DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
D ES P AC H O
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 15/2025
O 
MUNICIPIO 
DE 
TABATINGA, 
no
uso 
de 
suas 
atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis
14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 015/2025 cujo
objeto contempla: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A NECESSIDA D E
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido
Processo Licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR as Empresas:
1ª) 
A 
empresa 
VANDERLEI 
DAMASCENO
ZAGURI, 
sob 
o 
CNPJ 
nº
05.814.472/0001-00, situada na Rua Castelo Branco, Nº 1200, Bairro Ibirapuera - Município
de Tabatinga/Am, vencedor dos itens 12, 18, 19, 20, 21, 30, 41, 42, 44, 77, 78, 82, 92, 125,
e 139.
2ª) A empresa CONNECT PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA, sob o CNPJ
nº 56.944.865/0001-60, situada na Av,21 de abril S/N - Bairro Centro - Município de
Benjamin Constant/Am, vencedor dos itens 13, 48, 52, 53, 56, 59, 63, 74 e 76.
3ª) A empresa J C G DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na
Av. Castelo Branco, Nº 173 - Bairro Centro - Município Benjamin Constant /Am, vencedor
dos itens 6, 7, 23, 43, 49, 51, 55, 57, 58, 66, 106, 128 e 138.
4ª) A empresa GRAFICA ESTAMPARIA REI DAVI, sob o CNPJ nº 35.633.749/0001-
50, situada na Rua marechal Mallet, Nº 341 - Bairro Centro - Município Tabatinga/Am,
vencedor dos itens 129, 130, 132, 133, 134, 135 e 136.
5ª) A empresa AIG COMERCIO, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na
Av. Ramos Ferreira, Nº 1195 - Bairro Centro - Manaus/Am, vencedor dos itens 5, 35, 67,
68, 69, 75, 83, 84, 87, 89, 90, 93, 94, 107, 111, 112, 113, 121, 123, 127, 137, 141, 142 e
143.
6ª) A empresa J RODRIGUES VITOR, sob o CNPJ nº 10.570.748/0001-83, situada
na Rua Tiradentes, Nº 118 - Bairro Tancredo neves - Município Tabatinga/Am, vencedora
dos itens 1, 22, 25, 26, 27, 29, 36, 38, 45, 46, 47,50, 54, 60, 64, 70, 71, 72, 79, 80, 81, 85,
86, 91, 101, 103, 109, 118, 120, 122, 124, 126 e 140.
7ª) A empresa E B GUEDES, sob o CNPJ nº 43.737.358/0001-04, situada na Rua
Arquiteto Renato Braga, Nº 69 - Bairro Parque 10 de novembro - Manaus/Am, vencedor
dos itens 61, 62, 65, 73, 88, 102, 104, 105, 108, 116 e131.
II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada
como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.
Tabatinga (AM), 21 de julho de 2025.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 013/2025. Processo
Administrativo 181/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para construção de creche pública no povoado tapagem, zona rural do
município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a
partir das 09:00h do dia 13/08/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h
do dia 15/08/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30min do dia 15/08/2025 (Horário
de Brasília). O Edital estará disponível no portal da transparência; PNCP e na plataforma
licitações-e do banco do brasil Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 31 de julho de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2025
O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 015/2025. Processo
Administrativo 194/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para construção de quadra de esportes no Povoado Carrapichel, zona rural do
município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a
partir das 09:00h do dia 19/08/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h
do dia 21/08/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30min do dia 21/08/2025 (Horário
de Brasília). O Edital estará disponível no portal da transparência; PNCP e na plataforma
licitações-e do banco do brasil Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 31 de julho de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie e Data: Extrato de Contrato Nº 291/2025-INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES. CONTRATADA: RECUPERA
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.465.913/0001-09. OBJETO:
Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria e consultoria energética, para
atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Valor Estimado:
Corresponderá a 20% (vinte por cento) sobre o montante a ser recuperado. VIGENCIA: 12
(doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc III, da Lei Federal nº 14.133/21. Tadeu
Dias dos Santos. Prefeito de Campo Alegre de Lourdes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão
Eletrônico, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, marcado para o dia
13 de agosto, às 10h. Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio
eletrônico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de
Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC04-2025
Processo administrativo nº 023/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMP R ES A R I A L
PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ALCOBAÇA-BA, CONFORME PROJETO
PADRÃO DO
FNDE -
CRECHE TIPO
2, INCLUINDO
MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
PROJETOS,
PLANILHAS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕ ES
TÉCNICAS. Valor estimado R$ 3.341.878,83 (três milhões oitocentos e setenta e oito reais
e oitenta e três centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação até o dia 28 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Início da disputa: às 09h:15min.
do dia 28 de agosto de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na
Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes
endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/.
Alcobaça - BA, 31 de julho de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PR16/2025
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Alcobaça - Ba, torna público aos interessados em
participar do processo licitatório supra mencionado, A reabertura da licitação tendo como
objeto o Registro de preços para fornecimento de materiais de construção, com o objetivo
de atender às demandas municipais e cotidianas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, demais secretarias, por meio da plataforma https://bnccompras.com/. Desta
forma, fica desde já remarcado a abertura sendo: o fim do recebimento das propostas no dia
14/08/2025 às 09:00h, e o início da disputa no dia 14/08/2025 às 09:15h, retirada do edital
retificado: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://bnccompras.com/.
GIVALDO MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021,
ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 579/2025, cujo objeto Aquisição de itens de material de limpeza e
produtos saneantes domissanitários para todas as secretarias do município de Andorinha-
BA, para a empresa: WEMESON ALVES DE ARUJO inscrita no CNPJ sob o nº 46.802.822/0001-
97, com o respectivo valor de R$ 993.716,50 (novecentos e noventa e três mil setecentos e
dezesseis reais e cinquenta centavos). Para o período de 12 (doze) meses.
Em 31 de julho de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021,
ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 482/2025, cujo objeto Aquisição de insumos e materiais odontológicos
destinados ao abastecimento das Unidades de Saúde, (atendendo as Estratégias de Saúde
da Família ou outras Ações da Atenção Básica, localizadas na Zona Urbana e na Zona
Rural), o município de Andorinha - BA, para as empresas: DENTAL IPO LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº 50.567.060/0001-69, com o respectivo valor de R$ 8.048,80 (oito mil
quarenta e oito reais e oitenta centavos); HOSPMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E INSUMOS PARA A SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.621.404/0001-02, com o
respectivo valor de R$ 119.806,28 (cento e dezenove mil oitocentos e seis reais e vinte e
oito centavos); ONEMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº 45.847.950/0001-94, com o respectivo valor de R$ 78.286,63 (setenta e oito
mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos); LANNAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ
sob o nº 42.377.611/0001-01, com o respectivo valor de R$ 1.587,80 (um mil quinhentos
e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Para o período de 12 (doze) meses.
Em 30 de julho de 2025.
ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Prefeitura de Angical torna público o CREDENCIAMENTO nº 004/2025, cujo
objeto é o Credenciamento para contratação de Prestação de Serviço na Área de Saúde, nas
especialidades de Clínica Geral, Odontologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Cardiologia,
Endocrinologia, Ginecologia, Neurologia Pediátrica, Ortopedia, Psiquiatria, Neurologia
Adulto, Pediatria, Urologia, Psicologia, Terapeuta Ocupacional, Médico do Trabalho e
Ultrassonografista,
e dos
procedimentos:
Tomografia, Radiografia,
Ultrassonografia,
Ultrassonografia com
Doppler, Endoscopia, Colonoscopia, Exames
Cardiológicos e
Neurológicos, e Densitometrias Óssea, para atender aos pacientes da rede Municipal de
Saúde de Angical/Ba. Data Inicial 01/09/2025, data final 01/09/2026. O edital estará
disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br.
Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical
- Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 30 de julho de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preço para eventual a contratação de
empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção
e/ou reforma de prédios públicos, logradouros públicos, praças, pavimentações e canteiros,
com ampliação ou adequações que se fizerem necessárias para um melhor uso e dos
espaços do município de Antônio Cardoso/BA e Suas Secretarias, com fornecimento de
peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil
- SINAPI/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/08/2025 às
11h00min no
site
https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 09h00min no site
https://bnccompras.com,
Editais
/ 
Informações.
/
https://bnccompras.com,
licitacao2025@antoniocardoso.ba.gov.br 
https://transparencia.antoniocardoso.
ba.gov.br/editais-licitacoes e na Prefeitura - Rua Maria Angélica Lopes Carvalho, n. 49,
Centro, cidade de Antônio Cardoso - BA, das 08:30h ás 12:00h e 13:30 às 17:00.
Antônio Cardoso-BA, 31 de julho de 2025.
FABIANO MARQUES DOS SANTOS
Agente de Contratações