DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
02/09/2025, às 10h. A aquisição do Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia
06/08/2025, por meio da INTERNET, no sistema do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), onde será processada a licitação, e no Portal
Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br). Informações fone: (81) 3182.7527 ou e-mail:
celoe@cehab.pe.gov.br.
Recife/PE, 31 de julho de 2025.
HENRIQUE NÓBREGA GÓES
Presidente da CELOE I/CEHAB
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 - CPL
Nº Processo: 00224.001263/2023-14. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepipedo Nas Zonas Urbanas No Município
de Varzea Branca do Piauí - Pi. Identificação do Licitante: Secretaria da Irrigação e Infraestrutura
Hídrica e Cnpj Sob nº 22.911.207/0001-50. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Tipo
de Licitação: Menor Preço. Local Em Que os Interessados Poderão Ter Acesso Ao Texto Integral do
Edital: Comissão Permanente Licitações da SefiR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA
DAS PROPOSTAS: 15/08/2025 às 9h (nove) horas. R$ 496.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E
SEIS MIL REAIS).
Teresina, Piauí, 30 de julho de 2025.
ANNA KAROLINE ALVES DE MENESES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração dos dados sociais da
CONTRATADA constantes do contrato nº 055/2025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 21,00 KM DE
ESTRADA VICINAL COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
SIGEFREDO PACHECO - PI), publicado no DOU no dia 18 de julho de 2025, ed. nº 134, seção
3, página 218. A contratada possuía como razão social ADONIRA RIBEIRO DA SILVA LTDA,
representada por ADONIRAM RIBEIRO DA SILVA, passando a ser denominada a razão social
CRC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, e representada por VALDIR TINTILIANO DE
SOUSA NETO, CPF n° 048.xxx.xxx-61 e Cédula de Identidade RG n° 33xxx99/SSP-PI, em
conformidade a redação do artigo 136, da Lei 14.133/2021, permanecendo ratificadas
todas as demais cláusulas estabelecidas no contrato. Teresina, Piauí, 24 de julho de 2025.
Firmino Soares Paulo. Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na
publicação do
TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025, publicado no DOU - Seção 3, edição N° 131 do
dia 15/07/2025, fls. 256 (ISSN 1677-7069) e no DOE nº 130/2024 (REF.16610) do dia
09/07/2025, fls. 178 e 179, ocorreu um erro formal quanto ao valor da proposta
vencedora, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Valor de R$ 709.305,72 (setecentos e nove
mil, trezentos e cinco reais e setenta e dois centavos), LEIA-SE: Valor de R$ 709.305,75
(setecentos e nove mil, trezentos e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Teresina, 25 de julho de 2025
FIRMINO SOARES PAULO
Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores
alterações,
e
conforme
o
que
consta
no
Processo
Administrativo
SEI
N°
00224.001309/2023- 97, torna público para conhecimento dos interessados, que, em razão
do não atendimento das exigências do edital pelos licitantes, declara FRACASSADO o
procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 01/2025, tipo menor preço,
cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de veículo pescado móvel (caminhão
com baú refrigerado). INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR,
sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do
Piauí e e-mail: sefircpl@gmail.com.
Teresina, Piauí, 25 de julho de 2025.
FIRMINO SOARES PAULO
Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado
do Piauí
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO
PIAUÍ - SEADPREV
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADM SEI Nº 00201.000007/2024-41. A Secretaria de Administração
do Estado do Piauí, torna público a abertura de licitação que tem como objeto a aquisição
de veículo adaptado (do tipo Van) e equipamentos, para executar o Projeto Van Itinerante
nos 224 municípios do Piauí, da Secretaria das Mulheres do Estado do Piauí (SEMPI). Data
de Abertura: 18 de agosto de 2025, às 9h00min. Fonte de Recurso: 700 /Dotação
orçamentária: 57 - SECRETARIA DAS MULHERES. Unidade 57101. Programa de Trabalho:
08.244. 0104. 6162. Natureza de despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. A
Formulação de consultas e obtenção do Edital: Site da SEAD <centraldecompras.pi.gov.br >
e site do TCE/PI< www.tce.pi.gov.br >
Teresina/PI, 23 de julho de 2025.
SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO
Secretário de Administração
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/25CPL/SAF
OBJETO: Aquisição e Distribuição de materiais e equipamentos para atender a
demanda para o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal, em municípios da
região litorânea do Estado do Piauí, conforme condições do Termo de Referência. TIPO:
Menor Preço Por Item. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS
01/08/2025 às 15h00min;
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
15/08/2025 às
08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2025 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 15/08/2025 às 09h30min; LOCAL: novo licitações-e do Banco do
Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP
64002-150 e-mail: licitacaosaf@gmail.com
Publique-se:
24 de julho de 2025.
JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA
Pregoeira da CPL/SAF
REJANE TAVARES DA SILVA
Secretária da Agricultura Familiar
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPC Nº 16/2025
Processos Administrativos SEI N° 00317.000775/2025-88
O
ESTADO
DO
PIAUÍ,
através
da
Secretaria
de
Agronegócio
e
Empreendedorismo Rural-SEAGRO/PI, dá ciência a todos que realizará a Concorrência
Eletrônica Nº CPC 016/2025, Critério de Julgamento Menor Preço, regida pela Lei Federal
Nº 14.133/21, conforme discriminação a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil
para execução do objeto do convênio nº 959286/2024, que tem por objetivo a
pavimentação de 10.893,18m² em paralelepípedo no município de Ribeira do Piauí-PI.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: A data de abertura da sessão marcada para
o dia 08/08/2025 às 10:00h, fica adiada para o dia 15/08/2025 às 10:00h. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Plano de Trabalho: 52101.20.608.0107.5002; Natureza da Despesa:
44.90.51 e FR -700, VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 1.679.001,81 (Um milhão, seiscentos e
setenta e nove mil, um real e oitenta e um centavos). INFORMAÇÕES: os interessados
poderão ter acesso ao texto integral do Edital, Mural de Licitações do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no (https://www.comprasnet.gov.br), e Portal
Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Teresina (PI), 29 de julho de 2025.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Agente de Contratação
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)
PROCESSO SEI 00240.003063/2024-71
Resumo do Objeto: Contratação de empresa para o Obra para implantação de
6.578,32 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de ALTOS - PI. Local em que
os
interessados
poderão
ter
acesso
ao
texto
integral
do
edital:
https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/pt-
brNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro
Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 11
(onze) horas (horário de Brasília-DF) do dia 19 de AGOSTO de 2025.Valor global: R$
1.274.000,00 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil reais).
Teresina (PI), 30 de julho de 2025.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
ANA BEATRIZ BORGES OLIVEIRA
Agente de contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90028/2025
PROCESSO: Nº 01910023.001405/2024-82 - UASG: 928338. A Secretaria de
Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro
Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação,
torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90028/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO
DE REFORMA
E
AMBIENTAÇÃO DA RECEPÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AUGUSTO SEVERO
- PAX, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT, Nº 1.560 - ZONA RURAL, MACAÍBA - RN,
59280-000, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 18 de agosto de 2025
às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O
Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Natal/RN, 31 de julho de 2025.
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
Aviso
de
Licitação
- Processo
Nº
03610020.000680/2025-27
SEPLAN
-
Concorrência
Eletrônica
Nº
90002/2025-SEPLAN.
A
Secretaria
de
Estado
do
Planejamento, do Orçamento e Gestão, através de seu Agente de Contratação, torna
público a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR
PREÇO, para CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para Elaboração do Projeto Executivo e Execução das obras de
construção de uma UNIDADE CEU DA CULTURA no Município de Currais Novos/RN, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC, conforme condição e
exigências estabelecidas no EDITAL. A sessão pública fica aprazada para às 10h (horário
de Brasília) do dia 19 de setembro de 2025. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
O
Edital
poderá
ser adquirido
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG
925553. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço deste órgão, na sede da
Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão - SEPLAN/RN, situada
no Centro Administrativo do Estado, na BR 101, KM 0, Av. Sen. Salgado Filho, S/N -
Lagoa Nova, RN, 59064-901, das 08 horas às 14 horas de segunda-feira à sexta-feira,
em dias úteis, ou através do e-mail: cecseplanrn@gmail.com.
Natal/RN, 31 de julho de 2025.
BENSON AUGUSTO DE MEDEIROS BEZERRA
Agente de Contratação
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº 08810197.000791/2023-26, comunica aos interessados que realizará o PREG ÃO
ELETRÔNICO 90090/2025, tipo menor preço, global, cujo objeto é a Contratação de
serviços organização, locação de espaço físico, equipamentos, recursos humanos, design
gráfico, passagens aéreas e hospedagem por empresas especializadas, visando à realização
do V Seminário de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, que será realizado no dia 18 de
setembro de 2025, na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte. O Edital estará
disponível
nos
endereços:
HTTP://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP)
e
HTTP://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 15/08/2025, às 10h
(Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e
cplsesed@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira