DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080100003
3
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.052, DE 22 DE JULHO DE 2025
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00406.000739/2023-53, resolve:
DISPENSAR
MARILIA MACHADO GATTEI, matrícula Siape nº 1436755, Procuradora da Fazenda Nacional,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014181), da Divisão de
Apoio à Fiscalização e Inteligência, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da
União, a contar de 1º de agosto de 2025.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.130, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001048/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRA WASILEWSKI MARTINS, matrícula Siape nº 1133037, Analista do Seguro Social,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014955),
da Coordenação de Recrutamento, Movimentações e Atos, da Coordenação-Geral de
Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.225, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 47, inciso XIII, do Anexo I da Portaria
AGU nº 210, de 28 de março de 2019, considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
10951.004157/2025-85, resolve:
AU T O R I Z A R
o servidor FELIPE ALBUQUERQUE NASCENTES, matrícula Siape nº 1138525, Assistente Técnico
Administrativo, atualmente lotado na Secretaria-Geral de Administração e em exercício na
Coordenação de Recrutamento, Movimentações e Atos, a exercer a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Dados de Pessoal e Assuntos Funcionais,
da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano
e Institucional, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a contar de 1º de agosto de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.226, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 10951.004157/2025-85, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FELIPE ALBUQUERQUE NASCENTES, matrícula Siape nº 1138525, Assistente Técnico
Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10
(21014955), da Coordenação de Recrutamento, Movimentações e Atos, da Coordenação-
Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar
de 1º de agosto de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.276, DE 29 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007619/2025-69, resolve:
DISPENSAR
ALEXANDRE DE AQUINO FARO, matrícula Siape nº 1733428, Administrador, do encargo de
substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015320), da Divisão de Monitoramento e
Sistematização, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.277, DE 29 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007619/2025-69, resolve:
D ES I G N A R
THALISSON DE SOUSA MARTINS, matrícula Siape nº 3477576, Administrador, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015320), da Divisão de
Monitoramento e Sistematização, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.281, DE 29 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000577/2025-
85, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CAMILA DE ALBUQUERQUE MARINHO ATAIDE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1640947,
Técnica do Seguro Social, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10
(21014954), da Coordenação de Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.285, DE 29 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.319476/2025-
73, resolve:
N O M EA R
SIMONE DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula Siape nº 1252358, Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe , código CCE 1.05,
do Serviço Gestão de Procuradoria-5, da Divisão de Gabinete-3, da Procuradoria Regional
Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 186, DE 31 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR
HELUIZA REGINA SOARES DA SILVA do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de
Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 1.14, a contar de 1º de agosto de 2025.
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA Nº 187, DE 31 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
SILAS LOMANTO SANTOS DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete
da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 1.14.
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 194, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o 3º Sgt (PMDF) RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO BARBOSA da
função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível II, a contar de 29 de julho de 2025.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 195, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de
26 de julho de 2017, resolve:
Fica dispensado o 2º Sgt (EB) AILTON PEREIRA DOS SANTOS da função de
ASSISTENTE do Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível IV, a contar de 1º de agosto de 2025.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 196, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de
26 de julho de 2017, resolve:
Fica designado o Cb (EB) JÚLIO CÉSAR MILHOMENS SILVA para exercer a função
de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível II.
LEONARDO PINHEIRO RUA