DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.06.01
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do município de
Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante
do Pregão Eletrônico Nº 2025.06.06.01: Órgão Licitante: Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal com comodato dos cilindros e aquisição de
umidificadores destinados a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde do
Município Arneiroz/CE. Adjudicação e Homologação: Oxiborges Comércio de Gases
Industriais e Medicinais Ltda Valor Global: R$ 340.700,00 (trezentos e quarenta mil e
setecentos reais), referente ao lote (01).
Arneiroz - CE, 31 de Julho de 2025.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30.07.01/2025
O Município De Baturité, Através Da Atraves Da Secretaria Do Desenvolvimento
Urbano E Infraestrutura, Torna Público Que Realizará A Pré-Qualificação Das Empresas
Interessadas Em Participar Da Concorrência Eletrônica N.º 30.07.01/2025 Cujo Objeto
Destina-Se À Pavimentacao Em Pedra Tosca Em Diversos Bairros No Municipio De
Baturité/Ce. Recebimento Dos Documentos: A partir do dia 01 de agosto de 2025. Os
documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal
de BATURITÉ, endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no
horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá
ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no no portal:
https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Baturité - CE, 31 de julho de 2025
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30.07.02/2025
O Município De Baturité, Através Da Atraves Da Secretaria Do Desenvolvimento
Urbano E Infraestrutura, Torna Público Que Realizará A Pré-Qualificação Das Empresas
Interessadas Em Participar Da Concorrência Eletrônica N.º 30.07.02/2025 Cujo Objeto Destina-
Se À Pavimentacao Asfaltica Em No Trecho De Acesso A Matriz Ao Mosteiro Dos Jesuitas No
Municipio De Baturité. Recebimento Dos Documentos: A Partir Do Dia 01 De Agosto De
2025.Os Documentos Deverão Ser Entregues Diretamente No Setor De Licitação Da Prefeitura
Municipal De Baturité, Endereço Travessa Cicero Segundo Da Costa, S/N Centro De Baturité/Ce,
No Horário De Expediente Ao Público Ou Pelo Portal Das Licitações (Tce-Ce), E Também Poderá
Ser Obtida No Portal Nacional De Contratações Públicas - Pncp, E No No Portal:
Https://Novobbmnet.Com.Br/. Informações Adicionais, Dúvidas E Pedidos De Esclarecimento
Poderão Ser Apresentados Ao Agente De Contratação, Por Meio Da Plataforma.
Baturité - CE, 31 de julho de 2025
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00005.20250609/0003-48 - Pregão eletrônico
Nº 2025.07.10.001 - O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna
público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202507300002. Assinado no dia 30 de
julho de 2025 com a empresa Newtech Distribuidora de Educacao Tecnologica LTDA. Pelo Valor
de R$ 268.872,00 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais), resultante(s)
do Pregão Eletrônico Nº 2025.07.10.001: Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educação. Dotação
Orçamentária:
0502.12.361.0005.2.024.
Elemento
de
Despesa:
33.90.30.51/44.90.52.30/44.90.52.99/44.90.52.42/44.90.52.35/44.90.52.33/33.90.30.14. Objeto
é a aquisição de material pedagógico (laboratório de matemática e projeto pedagógico de ensino
em 3° dimensão), para atender as necessidades do ensino fundamental, junto A Secretaria de
Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.
Boa Viagem/CE, 30 de julho de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de
Despesas do Fundo Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-07.31.1/2025-PMBS/DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica
Nº. CE-07.31.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços de instalação de
sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, para atender as necessidades dos
prédios públicos das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo
Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do
Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço
(Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas
deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de
Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do
dia 19 de agosto de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço
eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição
do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
- (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente
no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio,
nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m (horário de expediente externo).
Brejo Santo - CE, 31 de julho de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2025-PERP
A Secretaria da Educação, torna público aos interessados, que a data do certame de
Pregão Eletrônico nº 007/2025-PERP, referente ao Registro de Preços visando a contratação de
empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para
atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Canindé/CE, inicialmente
marcada para 09:00 (nove) horas do dia 01/08/2025, fica adiada para o dia 15/08/2025, ás 09:00 (nove)
horas, tendo em vista a necessidade de alterações ao edital através de adendo, acostado aos autos.
Canindé-CE, 30 de julho de 2025.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2025-PERP
A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público
que realizará às 09:00, do dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 008/2025-PERP. Objeto: Registro de
Preços visando futuras e eventuais serviços de fornecimento de Coffee Break, kits de
lanches, alimentação prontas do tipo quentinha, serviços de Buffet e locação de espaços
para eventos, para atender a demanda das diversas secretarias do Município de
Canindé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier
de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Bairro Imaculada Conceição.
Canindé - CE, 31 de julho de 2025.
ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11-2025CE
O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 011-
2025CE do Processo Administrativo nº 0505012025, cujo objeto: Contratação de empresa
para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro: Espaço Nobre
no Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de
Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR
(https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 04/08/2025 até às 07:59h do dia
19/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 19/08/2025, no Portal Compras BR
(https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento
será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de
entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na
íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal
Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840.
OSVANILSON COELHO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12-2025CE
O Agente de Contratação, torna público a Concorrência Eletrônica nº 012-
2025CE do Processo Administrativo nº 0206012025, cujo objeto: Contratação de empresa
para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro: Parque Juarez
Queiroz no Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo
de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR
(https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 04/08/2025 até às 07:59h do dia
19/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 11h do dia 19/08/2025, no Portal Compras BR
(https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento
será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de
entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na
íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal
Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840.
OSVANILSON COELHO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13-2025CE
O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 013-
2025CE do Processo Administrativo nº 2706012025, cujo objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de limpeza pública, coleta, transporte e manejo de resíduos
sólidos do Município, através da Secretaria de Infraestrutura, observando-se as
especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser
anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das
08h do dia 04/08/2025 até às 07:59h do dia 19/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h
do dia 19/08/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa
será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal:
Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações,
conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de
Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/).
Informações pelo telefone (085) 3334-2840.
OSVANILSON COELHO CHAVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2807.01/2025-05
O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º.
XXXVIII, Alínea "A" da Lei N°.14.133//2021 torna público a licitação na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica Nº 2807.01/2025-05 do tipo Menor Preço Global cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de revestimento
primário de estradas vicinais que ligam a sede as localidades de Saco da Telha e Riacho
Seco, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas
a partir desta data, Abertura das Propostas e Sessão de Disputa dia 20 de agosto de 2025
às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na
íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br
- www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br.
Cedro - CE, 31 de julho de 2025.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025-SEINFRA
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Ratificação.
Modalidade: Dispensa n.º 003/2025-SEINFRA. OBJETO: contratação direta de serviços
remanescentes, dada a essencialidade dos serviços e a necessidade de sua continuidade da
implantação do sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades
tradicionais no município de Ereré/CE, conforme convênios nsº CV 0664/16 e 4495/17,
através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Favorecido: WM
CONSTRUÇÕES
LTDA,
pessoa jurídica
de
direito
privada,
inscrita no
CNPJ
nº
02.364.381/0001-13, sediada à Rua Dr. Francisco Gadelha, 1495 - salas F e G - Eng. Luciano
Cavalcante, Fortaleza - CE, CEP: 60.811-120. Fundamentação Legal: art. 24, inciso XI da Lei
8.666/93. Valores: Item 01 - implantação da 1ª (primeira) etapa de construção do sistema
de abastecimento de água das localidades de: Riacho da Serra, Varzinha, Maior, Santa
Maria, Santa Fé, Milagres, Baixa da Raiz, Campo, Carnaubal, Azevedo e outras, pelo valor
remanescente de R$ 933.129,74 (novecentos e trinta e três mil, cento e vinte e nove reais,
setenta e quatro centavos); Item 02 - implantação da 2ª (segunda) etapa de construção do
sistema de abastecimento de água das localidades de: Riacho da Serra, Varzinha, Maior,
Santa Maria, Santa Fé, Milagres, Baixa da Raiz, Campo, Carnaubal, Azevedo e outras, pelo
valor remanescente de R$ 2.335.701,13 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil,
setecentos e um reais, treze centavos); perfazendo o valor global remanescente para os
itens 01 e 02 de R$ 3.268.830,87 (três milhões, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos
e trinta reais, oitenta e sete centavos).
Ereré - CE, 31 de Julho de 2025
PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA
Secretário de Infraestrutura e Des. Urbano
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