DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto Contratação de empresa
especializada para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, incluindo
gêneros alimentícios, insumos para cursos de estética, corte e costura, bem como demais
itens necessários ao desenvolvimento das ações do Projeto Geração de Emprego e Renda,
executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e
hora da disputa: dia 15/08/2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), no endereço
eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das
08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde
encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025. Forma
de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto Contratação de empresa
especializada para futuras e eventuais Aquisição de materiais de consumo e itens de uso
pessoal, com o objetivo de suprir as necessidades essenciais da Unidade de Acolhimento
Regional para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social, situada no
município de Amargosa/BA, em atendimento ao Termo de Aceitação e Compromisso dos
Municípios em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
- SEADES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 15/08/2025, às 10:00 horas
(horário de Brasília), no
endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores
informações
pelo
Tel. (73)
99823-6264
das
08:00
às
12:00hs, ou
pelos
sites:
www.maracas.ba.gov.br
e
https://bnc.org.br/,
onde encontram-se
a
disposição dos
interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO N° 64/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - FMS - SRP
Aquisição de medicamentos não padronizados (éticos, genéricos e similares)
visando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de atender população
carente desta municipalidade com base na lei nº 917/2023, de 04 de maio de 2023 com
suas alterações e para atendimento de mandados judiciais dos munícipes de Mata de São
João/BA. Abertura: 13/08/2025 às 09H.
Mata de São João Bahia, 29 de Julho de 2025
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - FMAS - SRP
Contratação, SOB DEMANDA, de empresa(s) especializada(s) para prestação de
serviços de locação de transporte com ônibus executivo de turismo completo, por DIÁRIA,
com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas
necessárias para prestação dos serviços de transporte de funcionários em serviço e
beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do
Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Mata de São João/BA, a ser
custeado com Recurso Federal - PSB/FNAS/MDS e Próprio. Abertura: 15/08/2025 às 09H.
Mata de São João Bahia, 29 de Julho de 2025
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2025 JURANDYR FRANCA DO
NASCIMENTO, CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2024. PA Nº.13.363/2025. Cláusula Primeira: O
prazo original de vigência contratual fica prorrogado até o dia 31/12/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2025 EVDER NUNES GOES SANTOS,
CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2024. PA Nº.13.360/2025. Cláusula Primeira: O prazo original
de vigência contratual fica prorrogado até o dia 31/12/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO do nome do representante legal da empresa EXECUTIVA COMÉRCIO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
142/2024 PA 18.012/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 03, Pagina 191
do dia 02/10/2024. Onde Se Lê; JOSE ALBERTO BADESCHI, Leia-se; JOSE ALBERTO B E D ES C H I .
Mata de São João Bahia, 28 de Julho de 2025
ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS
Pregoeira
Suplente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 201/2024-
PA; 22.659/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Secção 03, Pagina 227 do dia
26/11/2024. Onde Se Lê; Aquisição de papel ofício A3, A4 e A4 colorido visando atender as
necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à
Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, atender o Fundo Municipal de Assistência
Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e as demais
necessidades das Secretarias Municipais, a serem custeados por meio de recursos próprios.
Leia-se; Aquisição de papel ofício A3, A4 e A4 colorido visando atender as necessidades e
demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal
de Mata de São João/BA, atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos
Recursos federal (BLOCO DO IGD-PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS),
Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS) e Recursos Próprios, e as demais necessidades
das Secretarias Municipais, a serem custeados por meio de recursos próprios.
Mata de São João Bahia, 28 de Julho de 2025
ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS
Pregoeira
Suplente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
93/2024-PA; 9.262/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, secção 03, Pagina 114
do dia 17/06/2024. Onde Se Lê; Aquisição de sacos de lixo, visando atender os
quantitativos relativos à Vigilância Sanitária custeados com recurso vinculado por meio da
Portaria nº 2.369, de 5 de setembro de 2019, atender o Fundo Municipal de Assistência
Social por meio dos RECURSOS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE/MDS/FMAS; BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FMAS; BLOCO
GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FMAS e as demais Secretarias do Município de Mata de
São João/BA por meio de RECURSOS PRÓPRIOS. Leia-se; Aquisição de sacos de lixo, visando
atender os quantitativos relativos à Vigilância Sanitária custeados com recurso vinculado
por meio da Portaria nº 2.369, de 5 de setembro de 2019, atender o Fundo Municipal de
Assistência Social por meio dos RECURSOS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MÉDIA COMPLEXIDADE/FNAS/MDS; BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/FNAS/MDS;
BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/FNAS/MDS e as demais Secretarias do Município de
Mata de São João/BA por meio de RECURSOS PRÓPRIOS.
Mata de São João Bahia, 28 de Julho de 2025
ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS
Pregoeira
Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025/SRP
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025/SRP, Processo Administrativo:
173/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de
calçamento, recuperação de pavimentação com piso intertravados, retirada de matos
silvestres, e pintura da sede e distritos do Município de Milagres/BA. Sessão de abertura às
09:30 horas do dia 18/08/2025, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com.
Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL
COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 31 de julho de 2025
VERÔNICA JESUS ABREU
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2025
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025, com base no art.
75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa:
MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.189.855/0001-
99, sediada na rua Joana Maria Pereira, nº 128 - Vila Adélia, CEP: 18.080-141, Sorocaba-SP,
objetivando a aquisição de autoclave para atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Muritiba-Ba, no valor global de R$51.024,71 (Cinquenta e Um Mil, Vinte e Quatro Reais e
Setenta e Centavos).
Muritiba - BA, 30 de julho de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
020/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE MURITIBA-BA. Contratada: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 06.189.855/0001-99, sediada na rua Joana Maria Pereira, nº 128
- Vila Adélia, CEP: 18.080-141, Sorocaba-SP. Valor global: R$51.024,71 (Cinquenta e Um
Mil, Vinte e Quatro Reais e Setenta e Centavos). Período de Duração: 06 (seis) meses.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2025
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025, com base no art.
75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: RC
COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.559.493/0001-98,
sediada na Travessa 2 do estádio, nº 51, parque Lauro Passos, CEP: 44.380-000, Cruz das
Almas-BA, objetivando a aquisição de móveis de escritório, hospitalar e equipamento para
implantação do Centro de Reabilitação-CER de Muritiba-BA, no valor global de R$33.799,88
(Trinta e Três Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos).
Muritiba - BA, 30 de julho de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela
autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO
Nº 021/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE FANTASIAS PARA
A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO, NA CIDADE DE MURITIBA-BA.
Contratada: RC COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
26.559.493/0001-98, sediada na Travessa 2 do estádio, nº 51, parque Lauro Passos,
CEP: 44.380-000, Cruz das Almas-BA. Valor global: R$33.799,88 (Trinta e Três Mil,
Setecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). Período de Duração:
06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA para Credenciamento para "fornecimento de refeição
pronta tipo quentinha na forma estabelecida no Edital e Termo de Referência., para
atender às necessidades das secretarias e demais órgãos públicos do Município de Nilo
Peçanha - BA.", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site www.nilopecanha.ba.gov.br. Para Credenciamento
os interessados deverão encaminhar os documentos indicados no item 4 do Edital, a partir
do dia 04 de agosto de 2024 ao endereço eletrônico: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br ou
para o endereço: Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA., Rua Dr. Raimundo Brito nº
11, centro, Nilo Peçanha - BA, CEP 45.440-000.
A COMISSÃO