DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente
autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2025. Objeto: Sistema de Registro de preço
para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF
(Parte 1) destinados ao atendimento das unidades da Atenção Primária à Saúde vinculada à
Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 13/08/2025 às 09:00 horas.
O Edital poderá
ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico:
https://licitanet.com.br, https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Barreiras-BA, 31 de julho de 2025.
TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2024
Proc. Adm. Nº 24725/2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Contratante: Município de
Barreiras-BA, , tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FM E D,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53,
denominados contratantes, e a empresa: PEDRO AYRTON J. MOTA ALMEIDA - CNPJ Nº
39.913.860/0001-51, denominada contratada. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor de
25% (vinte e cinco) referente ao Item 2 - Lote único o que equivale a quantia RS 47.323,00
(quarenta e sete mil e trezentos e vinte e três reais) a contar a partir da data de
assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de
Educação. Ass.: 31/07/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 124,
inciso I alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025
Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90008/2025
na forma eletrônica, objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras
e serviços comuns de engenharia para pavimentação em paralelepípedos de Ruas do Bairro
Petrobras II, no Município, através do Convenio n°954810/2023, Ministério das Cidades -
Caixa
Econômica
Federal.
Edital
disponível
em
01/08/2025,
no
site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 18/08/2025 às 09:00horas, no
site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006.
Biritinga, 31 de julho de 2025.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025PE
Convocação e Reabertura da Sessão.
O Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, através de sua Pregoeira, torna
público aos interessados do Pregão 90015/2025, que tem como objeto: Contratação de
empresa para aquisição de Equipamentos e suprimentos de informática para atender as
demandas da Escola Municipal Nossa Senhora de Brotas, através da Secretaria Municipal
de Educação de Brotas de Macaúbas, que após atos realizados durante a sessão ocorrida
no dia 14 de Abril de 2025, e, tendo em vista o decurso de mais de 60 (sessenta) dias da
apresentação das propostas, a empresa EDGARD DA SILVA TRAVASSOS PITANGUEIRA ,
inscrito no CNPJ 26.980.135/0001-54, vencedora do item 03, a empresa W R CARVALHO
LTDA, inscrito no CNPJ 41.316.967/0001-64, vencedora do item 04 e a empresa TECNO SEG
INFORMATICA E SEGURANCA DE DADOS LTDA, inscrito no CNPJ 13.345.633/0001-83,
vencedora do item 13 , optaram pela desistência de suas propostas, portanto, diante do
fato superveniente, fica convocada as Empresas remanescentes, na ordem de classificação
para os lotes 03 ,04 e 13, para reabertura da sessão no site www.compras.gov.br -
Compras-SIASG no dia 05/08/2025 às 14:30 horas.
Brotas de Macaúbas-BA, 31 de julho de 2025.
ELANE GOMES OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão
dos itens 102 e 103; alteração quantitativa e qualitativa dos itens 24 e 40 do Edital do
Chamamento Público nº 002/2025 para fins de Credenciamento para contratação de
Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a execução de serviços de transporte escolar de
alunos, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os
critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a
realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de
Credenciamento nº 002/2025. Inscrição no período de 04/02/2025 a 31/12/2025 na sede
desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro,
Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital e o Quarto Termo Aditivo estarão
à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé -
Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no
Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 01 de agosto de 2025. Gleide Jeane Pereira
Gomes - Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
REPUBLICAÇÃO. PA Nº. 106/2025 - Contratação de empresa especializada para
a construção de uma barragem de pedra na Comunidade do Rogosso, no município de
Caetanos, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 099688 e o Termo de Convênio
nº 027/2025, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR.,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada
no dia 29/08/2025 as 10:30 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da
Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará
disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do
Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025
CONTRATO N.º 209/2025. INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA. Licitação: Pregão
Eletrônico FNDE N.º 90010/2024. Processo Administrativo Nº 23034.009636/2023-20 -
FNDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, NAS CONDIÇÕES ESTABELEC I DA S
NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Global R$ 2.393.420,00 (dois milhões, trezentos e
noventa e três mil, quatrocentos e vinte reais). Unidade Orçamentária: 1801; Programa:
0016; Elemento de despesa: 44905200; Fonte: 15001001; Data da Assinatura: 29/07/2025.
GILVANEI PEREIRA DA CRUZ - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE042/2025
Republicação
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico NºPE042/2025. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de utensílios
domésticos, perante a Secretaria Municipal de Educação do Município de Canudos para atender
as 10 (dez) unidades executoras do município, no exercício de 2025. Tipo: Menor preço Global.
Sessão dia: 14/08/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - PA Nº 0124/2025 - Objeto CREDENCIAMENTO DE PESS OA S
JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA ORTOPÉDICA ,
COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E/OU DE URGÊNCIA ,
CONFORME A TABELA SUS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES ENCAMINHADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, As inscrições ficarão abertas por um período de 12
(doze) meses contados a partir da data da primeira publicação, da Ratificação do processo de
Inexigibilidade, podendo ser contratados novos credenciados, conforme rotatividade prevista
em edital, na vigência deste, desde que obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo,
conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária da Administração Municipal,
com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21.
Caravelas, 31 de julho de 2025.
ADAUTO RONALDO AZEVEDO DA COSTA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
PA Nº 125/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS, nas condições estabelecidas neste Edital
e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 15 de agosto de 2025 as 09:00hrs.
O
edital
encontra-se
a disposição
nos
sites
www.caravelas.ba.gov.br
e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por
e-mail contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
PA Nº 130/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DA REDE DE ENSINO
EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAVELAS - BA, nas condições estabelecidas neste Edital
e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 18 de Agosto de 2025 as 09:00hrs.
O
edital
encontra-se
a disposição
nos
sites
www.caravelas.ba.gov.br
e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por
e-mail contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.
Caravelas, 31 de julho de 2025.
ROSILENY ROCHA LACORTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SRP
A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025. Objeto: Registro de preços visando a contratação
de empresa especializada na confecção e fornecimento parcelado de fardamento para as
bandas de fanfarra do município de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades
constantes no termo de referência, conforme especificações contidas no termo de referência
do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 10h00min do dia 15/08/2025. A
abertura das propostas será às 10h01min do dia 15/08/2025. O início da sessão pública será
às 10h01min do dia 15/08/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Em 31 de julho de 2025.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 16/2025
O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 14.08.2025,
às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para futura e eventual aquisição de
Fardamento Militar (Uniformes Escolares) para distribuição aos alunos das escolas
municipais no ano letivo de 2025, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de
Educação do município de Coaraci/Ba. O Edital completo e demais atos, bem como
quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/
ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Objeto: A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Almeida, através de
seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará processo licitatório, na
modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de fardamento
completo para os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do
município de Conceição do Almeida - BA, com o objetivo de atender às necessidades
operacionais da equipe local, considerando o Termo de Referência e demais memoriais