022-50). Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº.
62/2022-UFPE, do IV CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM
PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO, assinado em 03 de junho de 2025, celebrado entre a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-
UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua
Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta -e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08,
neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto:
Atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento detalhado, com prorrogação do convênio
vigorará de 08/09/2022 até 08/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076 086351/2021-79). Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 41/2022-
UFPE, do I CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) Multiprofissional
em Abordagens Comportamentais da Alimentação e nos Transtornos Alimentares, assinado
em 06 de junho de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste
ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta -
a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor,
Profº Alfredo Macedo Gomes - EBSERH - CNPJ n° 15.126.437/0016-20, neste ato
legalmente representado por Wagner de Lima Cordeiro. Objeto: Prorrogar o convênio de
08/06/2022 até 08/12/2025, bem como atualizar plano de trabalho.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2022/16408-8
e Número Referência FAPESP-FAI 2501908 para aquisição de reagentes diversos, sendo: Item
1: 02-SSIV VILO MASTERMIX W/ EZDNASE (11766050); Item 2: 04-96-WELL FAST THERMAL
CYCLING PLATES (4346907); Item 3: 02-OPTICAL ADHESIVE COVERS (4360954); Item 4: 01-
TAQMAN FAST ADVANCE MMIX (4444963; 4444557); Item 5: 01-ULTRAPURE DNASE/RNASE-
FREE (10977035); Item 6: 01- RNASEZAP (AM9780). Fornecedor: LIFE TECHNOLOG I ES
CORPORATION. Valor: USD 3,683.68 (três mil seiscentos e oitenta e três dólares e sessenta
e oito centavos de dólares americanos)., nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei
Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de julho de
2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.