DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2025.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: UBIRATAN MACEDO COSTA
ME. CNPJ: 11.295.566/0001-04. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL, ATENDENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE DO
MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12
meses. VALOR GLOBAL: R$ 160.684,00 (Cento e sessenta mil, seiscento e oitenta e quatro
reais). Nordestina - BA, 30 de Julho de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
30 de julho de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, relativo à registro de
preços para aquisição de veículos para atender as necessidades da secretaria de Educação
do Município de Nordestina-BA, junto as empresas: MOTOK MOTOS COMÉRCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 60.527.130/0001-09, com o valor global de R$ 77.700,00 (setenta
e sete mil e setecentos reais), e JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 14.191.902/0001-67, com
o valor global de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais), conforme
indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 30 de julho de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que
realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2025, Processo Administrativo
n° 139/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Secretaria Municipal de Nova Redenção - Bahia.
Sessão dia: 20/08/2025 às 09h50min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bnccompras.com/Home/Login ou no portal da transparência, além de também
pode ser solicitado pelo e-mail: licitacoespmnr@gmail.com. Nova Redenção - BA, 31 de
julho de 2025. Decreto n.º 026 de 2025. Breno Santos Sá Teles- Pregoeiro Oficial.
Nova Redenção-BA, 31 de julho de 2025
BRENO SANTOS SÁ TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a
republicação
do aviso
de
publicação do
processo
de
Chamamento Público
para
credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para a prestação de serviços de borracharia,
incluindo montagem, desmontagem e conserto de pneus (com ou sem câmara), em veículos de
pequeno, médio e grande porte (motocicletas, automóveis, utilitários, vans, ônibus e máquinas
pesadas), visando atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será
iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av.
Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital
disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser
consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
12:00h.
Informações
telefone
(77)
3648-1060/1109
ou
pelo
e-mail:
licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte, 31 de julho de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas
para a prestação de serviços de funilaria e pintura em motocicletas, veículos leves, médios,
pesados e máquinas pertencentes à frota oficial do Município de Novo Horizonte, visando
atender à demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir
da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José
dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível
http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/,
podendo
ser
consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
12:00h.
Informações
telefone
(77)
3648-1060/1109
ou
pelo
e-mail:
licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte, 31 de julho de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Escolha de proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS
E MATERIAIS
HIDRÁULICOS COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
E
ORGÃOS
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL
DO
MUNICÍPIO
DE
OUROLÂNDIA/BA .
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025CR
INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025PMA
Aos dias 31 de julho de 2025, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público
que realizará o CREDENCIAMENTO DE COSTUREIRAS PARA CONFECÇÃO DE TRAJES DO TIPO
FANTASIAS PARA UTILIZAÇÃO EM FESTIVIDADES CULTURAIS E COMEMORATIVAS DA REDE MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Os documentos para credenciamento poderão ser entregues na prefeitura municipal
ou através do e-mail: contratacaodireta2022@gmail.com, a partir de 01 de agosto de 2025.
O
edital
completo
poderá
ser
acessado
pelo
link:
http://www.palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Decreto Nº 20/2025
JANAINA PINTO NUNES PORTO
Agente de contratação Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025
Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
materiais de construção, para atender às necessidades das Secretarias Municipal, conforme
especificações e quantidades estabelecidas neste edital Município de Palmeiras/BA ,
conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital-
Recebimento da proposta dia 04.08.25, as 09:00 e o final até dia 13.08.2025 as 09:29hs, e
início da disputa as 09:30hs do dia 13.08.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico
https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo
e-mail: licitacaopmp70@gmail.com, das 08hs às 12hs.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
COM BASE NO ART. Nº 28, INCISO II e ART.Nº 29 da Lei 14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025. CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 001/2025,
abertura: 22/08/2025 às 10h00min (horário local) para A Prefeitura Municipal de Pé de
Serra - Bahia, torna público, para Contratação de empresa de engenharia para executar a
construção de Escola de 06 salas padrão FNDE, para atender as necessidades da Secretaria
da Educação, Cultura, Esporte e Lazer no município de Pé Serra- Bahia os interessados
poderão obter informações
e/ou o Edital e seus anexos
através do e-mail:
copelpedeserra@gmail.com e site https://diario.indap.org.br/ Informamos que o Aviso de
Intenção, se encontra disponível no site https://bnc.org.br/, bem como no Portal Nacional
de Compras Públicas - PNCP.
Pé de Serra-BA, 31 de julho de 2025
DALY RIOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 19 de Agosto de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 053/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de telemedicina na especialidade de eletrocardiografia, incluindo a
locação das estações de trabalho para captação do exame, para atender as necessidades
do Hospital Municipal Dr. Carlito Silva e a Policlínica Municipal. Conforme quantitativos e
especificações constante neste Anexo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
sítio
eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
-
ID
1075952
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 31 de Julho de 2025.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 20 de Agosto de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 054/2025, cujo objeto é a Contração de empresa especializada nos serviços
continuados de coleta, descarte e destinação final de resíduos hospitalares, com o objetivo
de atender as necessidades das Unidades de Saúde do município. Conforme quantitativos
e especificações constante neste Anexo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
-
ID
1076010
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 31 de Julho de 2025.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Prestação de serviços em pavimentação de ruas. Menor preço global.
Propostas: até às 8h do dia 18/08/25. Disputa: 18/08/25 às 14h. Local e edital:
www.bll.org.br. Informações: setor de licitações.
Potiraguá/Ba, 30 de Julho de 2025.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna
público,
e da
ciência
aos
interessados, que
realizará
a
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025, Processo Administrativo n° 207/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para
a construção de praça no bairro Caixa D'água, no Município de Riachão do Jacuípe - BA.
SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 19/08/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil
- www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às
14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuipe-BA, 31 de Julho de 2025
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 18/08/2025 às 10:00hs, o Pregão
Eletrônico SRP nº 026/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura
e eventual prestação de serviços de locação de impressoras (Multifuncionais, Coloridas,