DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O
AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025. O
objeto visa aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos,
reforma em geral e de calçamentos, entre outros, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O período para recebimento de propostas
começara no dia 01 de agosto de 2025, as 18h, e encerrara no dia 14 de agosto de 2025,
s 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances,
tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.bnccompras.com
e
no
site
https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis
das 8h às 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas@gmail.com.
Rio de Contas (BA), 31 de julho de 2025
CELIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 025/2025,
Processo Administrativo N° PAC016/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro
de preços para eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de
materiais elétricos para manutenção da iluminação das vias e logradouros públicos, prédios
públicos e iluminação decorativa para atender as necessidades do Município. Às 09h00min
do dia 14/08/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados
poderão obter o Edital no e-mail: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 31 de julho de 2025
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Municipal de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia, comunica aos
interessados que encontra-se aberto o Chamamento Público para Credenciamento para
Contração de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo,
categoria ônibus, carroceria equipada com unidade móvel Médico e Odontológico,
permitindo atendimento simultâneo, de forma atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Santa Rita de Cássia - BA. Os interessados poderão entregar os
envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 01 de
julho de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa
Professora Helena, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Este Edital está à disposição no site www.santaritadecassia.ba.gov.br, e no Portal do PNCP.
Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 1º de julho de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
s Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2025 - FMS
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP n° 008/2025 -FMS - O Município de
São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a),
designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 15 de
Agosto de 2025 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração
situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025 - FMS, cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA. ID n° 1076019. Acolhimento
das Propostas: Até o dia 15/08/2025 às 09:59h / Disputa de Preços: 15/08/2025 às
10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 31 de julho de 2025
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 012/2025. Processo Administrativo nº
026/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de Mobiliário de Escritório para todos os órgãos
vinculados a Prefeitura de Sento Sé. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 20/08/2025
e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão
ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às
13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site:
www.sentose.ba.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com
e/ou
www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 31 de julho de 2025
MARCELO LUIS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 2530/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços
de coleta, tratamento e destinação de resíduos de serviços de saúde, conforme a
classificação RDC/ ANVISA 222/2018 e CONAMA 358/2005. Início da sessão de disputa de
preços: 15/08/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha (BA), 31 de julho de 2025
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025.2
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580/2025| LICITAÇÃO Nº 1075939
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público
aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada, sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos necessários, para a CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO E UMA COBERTURA
PARA O PÁTIO EXTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA GONÇALVES, no município de
Simões Filho, Bahia. DATA: 15/08/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações
através do telefone (71) 3296-8325 ou pelo e-mail: editaispe@simoesfilho.ba.gov.br.
Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br.
Simões Filho (BA), 31 de julho de 2025
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que
realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 092-2025, Processo Administrativo: 898/2025,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de COMUNICAÇÃO VISUAL, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e
demais secretarias. DATA DA SESSÃO: 15/08/2025, às 14h00, horário de Brasília, com a disputa de lances
a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através
do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
VICTOR KINIDEL DETHLING
Pregoeiro
Scaner e Plotter) NOVAS, por meio do sistema de registro de preços, compreendendo o
fornecimento
dos equipamentos,
manutenção preventiva
e corretiva,
suprimentos
(exceto papel), instalação, treinamento e suporte técnico, visando atender às
necessidades dos Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e demais
secretarias vinculadas à Administração Pública do Município de Ribeira do Amparo -
Bahia. Critério de Julgamento: Menor preço global. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis, no endereço eletrônico: licitacaopmra@gmail.com ou no setor de licitação,
com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-
000
(Setor
de
Licitações
da
referida
Prefeitura)
ou
no
link:
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais.
Ribeira do Amparo - Bahia, 30 de julho de 2025.
TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Comissão de Contratação COMUNICA aos
interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002/2025. Processo Administrativo
nº 066/2025, que tem como OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Construção de Escola de tempo integral, no bairro das Casinhas Sento Sé/BA, conforme
Termo de Compromisso nº 962578/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095393-12 -
Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade, torna público a
todos os interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, que foi
publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no site http://doem.org.br/ba/sentose,
no dia 18 de Julho de 2025, Edição 1.944 - Ano 9, Página 3, no Jornal do Correio
(JGC), no dia 18 de Julho de 2025, página nº 22, e no Diário Oficial da União (DOU),
no dia 18 de Julho de 2025, Seção: 3, nº 134, página nº 235, com abertura marcada
para o dia
04/08/2025 às 10:00 horas, fica ADIADA/PRORROGADA
para o dia
18/08/2025 às 10:00horas. A prorrogação se dá em decorrência da retificação para
correções de inconsistências em entre o sistema e o edital. Em razão da necessidade
de retificação no sistema (BLL Compras) é medida que visa assegurar a legalidade, a
isonomia e a ampla competitividade do certame. Quando identificadas inconsistências
entre os dados divulgados no sistema eletrônico e as informações constantes do edital
publicado, impõe-se a correção tempestiva, com a correspondente reabertura dos
prazos sem afetar os direitos dos licitantes. Tal providência preserva o princípio da
vinculação ao instrumento convocatório, ao mesmo tempo em que impede prejuízos
aos interessados, evitando potenciais nulidades futuras. Portanto, a prorrogação do
edital, neste caso, é não apenas recomendável, mas juridicamente obrigatória para
garantir a regularidade do processo licitatório. Maiores informações poderão ser
obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das
07h00min às 13h00min.
Sento Sé/BA, 31 de Julho de 2025
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 004/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução pavimentação em paralelepípedo e em blocos intertravados
sextavados em vias públicas no Bairro dos Patos no município de Teofilândia. Recebimento de
proposta de preços e demais documentos de: 01/08/2025 até as 13:30hs de 18/08/2025 -
disputa as 14hs do dia 18/08/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital
disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº CE004/2025
- ou por e-mail: licitacaoteofilandia2025@gmail.com (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 (90016/2025)
REMARCAÇÃO - UASG 983933. Comunica aos interessados que, em virtude de
falha técnica que impossibilitou a correta juntada do Edital no sistema Comprasnet, será
realizada a remarcação do certame, objeto: aquisição de rouparia, uniforme e artigos de
cama para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde. Nova data: 13/07/25 às 8h.
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