DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1.04.02/2025
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 01.04.02/2025. Objeto: registro de
preços para futura e eventual prestação de serviços de procedimento oftalmológicos,
incluindo cirurgias e consultas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de
Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe - CE, 1 de agosto de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.07.10.1
Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.07.10.1. O Agente de Contratação do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de construção de um auditório na E.E.F Carlos Jereissati, junto a Secretaria
Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento
das propostas: 04 de agosto de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das
propostas: 18 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 18 de agosto
de 
2025 
às
08:30 
horas, 
através 
do 
site
Plataforma 
de 
Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel
Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail:
(licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim - CE, 31 de julho de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00006.20250708/0001-60 - Contrato Nº 202507310001 -
Origem: Concorrência pública Nº 005/2025-SME. Contratante: Fundo Municipal de
Educação - Contratada(o): Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a conclusão da
construção de uma escola de 12 salas de aula padrão FNDE no Município de Jucás-CE,
conforme Projeto Básico, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. - Valor
Total: R$ 5.888.897,94 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa
e sete reais e noventa e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 0601.12.361.0015.1.008
- Constru. Ampli. Refor. e Adequa. dos e SP Acos Fisicos das Escolas da Rede Muni., R$
5.888.897,94 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações
- Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 31
de julho de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025-SME
Após o regular Processamento da Licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 005/2025-SME., referente ao Processo Administrativo nº 00006.20250708/0001-60, e
considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que
declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). José Marques Aurelio de Souza, na
qualidade de Autoridade Superior do(a) Fundo Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, resolve, Adjudicar, com fundamento na primeira parte do Inciso IV do
Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s)
vencedor(es), conforme
detalhado no quadro
abaixo. Resultado
da Adjudicação.
06.043.276/0001-33 - Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA. Relação Por: Item:
1. Descrição: Serviços de engenharia para a conclusão da construção de uma escola de 12
salas. Marca: Serviço. Qtd.: 1,00. Und: Serviço. V. Ref.: 6.080.044,74. V. Unit: 5.888.897,94.
V. Total: 5.888.897,94. Valor Total: 5.888.897,94. Adjudicado para Eletroport Servicos
Projetos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 06.043.276/0001-33, pelo melhor valor
de R$ 5.888.897,94 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e
sete reais e noventa e quatro centavos), em 31/07/2025.
Jucás - CE, 31 de julho de 2025
JOSÉ MARQUES AURELIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025- SME
Aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, tendo
em vista o resultado do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº
005/2025-SME., e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma
autoridade, o(a) Sr(a). José Marques Aurelio de Souza, na qualidade de Autoridade
Superior do(a) Fundo Municipal de Educação, após reanálise da conformidade do
procedimento, resolve, homologar, com fundamento na parte final do inciso IV do Art.
71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a
validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação
previamente realizada. Resultado da Homologação. 06.043.276/0001-33 - Eletroport
Servicos Projetos e Construcoes LTDA. Relação Por: Item:1. Descrição: Serviços de
engenharia para a conclusão da construção de uma escola de 12 salas. Marca: Serviço.
Qtd.: 1,00. Und.:Serviço. V. Ref.:6.080.044,74. V. Unit.: 5.888.897,94. V. Total:
5.888.897,94. Valor Total: 5.888.897,94. Homologado para Eletroport Servicos Projetos
e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 06.043.276/0001-33, pelo melhor valor de R$
5.888.897,94 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e
sete reais e noventa e quatro centavos), em 31/07/2025.
Jucás - CE, 31 de julho de 2025
JOSÉ MARQUES AURELIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.004/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal do
Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados
o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.004/2025-PE, que tem como objeto a Aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) de interesse da Secretaria do Meio
Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape - Ce. O Edital poderá ser obtido no
site através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 01/08/2025 até o dia 14/08/2025 às 09:00min. Abertura das
Propostas: 14/08/2025 às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 30 de julho de 2025
MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO
Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.07.001/2025 - SRP
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 01 de Agosto de 2025 às 09h00min,
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital
poderá 
ser
obtida 
junto
ao 
site
www.licitacoes.tce.gov.br,
www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br,
na Sede da
Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da
sessão acontecera no dia 14 de Agosto de 2025, às 09h00min. A licitação ocorrera na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP, do tipo Maior Percentual de Desconto, tombada sob
o N.º 29.07.001/2025 - SRP, com fins o objeto: registro de preço para futura e eventual
aquisição de peças automotivas para atender a frota de veículos das diversas secretarias do
município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito,
S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h.
Martinópole/CE, 31 de Julho de 2025
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.004
A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191
- Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.28.004, cujo objeto é o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições kit de material escolar para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 15 de agosto
de 2025 (15/08/2025), às 15:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.
Massapê-CE, 31 de julho de 2025.
TALITA MARIA MONTE AZEVEDO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.31.1
O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 2025.07.31.1, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação
de serviços para construção de Escola de Tempo Integral-Padrão FNDE 13 salas de aula, no
Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 04/08/2025 às
16h00min; 2. Abertura das propostas: 20/08/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de
disputa de preços: 20/08/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações
poderão
ser
obtidas através
do
e-mail
licitacao@milagres.ce.gov.br.
Milagres-CE, 31 de julho de 2025
FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3.2025
Chamada Pública - Agricultura Familiar.
A Secretaria de Educação do Município de Paraipaba-CE comunica aos
interessados, que até ás 09h30min do dia 25 de agosto de 2025, estará recebendo na Rua
Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba, propostas de preços e documentos de habilitação,
dos interessados em participar da Chamada Pública nº 03.2025, cujo objeto é aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos da Rede
Municipal de Ensino.
Paraipaba-CE, 31 de julho de 2025.
ANA PATRÍCIA FEITOZA FERREIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2025-SMS
A Prefeitura Municipal de Pentecoste-CE, leva ao conhecimento dos interessados,
que Revoga o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico Nº PE-022/2025-
SMS - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, leites e
suplementos para fornecimento aos pacientes do Município de Pentecoste, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde de Pentecoste/CE. O Secretário, considerando os princípios
norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos
seus próprios atos, decide Revogar a licitação Pregão Eletrônico Nº PE-022/2025-SMS,
determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna.
Demais 
informações 
encontram-se
à 
disposição 
dos 
interessados
no 
site
licitacoes.tce.ce.gov.br. e https://www.pentecoste.ce.gov.br/.
Pentecoste/CE, 29 de julho de 2025.
VALMIRLAN FECHINE JAMACARU
Secretário de Saúde

                            

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