DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-SEMED/PMMZ
O Município de Mazagão/AP, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna
público que realizará Chamada Pública para Credenciamento de pessoa física para
prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte escolar aos discentes
matriculados no sistema de ensino público do Município de Mazagão, com condutor
habilitado, para período de agosto/2025 até dezembro/2025. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação no período de 01/08/2025 a 04/08/2025 às
13:00, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Presidente Vargas,
nº 101, Bairro: Central. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 05/08/2025, às 09:00,
em local previsto no Edital.
Mazagão-AP, 31 de julho de 2025.
MANOEL GONZAGA PINHEIRO DA COSTA
Coordenador do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº
009/2025-SCL/SEMAD/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de
MENOR PREÇO GLOBAL, visando a REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IGARAPÉ DO
LAGO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ. Cuja data da disputa de preços
ocorreria no dia 01/08/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do
governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615. Uma nova data será divulgada,
conforme os prazos estabelecidos em Lei.
Santana-AP, 31 de julho de 2025.
ALINE DE SOUZA COLARES SANTOS
Subsecretária Interina da Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 03107/2025-SEMOBI/PMSN
Contrato nº 015/2025-SEMOBI/PMSN;
Contratada N P DE LIMA, CNPJ Nº 01.433.043/0001-23; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUCILIANA
BASTOS DA SILVA EM SERRA DO NAVIO-AP, da PROPOSTA SISMOB Nº 11840.5650001/24-
001; Origem: concorrência eletrônica nº 004/2025-CCL/PMSN; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$
393.674,00 (trezentos e noventa e tres mil seiscentos e setenta e quatro reais); Data da
assinatura: 28/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 0012/2025-SEMOBI/PMSN
Contrato nº 016/2025-SEMOBI/PMSN;
Contratada 
M
RODRIGUES 
CARDOSO
LTDA, 
CNPJ
15.236.161/0001-56; 
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REFORMA DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE GIMINIANO MARTINS LIBERATO EM SERRA DO NAVIO-AP, da PROPOSTA
Nº. 11840.5650001/22-002; Origem: concorrência eletrônica nº 003/2025-CCL/PMSN;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, na forma do artigo 111 da Lei n°
14.133, de 2021; Valor: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais);
Data da assinatura: 28/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 0053/2025-SEMOBI/PMSN
Contrato nº 017/2025-SEMOBI/PMSN;
Contratada 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.875.109/0001-26; Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE
SERRA DO NAVIO, oriundo do Convênio 227/2022(932390)-DPCN; Origem: concorrência
eletrônica nº 002/2025-CCL/PMSN; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 961.715,34
(novecentos e sessenta e um mil setecentos e quinze reais e trinta e quatro centavos);
Data da assinatura: 28/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 0899/2024-SEMOBI/PMSN
Contrato nº 018/2025-SEMOBI/PMSN;
Contratada 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.875.109/0001-26; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO EM
SERRA DO
NAVIO-AP, oriundo
do Convênio
00331/2021(923822)-DPCN; Origem:
concorrência eletrônica nº 001/2025-CCL/PMSN; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de assinatura, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 2.850,00 (dois
milhões oitocentos e cinquenta reais);
Data da assinatura: 28/07/2025.
ANA PAULA SANTOS SOUSA
Prefeita Municipal de Serra do Navio CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 0656/2024-SEMOBI/PMSN
Contrato nº 019/2025-SEMOBI/PMSN;
Contratada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO NO MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO-AP, oriundo do
Convênio Nº 00247/2021 (917610)-DPCN; Origem: concorrência eletrônica nº 004/2024-
CCL/PMSN; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, na forma do artigo
111 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais);
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
O Prefeito Municipal de Apuí/AM, Torna Público para o conhecimento de todos que
a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 31/2025, Processo Licitatório nº 67/2025, tipo
Menor Preço por Item, objetivando registro de preços para eventual Aquisição de Combustível,
Lubrificantes, Filtros e Graxa para atender as demandas das Secretarias Municipais do
Município de Apuí, foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados.
Apuí - AM, 30 de julho de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
034/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa
no Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Ferramentas em geral para instalações e
manutenções preventivas e corretivas, com a finalidade de atender as demandas e
necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico
Preliminar - ETP, o presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento:
"Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de
lances: 13/08/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras:
www.bll.org.br. 
EMBASAMENTO 
LEGAL:
Lei 
Federal 
n°. 
14.133/2021,
pela 
Lei
Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB
e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-
se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo
poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou
gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 31 de julho de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE DISPENSA DE EMERGENCIAL N° 11/2025
CARTA
CONTRATO Nº
021/2025.
DISPENSA
EMERGENCIAL Nº
011/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PINTURAS NA UBS
FLUVIAL - FELISBERTO JOSÉ DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, FUNDAMENTADA
NO ARTIGO 75, VIII, DA LEI N° 14133/2021., E DECRETO EMERGENCIAL MUNICIPAL N°
025/2025. Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Parte Contratada:
CPO CONSTRUTORA - ME - CNPJ Nº 38.194.796/0001-97. Valor Global do Contrato é: R$
209.620,22 (Duzentos e nove mil seiscentos e vinte reais e vinte e dois centavos), por um
Período de: 30 (trinta) dias. Caapiranga/AM, 31 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
O Município de GUAJARA - AM, torna público para ciência dos interessados,
que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório nº
51/2023 - PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2025, objetivando a aquisição de veículos
automotores, sendo três (03) caminhonetes e um (01) carro de passeio, conforme
especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I)
deste edital, com julgamento ocorrido no dia 29/07/2025 às 09:00 horas, fica declarado
DESERTO. Devido à importância da contratação do objeto pela Administração, o agente de
contratação, no uso de suas atribuições, determinou a republicação do certame,
estipulando nova data para a entrega e abertura dos envelopes das empresas interessadas
em participar do certame, dia 13 de agosto de 2025 as 09:00h no mesmo local.
Guajara-AM, 31 de julho de 2025.
DILENA RODRIGUES DE PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao contrato nº 058/25, referente à Dispensa de
Licitação nº 020/25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CIRURGIA DE
LAPAROTOMIA EXPLORADORA
DE URGÊNCIA. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ITAMARATI/AM E A EMPRESA SANTOS ATIVIDADES MÉDICAS S/S LIMITADA, CNPJ nº
29.093.542/0001-38. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do
contrato original, de 07/06/2025 até 06/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato nº 058/25, referente à Dispensa de
Licitação nº 020/25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CIRURGIA DE
LAPAROTOMIA EXPLORADORA
DE URGÊNCIA. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ITAMARATI/AM E A EMPRESA SANTOS ATIVIDADES MÉDICAS S/S LIMITADA, CNPJ nº
29.093.542/0001-38. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do
contrato original, de 07/04/2025 até 06/06/2025.
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº
013/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação
vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; CONSIDERANDO que as empresas MANOEL LIBÂNIO CAVALCANTE - EPP, CNPJ
13.758.972/0001-91; A P MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ: 41.012.217/0001-07; D.
RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ: 42.571.890/0001-31; DM COMERCIO DE GAS,
PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA - EPP, CNPJ: 05.344.603/0001-24 e G P CAMP E LO
LTDA - ME, CNPJ: 45.664.546/0001-85, participaram da sessão pública do referido processo
licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao
credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDE R A N D O,
ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos
os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas
MANOEL LIBÂNIO CAVALCANTE - EPP, com sede na Rua Vitória Régia, nº 67, Bairro Centro,
Itamarati-AM, inscrita no CNPJ nº 13.758.972/0001-91, vencedora dos itens 1, 2, 3, 14, 26,
36, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 52, 65, 67, 69 e 85, do Edital e Termo de Referência, no
valor total de R$ 829.840,00 (oitocentos e vinte nove mil e oitocentos e quarenta reais);
A P MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com sede na Rua Grapia, nº 2032, sala 10, Nova
Cidade, Manaus-AM, inscrita no CNPJ nº 41.012.217/0001-07, vencedora dos itens 5, 15,
16, 18, 19, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 31, 34, 37, 38, 51, 55, 58, 68, 73 e 82, do Edital e Termo
de Referência, no valor total de R$ 886.660,00 (oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos
e sessenta reais); D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME, com sede na Rua Vasco da Ataíde,
nº 01, Sala 03, Bairro Cidade Nova, Manaus-AM, inscrita no CNPJ nº 42.571.890/0001-31,
vencedora dos itens 4, 6, 7, 10, 17, 20, 24, 25, 30, 32, 33, 35, 39, 40, 42, 49, 59, 80 e 86,
do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 893.525,00 (oitocentos e noventa e
três mil quinhentos e vinte e cinco reais); DM COMERCIO DE GAS, PRODUTOS
ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA - EPP, com sede na Rua Pastor Rodolfo, s/nº, Bairro
Concordia, Envira-AM, inscrita no CNPJ nº 05.344.603/0001-24, vencedora dos itens 8, 53,
54, 56, 57, 60, 62, 63, 64, 66, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 79, 83 e 84, do Edital e Termo de
Referência, no valor total de R$ 767.325,00 (setecentos e sessenta e sete mil e trezentos
e vinte e cinco reais) e G P CAMPELO LTDA - ME, com sede na Rua Major Maia, nº 500,
Bairro Centro, Itamarati-AM, inscrita no CNPJ nº 45.664.546/0001-85, vencedora dos itens