DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100246
246
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025, dia 18/08/2025, as 09:00h. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA ,
PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFANCIA TIPO 1; PADRÃO
FNDE; TGOV Nº 960769/2024. CONFORME PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG, TEL.: (73)
3254-0386.EMAIL:licitacopel01@gmail.com.EDITAL:www.licitanet.com.br.
Gandu-BA, 31 de julho de 2025.
DAIANA SANTOS SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CONC-E
Contratação de empresa de engenharia para obras de reforma e ampliação das
Escolas: Escola Municipal Tainá dos Santos Rodrigues, localizada no distrito do Mocambo e
a Escola Municipal Manoel Pedro de Oliveira, no distrito de Olhos d'Água do Seco, no
município de Ibitiara-BA, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por
preço global. Data e Hora da Disputa: 15/08/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br.
Edital disponível a partir do dia 01/08/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão:
https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes ; na sede da Prefeitura;
Celular
para
Contato
com
a
Recepção
(75)
99135-2693,
ou
por
e-mail:
licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara - Ba, 29 de julho de 2025
GIULIA PEREIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 15/2025
O MUNICÍPIO DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Oficial, torna público e para conhecimento dos interessados,
que a licitação supramencionada foi ANULADA, cujo Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais e utensílios (copa e cozinha), em atendimento as
necessidades das unidades escolares da Rede municipal e CEMA, essa aquisição tem como
objetivo suprir as necessidades operacionais, administrativas e pedagógicas das unidades
escolares, garantindo o funcionamento adequado das atividades diárias, em fase da
ocorrência de fato superveniente, conforme despacho circunstanciado que se encontra
apenso no respectivo processo licitatório. Itaberaba - BA, 03 de Julho de 2025.
IGOR ROBERTO ALVES SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-S/2025-SRP
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 012-S/2025-SRP, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
VETERINÁRIOS. Início recebimento das propostas de preços 01/08/2025, a partir das
10h00min. Início da sessão de disputa 13/08/2025, às 09h00min. O processamento de
todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital
completo estará disponível a partir do dia 01/08/2025, no site Oficial do Município de
Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP.
Informações através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna-Bahia, 31 de julho de 2025
EVANI A. NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PA 182/2025.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré,
por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025,
LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de
1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de
2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM EM ATENDIMENTO
A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ, Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei
14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas
01/08/2025, a partir das 10:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 13/08/2025 às 10:00HS
O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e
anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo
e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 31/07/2025.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO publicado, no DOU de 31/07/2025, Seção 3, Página
246, no título, aponha-se por ter sido omitido: Prefeitura Municipal de Itapicuru.
(P/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 038/2025. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais
contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de cestas básicas
visando atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de
Jaguaquara, Estado da Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
01.08.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
14.08.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 14.08.2025 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 31 de julho de 2025
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS, NA ESTRADA PARA O MIRANTE DA SEREIA, BARRAGEM DA PEDRA, NO
MUNICÍPIO JEQUIÉ/BAHIA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 959361, OPERAÇÃO Nº
1093399-25/2024". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 26/08/2025 (Horário de
Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 26/08/2025 (Horário de Brasília).
LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com.
O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados
no
Diário Oficial
do Município
endereço eletrônico
https://www.jequie.ba.gov.br/
transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.
Jequié, 31 de Julho de 2025.
LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
212/2025.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS
ES T R U T U R A N T ES .
Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de
pavimentação em bloco intertravado sextavado em diversos logradouros no município de
Juazeiro/BA.
Disputa
dia 18/08/2025
às
09h00.
Edital
para download
nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 31 de julho de 2025
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis, destinados ao
atendimento das demandas da Secretaria de Saúde - SESAU. Disputa dia 14/08/2025 às
09h00. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 31 de julho de 2025
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Repetição
O Município de Jussara/BA, torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025
-OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE JUSSARA, Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de acolhimento das propostas:
das 08:00h do dia 01/08/2025 até às 13:00h do dia 13/08/2025. A abertura das propostas: das
14:00h do dia 13/08/2025. Início da sessão pública: às 14:30h do dia 13/08/2025. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da
transparência ou pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com. Informações adicionais no Setor
de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Jussara/BA, torna pública a publicação da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 013/2025 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE JUSSARA-BA. Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de acolhimento das
propostas: das 08:00h do dia 05/08/2025 até às 09:00h do dia 15/08/2025. A abertura das
propostas: das 09:00h do dia 15/08/2025. Início da sessão pública: às 10:00h do dia
15/08/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF.
O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://www.jussara.ba.gov.br/diario,
no
portal
da
transparência
ou
pelo
e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com. Informações adicionais no Setor de Licitações, pelo telefone
(74) 3547-1029.
Jussara/BA, 31 de julho de 2025
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : PREGÃO ELETRÔNICO -
RP - Nº 035/2025 - Abertura de propostas dia 14/08/2025, às 8:30h, objeto: contratação
de empresa especializada na confecção de materiais gráficos diversos, tais como cartazes,
folders, panfletos, certificados, blocos, envelopes e outros correlatos, conforme demanda,
com a finalidade de atender às necessidades das diversas Secretarias do município de
Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 036/2025 - Abertura de propostas dia
15/08/2025, às 8:30h, objeto: aquisição sob demanda de peças e eventual contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva para máquinas pesadas e motocicletas,
visando atender às necessidades da frota do município de macaúbas, com preços
praticados mediante aplicação de percentual de desconto sobre os valores de referência do
software TRAZ VALOR. PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 037/2025 - Abertura de propostas
dia 18/08/2025, às 8:30h, objeto: aquisição de ambulância TIPO A, SIMPLES RE M O Ç ÂO,
pickup 4X4, com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 10931270000124007,
destinada a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas/BA .
Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ,
PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 31 de julho de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação