DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9, 11, 12, 13, 61, 77, 78 e 81, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$
149.573,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e três reis); perfazendo
o valor global de R$ 3.526.923,00 (três milhões, quinhentos e vinte e seis mil e novecentos
e vinte e três reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento
licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 013/2025 - SRP, em favor das
empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por
objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMARATI/AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de
eficácia.
Itamarati/AM, 30 de julho de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº
014/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação
vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo;
CONSIDERANDO 
que
a 
empresa
BETEL
CONSTRUCOES 
LTDA,
CNPJ:
49.170.696/0001-93, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo
esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento,
proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os
documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa BETEL
CONSTRUCOES LTDA, com sede na Rua Vitória Régia, nº 02, Bairro Centro, Itamarati-AM,
inscrita no CNPJ nº 49.170.696/0001-93, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de
R$ 376.260,00 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e sessenta reais); II - HOMOLOGAR
a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão
Presencial nº 014/2025 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo
critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ROÇAGENS, MANUTENÇÃO PREDIAL,
PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI. III -
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 30 de julho de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/25 DO PP (SRP) 013/25
Ata de Registro de Preço nº 014/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão
Presencial Nº 013/2025 - SRP. Objeto: "Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Itamarati/AM". Assinatura da Ata: 30/07/2025. Vigência: 12 meses a contar
da assinatura. Fornecedores Adjucatório: MANOEL LIBÂNIO CAVALCANTE - EPP, CNPJ
13.758.972/0001-91, vencedora dos 1, 2, 3, 14, 26, 36, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 52,
65, 67, 69 e 85, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 829.840,00
(oitocentos e vinte nove mil e oitocentos e quarenta reais); A P MARTINS DE OLIVEIRA
LTDA - EPP, CNPJ: 41.012.217/0001-07, vencedora dos itens 5, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23,
27, 28, 29, 31, 34, 37, 38, 51, 55, 58, 68, 73 e 82, do Edital e Termo de Referência, no valor
total de R$ 886.660,00 (oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta reais); D.
RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ: 42.571.890/0001-31, vencedora dos itens 4, 6, 7,
10, 17, 20, 24, 25, 30, 32, 33, 35, 39, 40, 42, 49, 59, 80 e 86, do Edital e Termo de
Referência, no valor total de R$ 893.525,00 (oitocentos e noventa e três mil quinhentos e
vinte e cinco reais); DM COMERCIO DE GAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA - EPP,
CNPJ: 05.344.603/0001-24, vencedora dos itens 8, 53, 54, 56, 57, 60, 62, 63, 64, 66, 70, 71,
72, 74, 75, 76, 79, 83 e 84, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$
767.325,00 (setecentos e sessenta e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais) e  G P
CAMPELO LTDA - ME, CNPJ: 45.664.546/0001-85, vencedora dos itens 9, 11, 12, 13, 61, 77,
78 e 81, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 149.573,00 (cento e
quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e três reis); perfazendo o valor global de R$
3.526.923,00 (três milhões, quinhentos e vinte e seis mil e novecentos e vinte e três reais).
De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará
compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará
a
Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações
encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão
gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Itamarati-AM, em 30 de julho de 2025.
João Medeiros Campelo
Prefeito Municipal de Itamarati
Sergionir Sampaio de Andrade
Secretário de Administração
MANOEL LIBÂNIO CAVALCANTE - EPP
CNPJ 13.758.972/0001-91
Licitante Vencedor
A P MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - EPP
CNPJ: 41.012.217/0001-07
Licitante Vencedor
D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME
CNPJ: 42.571.890/0001-31
Licitante Vencedor
DM COMERCIO DE GAS, PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA - EPP
CNPJ: 05.344.603/0001-24
Licitante Vencedor
G P CAMPELO LTDA - ME
Licitante Vencedor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/25 DO PP (SRP) 014/25
Ata de Registro de Preço nº 015/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão
Presencial Nº 014/2025 - SRP. Objeto: "Registro de Preços para Eventual prestação de
serviços de roçagens, manutenção predial, preventiva e corretiva dos prédios públicos
Prefeitura Municipal de Itamarati". Assinatura da Ata: 30/07/2025. Vigência: 12 meses
a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: BETEL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
49.170.696/0001-93, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17 e 18, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$
376.260,00 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e sessenta reais). De acordo com
o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso
de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a
contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se
disponibilizada
para consulta
na
Secretaria
Municipal de
Administração,
órgão
gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura
Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em
30 de julho de 2025.
João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati
Sergionir Sampaio de Andrade Secretário de Administração
BETEL CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 49.170.696/0001-93 Licitante Vencedor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 021/2025 - "Formação de registro de preços
para eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as
necessidades da prefeitura municipal de Juruá-am", que ocorrerá dia 12 de agosto de
2025, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na
sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos
de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e
pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos
endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Juruá/AM, 31 de julho de 2025.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 024/2025 - "Formação de registro de preços
para aquisição de derivados de petróleo no trecho Juruá/Tefé para atender às necessidades
do município de Juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 11 de agosto de 2025,
às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da
CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de
confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo
Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos
endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 025/2025 - "Formação de registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do fundo municipal
de saúde de Juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 11 de agosto de 2025, às
11h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC
e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções).
O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da
Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços
mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 026/2025 - "Formação de registro de preços
para aquisição de material de limpeza para atender às necessidades do fundo municipal de
saúde de Juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 11 de agosto de 2025, às 14h
(horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e
poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções).
O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da
Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços
mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 027/2025 - "Formação de registro de preços
para contratação de empresa especializada para fornecimento de link dedicado de internet
para atender às necessidades do município de Juruá pelo período de 12 meses", que
ocorrerá dia 12 de agosto de 2025, às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão
Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago
no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-
mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da Transparência do Município. Demais
esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h,
de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 028/2025 - "Formação de registro de preços
para contratação de empresa especializada para limpeza de vias públicas - zona urbana e
rural do município de juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 13 de agosto de
2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na
sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos
de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e
pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos
endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 029/2025 - "Formação de registro de preços
para locação de máquinas pesadas para atendimento das necessidades do município de
Juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 13 de agosto de 2025, às 10h (horário
de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá
ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital
poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da
Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços
mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

                            

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