DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100245
245
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025
Processo Administrativo Nº 297 /2025 - Credenciamento de pessoa jurídica Credenciamento
de Médicos Especializados em Ultrassonografia com Doppler Colorido Geral, Punção
Aspirativa (PAAF) e Core Biopsia, conforme edital, para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município. Data inicial para recebimento da documentação: 04/08/2025 até
20/08/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário: das
08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 hs. Informações: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,
Conceição do Coité-BA, 31 de julho de 2025.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 116A/2025
Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato de nº 116A/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.818/0001-36 Contratado: ANDRIEL NEVES SILVA, Valor Global do Contrato: R$
39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência: 14/07/2025 a 31/12/2025. Carlos Fernando O Silveira, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, no dia 13/08/2025, ás 09:00h, através
da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto aquisição de moveis,
equipamentos e fardamentos para melhoria da qualidade do ensino das escolas de tempo
integral do município de Coronel João Sá - BA. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede
da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19,
Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 848/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 848/2025, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n. 072/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material permanente visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Cruz das Almas/BA. Na data de 15/08/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser
consultado
e
adquirido
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
Á COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 113/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 010/2025, para
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O
edital
com
as condições
referentes
à
futura
contratação encontra-se
no
site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso VIII, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço
de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de
licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 05/08/2025. A sessão
ocorrerá no dia 06/08/2025 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada
para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 31 de julho de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 116/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 011/2025, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS NA SEDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. O edital com as
condições
referentes
à
futura
contratação
encontra-se
no
site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço
de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de
licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 05/08/2025. A sessão
ocorrerá no dia 06/08/2025 às 10:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada
para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 31 de julho de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 117/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 012/2025, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM A
PERCUSSÃO (SPT) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO. O
edital
com
as condições
referentes
à
futura
contratação encontra-se
no
site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço
de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de
licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 05/08/2025. A sessão
ocorrerá no dia 06/08/2025 às 11:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada
para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 31 de julho de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 114/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 12/08/2025 às 08h00min, por
meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser
consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > .
Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 31 de julho de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 111/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 13/08/2025 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 31 de julho de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 112/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação
e da proposta ocorrerá no dia 08/08/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 31 de julho de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 115/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos
da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO -
TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
UNIFORMES E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 13/08/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço
eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às
12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 31 de julho de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
constantes nos anexos do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da
Sessão: Dia 13/08/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital
completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-BA, 30 de julho de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025.
O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado,
realizará licitação em 07/08/2025 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de testes rápidos imunocromatográficos para
detecção qualitativa do hormônio hCG em amostras de urina, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O
Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e
www.
https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitaelisio@gmail.com.
Elísio Medrado, 31 de julho de 2025.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação