DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP
Tipo: Menor Preço - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS, Data/Horário: 21 de agosto de 2025 às 08:30hs (oito horas trinta
minutos
-
horário
de
Brasília)
-
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov. br/, na sede da CPL, sediado na Praça
São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e
mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.
Piaçabuçu/AL, 31 de julho de 2025.
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2025-PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
PRESENCIAL, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa especializada
para Pavimentação de estrada vicinal, Contrato de repasse Nº 951091/2023, de acordo
com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes
ocorrerão no dia 18 de agosto de 2025 as 09:30hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões
da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser
adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no
endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer
outras
informações
poderão
ser
obtidas
no
endereço
eletrônico
licitacao@cutias.ap.gov.br
Cutias-AP, 21 de julho de 2025.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Origem:
CREDENCIAMENTO
Nº
02/2025
-
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS
PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES-AP, EM CONFORMIDADE
COM O ART. 79, INCISO III DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Processo administrativo nº
520/2025-PMFG. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração- SEMA D / P M FG .
CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA CNPJ Nº 10.522.077/0005-09
Endereço: Rod. BR 210, CEP Nº 68.997-000, sala A - Porto Grande/AP. Representante Legal:
Leomario Batista de Oliveira. Celebram o presente Termo de Credenciamento baseado na
Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº11.878/2024. Data de credenciamento:
30/07/2025. Prazo de execução: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A
ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA
GOMES-AP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79, INCISO III DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 520/2025-PMFG
Em atendimento ao disposto no item 8.1 do Edital de Credenciamento nº
02/2025, torna-se pública a relação das empresas credenciadas para o fornecimento de
combustível à Prefeitura de Ferreira Gomes. Empresas Habilitadas: 1. POSTO DE
COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA CNPJ Nº 10.522.077/0005-09 Endereço: Rod. BR 210, CEP Nº
68.997-000,
sala
A
-
Porto
Grande/AP.
Contato:
96
3251-3333,
e-mail:
leomariooliveira@hotmail.com . Data de credenciamento: 30/07/2025.
Observações:
Esta
lista
será
atualizada
periodicamente,
conforme
o
recebimento e análise de novos requerimentos de credenciamento, nos termos dos itens
3 e 4 do edital. As empresas credenciadas serão convocadas para assinatura do Termo de
Adesão, conforme estabelecido no item 9 do edital.
Ferreira Gomes-AP, 30 de julho de 2025.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação - CPL/PMFG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO N°033/2023 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.0329/2025-SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 888935/2019-MDR/CAIXA .
EMPRESA
ALFA SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ:
37.513.080/0001-99.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a
execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/06/2025 até
12/12/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a
vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15/06/2025 até
12/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO N°044/2023 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.0555/2025 - SEMOB/PMM. Convênio n° 888936/2019. EMPRESA A L FA
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.513.080/0001-99. Cláusula Terceira - da
prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/07/2025 até 01/01/2026. CLÁUSULA QUARTA -
DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 05/07/2025 até 01/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2021 - SEMOB/PMM
Protocolo nº. 2.978/2025 1DOC - SEMOB/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA, NO
MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP (CONVÊNIO Nº 929954/2019) EMPRESA R P SANTOS E CIA
LTDA CNPJ Nº 12.036.829/0001-23. VIGÊNCIA: Fica prorrogado 150 (cento e cinquenta) dias
consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 28/03/2025 a
25/08/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este
Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 8/2024 - SEMOB/PMM
Protocolo nº. 13.968/2025 1DOC - SEMOB/PMM. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA
DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP (CONVÊNIO Nº 929947/2022)
EMPRESA J B SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 23.679.179/0001-50. VIGÊNCIA: Fica
prorrogado 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigência
contratual, a partir 06/07/2025 a 03/12/2025, de acordo com a reprogramação
estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21/2024 - SEMOB/PMM
Processo nº. 3401.0335/2025 - SEMOB/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE
CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP (CONVÊNIO Nº 929954/2022)
EMPRESA SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 14.022.318/0001-88.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução e
vigência contratual, a partir 07/06/2025 a 04/12/2025, de acordo com a reprogramação
estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 60/2023 - SEMOB/PMM
Objeto: REVITALIZAÇÃO DO BIOPARQQUE DA AMAZÔNIA, CONVÊNIO Nº 891580/2019. Que
fazem entre si o Município de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura Urbana - SEMOB, como CONTRATANTE E A EMPRESA E & E S VALES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 24.259.425/0001-88, COMO CONTRATADA, para os fins nele
DECLARADOS. OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de execução e vigência do Contratual a partir de 09/07/2025 a 09/01/2026, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. O presente termo aditivo produzirá efeitos a
partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 96/2023 - SEMOB/PMM
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ
CONVÊNIO Nº 905261/2020. Que fazem entre si o Município de Macapá, através da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, como CONTRATANTE E A
EMPRESA SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.022.318/0001-88, como
contratada, para os fins nele DECLARADOS. OBJETO - O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contratual a partir de
27/06/2025 a 24/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. O
presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 3/2025 - SEGOV/PMM
A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pelo
Secretário Pedro Filé Lourenço da Costa Neto no uso de suas atribuições, torna público a
todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
003/2025/SEGOV/PMM,
relativo
ao
processo
administrativo
nº
12.01.000.186/2024/SEMAS/PMM, referente: Estruturação de rede de proteção social,
compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para
modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência
social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMM, sendo vencedoras do certame as
empresas: JS Distribuidora Hospitalar LTDA. Valor: 637.727,11. Meire Rodrigues da Silva
ME. Valor: R$1.600,00. LEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Valor: 22.040,00. Carvalho
Mirando e Equipamentos LTDA. Valor: 20.790,00. Kelly de Angeli Fonseca. Valor: 13.338,84.
Lucimara de Freitas Guerreiro. Valor: 7.000,00. Mamuth Tecnologia Distribuidora LTDA.
Valor: 125.970,00. Beltech Comercio e Serviços PS. Valor: R$ 45.290,00. Comprasnet
Comercial LTDA. Valor: 10.743,93. Agro Comercial GES LTDA. Valor: 839,96. Trogon
Comercio e Serviços LTDA. Valor: 43.207,78. 4U Digital Comercio e Serviços LTDA. VALOR:
15.042,24. VGC Comercio de Peças. Valor: 4.400,00. Audiovisão Eletro e Central de
Produtos LTDA. Valor: 10.400,00. Novi Gaming Comercio e Produtos. Valor: 7.6665,00.
Federal Comercio e Serviços LTDA. Valor: 3.719,97. Marcelo Souza Gonçalves. Valor:
1.288,00. B S Soares Comercio e Informatica. Valor: 20.130,00. Cineflex Industria de
Produtos. Valor: 1.695,00. Amena Climatização LTDA. Valor: 40.917,00. Vertical Tendal.
Valor: 47.900,00. Moselli Veiculos LTDA. Valor: 460.800,00. L2A União Comercio e
Importados. Valor: 8.745,00. Valor total dos itens: R$ 1.1551.249,83
Macapá - AP, 14 de julho de 2025
PEDRO FILÉ LOURENÇO DA COSTA NETO
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3.397/2025-SEMED/PMM. O presente certame tem
como objeto da proposta mais vantajosa para a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM MARCO ZERO, MACAPÁ/AP - FNDE 13 SALAS, CONVÊNIO N°
962125/2024, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência -
ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 15/08/2025 às 09h30min, (horário de
Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras,
sob o Nº 90051/2025
Macapá-AP, 31 de julho de 2025.
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 - CPL/SEGOV
Processo Administrativo Nº 2814/2025 - SEMED/PMM. O presente certame tem
como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para
alimentação escolar, com entrega parcelada. De acordo com o cronograma de entrega,
fornecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, através da Divisão de
Armazenamento e Distribuição de Alimentos (DADA) pelo período de 12 meses de acordo
com as normas técnicas de segurança alimentar, especificações e quantitativos
relacionados neste Termo de Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia
18/08/2025 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível
na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90052/2025.
Macapá-AP, 31 de julho de 2025
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - CPL/SEGOV
Aquisição de 01 gerador 12,5kva trifásico 127/220 (d) ou superior, motor de
18 ou superior, com radiador, partida elétrica de 12v, acoplado com fixe de ferro e
quadro elétrico, com medidor de voltagem e disjuntor de acionamento. Período de
recebimento das propostas: Das 08h00 de 01/08/2025, às 23h59min do dia 06/08/2025.
Sessão pública: as 09h00 do dia 07/08/2025. (horário de Brasília). Os documentos da
dispensa se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº
90001/2025
Macapá-AP, 31 de julho de 2025.
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Pregoeiro
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