DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250769
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250769, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico-hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 907692025, até o dia 20/08/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 28 de Julho de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250821
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250821, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 908212025, até o dia 20/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 25 de Julho de 2025
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - CBMGO
O CBM/GO torna pública a realização de procedimento licitatório pelo
Comando de Apoio Logístico, sito à Av. Consolação, Qd. 35, Lts 03-10, 22 e 23, Cidade
Jardim, Goiânia-GO, em sessão pública eletrônica, cujo Edital encontra-se disponível nos
sites: www.sislog.go.gov.br, www.bombeiros.go.gov.br/licitacoes e PNCP. Modalidade:
Pregão Eletrônico SRP nº 12/2025. Contratação SISLOG/GO: 110128. Objeto: registro de
preços para eventual aquisição de equipamentos operacionais de atuação em ocorrências
de combate a incêndio urbano. Cadastramento de proposta e envio de documentos de
habilitação: do dia 04/08/2025 até às 9h do dia 15/08/2025 (Horário de Brasília). Abertura
da Sessão Pública: 15/08/2025 às 9h (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço por ITEM.
Valor Total Máximo Aceitável: R$ 12.386.797,82 (doze milhões e trezentos e oitenta e seis
mil e setecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Pregoeiro(a): 2º Tenente
BM Germino Alexandre de Oliveira.
WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR
Comandante-Geral
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: PROCESSO Nº- 0039896/2021-SEAP/MA; Espécie: Extrato do Sétimo Termo Aditivo
referente ao Contrato nº 12/2021 - SEAP de 12/03/2021; PARTES: Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa AGILE CORP
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CNPJ n° 00.801.512/0001-57; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto promover o reajuste do Contrato nº 12/2021-SEAP/MA em 5,06%
(cinco vírgula zero seis por cento), com base no IPCA, correspondendo ao valor de R$
3.080.978,86 (três milhões, oitenta mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, XI da Lei 8.666/1993 c/c Art. 55, III, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e Cláusula Vigésima Quinta, do instrumento contratual; DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo
correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da
seguinte dotação orçamentária: Órgão: 560101 - Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421;
Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 4684-
Manutenção das Unidades Prisionais; Subação: 002697 - Fornecimento de Alimentação no
Estado do Maranhão; Natureza Despesa: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Grupo
Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte Recurso: 1.500.101.0000 -
Recursos não Vinculados de Impostos.; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira -
Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Daniel Sousa Castro Filho - Representante
Legal, pela CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 25 de julho de 2025 as partes
assinaram o presente Termo Aditivo.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.110222.02702-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público o aviso de
realização do Chamamento Público nº 001/2025-SES, Processo nº. 2025.110222.02702-
SES, que tem por objeto a Seleção de Organização da Social - OS para celebrar
contrato de gestão, para execução e operacionalização das ações e serviços de saúde
no Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina - HRT,
de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA. Período para a entrega das
propostas: 04/08/2025 a 03/09/2025 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min, (horário local). Data da Abertura dos Envelopes: 05/09/2025 às 10h00min
(horário local). Local: Auditório da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão,
localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820. São Luís
- MA. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.saude.ma.gov.br - acessar
o link "TRANSPARÊNCIA - CHAMAMENTO".
Maiores Informações através e-mail:
comissaochamamentopublico@saude.ma.gov.br.
Telefones:
(98)
3198-5558/3198-
5559/3198-5560 e 3198-5561.
São Luís, 25 de julho de 2025.
TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES
Secretário de Estado da Saúde
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 48/2025
Processo nº SINFRA-PRO-2025/00634 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem,
calçada e sinalização viária, no município de Nova Lacerda/MT. Lote: Único.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de
Contratação constituída pela Portaria nº 094/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna
público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e
documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora a empresa
OESTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.746.603/0001-98 classificada em 2° lugar na etapa
de lances, com valor de R$ 2.515.253,40 (Dois milhões, quinhentos e quinze mil,
duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), resultando em 11,38% de
desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br
e
Portal
de
aquisições
MT:
www.seplag.mt.gov.br
(Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-
mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá, 31 de julho de 2025.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação - SINFRA - MT
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 48/2025
Processo nº SINFRA-PRO-2025/00634 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem,
calçada e sinalização viária, no município de Nova Lacerda/MT.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público
para conhecimento dos interessados a seguinte decisão. "Dessa forma, nos termos do
instrumento convocatório, HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica n. 048/2025,
sob o critério de julgamento Menor Preço, lote único, sob o Regime de Execução por
Preço
Unitário,
e
ADJUDICO
à
empresa
OESTE
CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ:
04.746.603/0001-98, classificada em 2° lugar na etapa de lances, com valor de R$
2.515.253,40 (Dois milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e três reais
e quarenta centavos), resultando em 11,38% de desconto." Informações gerais: telefone
nº.
(65)
3613-0529
e-mail:
cpl@sinfra.mt.gov.br
e
Portal
de
aquisições
MT:
www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).
Cuiabá, 31 de julho de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA - MT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA REGISTRO PREÇO nº 171/2025 - Planejamento SIRP nº 54/2025 - Processo SEI
n. º 3040.01.0001001/2025-28 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 54/2025.
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE MEL E CAFÉ ,
Vencedores: lote 1 a empresa OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ nº 18.917.693/0001-47, no valor de R$ R$ 200.600,00; lote 2 a empresa OUTLET
COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 33.557.716/0001-43 no valor de: R$ 174.948,75;
Lote 4 e 7 a empresa BR PRODUTOS E COMÉRCIO ME, CNPJ: 33.557.716/0001-43, Valor
total de R$ 55.070,00; Lote 6 a empresa QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
06.003.551/0001-95, Valor de R$ 37.500,00, os lote 3 e 5 restaram fracassados.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025 - SRP
Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a
licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual COMPRA CENTRAL -
MEDICAMENTOS VI, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no
edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 14/08/2025, às 09h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 31 de julho de 2025.
ALISSON MAURILIO RODRIGUES SANTOS
Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2025 - SRP
Tipo: menor preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, comunica que realizará licitação que tem por objeto
o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ginástica para
academias ao "ar livre", sob a forma de entrega imediata, conforme condições,
quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e/ou
anexos. A sessão
do pregão iniciará no
dia 14/08/2025, às 10h00min,
no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: licitação.ccaq@social.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 30 de julho de 2025.
JAFER ALVES JABOUR
p/ Subsecretaria de Planejamento e Gestão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 024/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
NÚCLEOS BÁSICOS DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU DA CULTURA, NOS
MUNICÍPIOS DE ILHA DE ITAMARACÁ, ITAPISSUMA E OLINDA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. A
ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e RILC da CEHAB.
Abertura: dia 26/08/2025, às 10h. A aquisição do Edital e seus anexos estarão disponíveis a
partir do dia 04/08/2025, por meio da INTERNET, no sistema do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), onde será processada a licitação, e no Portal
Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br). Informações fone: (81) 3182.7527 ou e-mail:
celoe@cehab.pe.gov.br.
Recife/PE, 31 de julho de 2025.
HENRIQUE NÓBREGA GÓES
Presidente da CELOE I/CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 028/2025- PROCESSO LICITATÓRIO
DOE/CELOE - N° 028/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS BÁSICOS DO
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE CAMARAGIBE,
PAUDALHO E SÃO LOURENÇO DA MATA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. A ser processado
de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e RILC da CEHAB. Abertura: dia
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