DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
COntrato Referente a SPF 0404/2025. Contratada: CALFER USINAGEM INDUSTRIA LTDA.
OBJETO: Fabricação de peças por encomenda para o projeto Motor L25. VALOR TOTAL: R$
237.450,00. VIGÊNCIA: até 08/11/2026. ASSINATURA: 31/07/2025. CONTRATANTE: Josiel
Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Alessandro Pozzato. Convênio: FINEP/L25.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Referente a SPF 4009/2025. Contratada: TRIARTS NEW MEDIA
COMIUNICAÇÃO LTDA. EPP. OBJETO: Serviço de produção de vídeo em Realidade Virtual.
VALOR TOTAL: R$ 109.000,00. VIGÊNCIA: até 12/06/2026. ASSINATURA: 30/07/2025.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Max Leonardo Mangini Franco.
Convênio: FINEP/FACE-AMAZON.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT
Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas,
na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referentes ao primeiro semestre de 2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 8 - 2025: registros 512 e 595. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço
www.faccat.br/registrodediplomas.
Taquara, 31 de julho de 2025.
DELMAR HENRIQUE BACKES
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 332932025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 01.547.208/0001-98 - BIOGEN COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: "Serviço para manutenção corretiva do do Slide scanners". Valor: R$ 22.900,00
(VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra
Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira
Gomes, Diretora de materiais. 31 de julho de 2025.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo de Compras n° 084/2024 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de WhatsApp
com a integração do sistema TOTVS RM. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ
nº 57.538.696/0001-21. Contratado: WORKNOW TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº
37.946.757/0001-82. Constitui objeto deste Termo de Rescisão Consensual motivada pela
necessidade da CONTRATADA de otimizar suas operações e garantir a eficácia de suas
campanhas, frente aos desafios de automação por Inteligência Artificial. A decisão visa
assegurar a competitividade no mercado de e/nsino superior. A rescisão está fundamentada
no Artigo 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Data: 16/07/2025.
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 11/2025
Modalidade: Cotação Prévia de Preços nº 11/2025 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição de equipamento, Simulador/Tomógrafo para Radioterapia, para unidade
de atenção especializada em saúde, conforme especificado em edital. Fonte de Recursos:
Convênio nº 962431/2024 - MS/FNS. Acolhimento das Propostas: A partir de 01/08/2025.
Prazo para envio das propostas por e-mail até 12/08/2025.
Os interessados em adquirir o Edital, acima referido, poderão solicitar por e-mail:
licitacaoconvenios@hcp.org.br; por escrito, de 2ª a 6ª feira; ou através do Fone: (81) 3217-8030.
Recife, 31 de julho de 2025.
SIDNEY BATISTA NEVES
Superintendente Geral do HCP
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 16/2025
Reabertura
Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 016/2025.
O Instituto Agropolos do Ceará informa a Reabertura do prazo do Aviso de
Manifestação de Interesse n° 016/2025, que deverá ser enviada para a Comissão Especial
de Avaliação na sede do Instituto Agropolos do Ceará, através de correio eletrônico, para
o e-mail: contratacao@institutoagropolos.org.br, até às 16h da data limite de 15 / 08 /
2025. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a
publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres,
Fortaleza, Ceará e/ou www.institutoagropolos.org.br.
Fortaleza - CE, 31 de julho de 2025.
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
Presidente do Instituto Agropolos do Ceará
INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Superior de Medicina LTDA; CNPJ: 083.112.07.0001-99. Mantida: Faculdade ISMD.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/18., de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 20 (vinte) diplomas no livro ISMD nº 01, registros de nº 020 ao 022, no
período de 14/02/2025 a 15/02/2025, do nº 024 ao 030, do 033 ao 042, no período
de 15/07/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço: https://ismd.com.br/curso/graduacao-tecnologica-em-gestao-
de-recursos-humanos-bh/.
Belo Horizonte-MG, 28 de julho de 2025.
RAQUEL VIRGÍNIA ROCHA VILELA
Diretora-Geral
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Republicação. Protocolo: 23.975.038-9
OBJETO: Aquisição de "Sistema forno por micro-ondas para digestão de
amostras ambientais, alimentos e industriais para a determinação de elementos químicos
por técnicas espectrométricas (AAS, ICP OES e/ou ICP-MS). INTERESSADO: TECPAR.
AUTORIZADO pelo Diretor-Presidente do TECPAR, em 29/05/2025. SESSÃO PÚBLICA -
ABERTURA dia 15/08/2025 às 09h00min e DISPUTA dia 15/08/2025, às 09h30min. LO C A L
da DISPUTA e EDITAL: Licitações-e Banco do Brasil - ID nº 1073174. Informações Gerais:
Para fins de apresentação de proposta e disputa, as empresas devem considerar o
descritivo e as especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos.
Em 23 de julho de 2025.
ROMILDA FARIAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUELEN DE OLIVEIRA ROTTA
Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - TECPAR
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Licitação nº 1075924.
A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na
modalidade de Pregão Eletrônico nº 5/2025, o qual será regido pelo disposto nas leis que
amparam a modalidade. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para
unidade de atenção especializada em saúde, conforme convênio 973055/2024. O
Recebimento das propostas: 04/08/2025 às 08h00min até o dia 14/04/2025 às 13h00min;
Data do Pregão: 14/08/2025; Hora da Disputa: 14h00min; Local: Sistema Licitações-e BB. O
Edital
e
os
documentos
complementares
encontram-se
à
disposição
no
site
https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo
Antônio, Mossoró/RN. Informações: licitacoes@ligademossoro.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Licitação nº 1075938.
A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na
modalidade de Pregão Eletrônico nº 6/2025, o qual será regido pelo disposto nas leis que
amparam a modalidade. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para
unidade de atenção especializada em saúde, conforme convênio 971398/2024. O
Recebimento das Propostas: 04/08/2025 às 08h00min até o dia 14/08/2025 às 13h00min;
Data do Pregão: 14/08/2025; Hora da Disputa: 14h00min; Local: Sistema Licitações-e BB. O
Edital
e
os
documentos
complementares
encontram-se
à
disposição
no
site
https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo
Antônio, Mossoró/RN. Informações: licitacoes@ligademossoro.org.br
ALDO COUTINHO
Presidente da LMECC
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08/2025. Órgão Gerenciador: Liga Norte
Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de
Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br.
Convênio nº 961377/2024, Processo nº 25000.074404/2024-46, firmado entre o Ministério
da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 08/2025 - Processo nº 08/2025.
Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 04 (quatro) Ventiladores Pulmonar
Pressométrico e Volumétrico, marca Intermed, modelo IX35, com valor unitário de R$
62.000,00 (sessenta e dois mil reais), totalizando R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e
oito mil). Empresa: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ 49.520.521/0001-
69. LOTE 02 - Equipamento: 02 (dois) Cardioversor, marca Mindray, modelo UMED 20, com
valor unitário de R$ 22.650,00 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta reais), totalizando
R$ 45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos mil). Empresa: Safe Suporte a Vida e
Comércio Internacional Ltda, CNPJ 08.675.394/0001-90. Vigência: Doze meses a contar da
publicação no D.O.U. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a
disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade SESI-SP de Educação, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SES I ,
inscrito no CNPJ nº 03.779.133/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 03 (três) diplomas no
período em 23/07/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro G-37 -
registro de n.º 55073 a 55075. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em
até 15 dias, no endereço https://www.faculdadesesi.edu.br/consulta-diplomas-registrados/
São Paulo, 31 de julho de 2025
VITOR GUSTAVO DA SILVA
Secretário Geral do Ensino Superior
SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL E DA JUSTIÇA
ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA
FEDERAL E DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ (SINJUSPAR)
O Sindicato dos Servidores da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral do Estado do
Paraná (SINJUSPAR), inscrito no CNPJ/MF sob n° 23.447.908/0001-43, na condição de
representante legal da categoria dos servidores da Justiça Federal Comum e da Justiça Eleitoral
no Estado do Paraná, após deliberação e no uso de suas atribuições estatutárias, por seu
Presidente, em estrita conformidade ao seu Estatuto Social registrado junto ao 1º Serviço de
Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas (Protocolo n.º 1235431
de 08/05/2025), convoca a todos os filiados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO (SINJUSPAR), que instalar-se-á em primeira
chamada com, pelo menos, a metade mais um dos filiados quites com a Tesouraria e, em
segunda convocação, 15 (quinze) minutos após, com qualquer número de filiados, para
discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: Rati ficação de Fundação do Sindicato dos
Servidores da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná (SINJUSPAR). A reunião
será realizada exclusivamente na modalidade virtual, às 09h00 do dia 18 de agosto de 2025, por
meio
do
seguinte
link:
https://us06web.zoom.us/j/84898215590?pwd=
n J s n AV s x r J h n BA I 9 x r g s W W l o d 0 d k P J. 1
Curitiba/PR, 25 de julho de 2025.
JONAS TOMAS RUPPERT
Presidente do SINJUSPAR
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