DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.3. Gerência de Logística
2.3.1. Coordenação de Almoxarifado, Patrimônio e Aquisições
2.3.1.1. Divisão de Planejamento de Aquisições
2.3.1.2. Divisão de Controle de Patrimônio e Almoxarifado
2.3.2. Coordenação de Apoio ao Transporte de Servidores
2.3.2.1. Divisão de Gestão de Diárias, Passagens e Agenciamento
2.3.2.2. Divisão de Gestão de Frota
2.3.3. Coordenação de Logística
2.3.3.1. Divisão de Gestão de Serviços Gerais e Apoio Administrativo
2.3.3.2. Divisão de Apoio Logístico - SEDE
2.3.3.3. Serviço de Patrimônio e Almoxarifado - SEDE
2.3.3.4. Serviço de Apoio Logístico - Sudeste
2.3.3.5. Serviço de Apoio Logístico - Minas Gerais
2.3.3.6. Serviço de Apoio Logístico - Nordeste Meridional
2.3.3.7. Serviço de Apoio Logístico - Nordeste Setentrional
2.3.3.8. Serviço de Apoio Logístico - Bahia
2.3.3.9. Serviço de Apoio Logístico - Norte
2.3.3.10. Serviço de Apoio Logístico - Pará
2.3.3.11. Serviço de Apoio Logístico - Centro-Oeste
2.3.3.12. Serviço de Apoio Logístico - Sul
2.3.3.13. Serviço de Apoio Logístico - Santa Catarina
3. GERÊNCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.1. Assistente Técnico
3.2. Divisão de Planejamento Orçamentário
3.3. Gerência de Licitações e Contratos
3.3.1. Divisão de Planejamento de Contratações
3.3.2. Divisão de Licitações e Contratações Diretas
3.3.3. Divisão de Agentes de Contratação
3.3.4. Divisão de Gestão Administrativa de Contratos
3.3.5. Divisão de Procedimentos Administrativos e Sanções
3.3.6. Divisão de Análise e Repactuação Contratual
3.4. Gerência de Contabilidade e Custos
3.4.1. Divisão de Conformidade e Registro de Gestão
3.4.2. Divisão de Conformidade Contábil
3.4.3. Divisão de Informações e Centros de Custo
3.4.4. Divisão de Informações de Retenções Tributárias
3.5. Gerência de Execução Orçamentária e Financeira
3.5.1. Divisão de Execução de Despesas de Pessoal
3.5.2. Divisão de Execução Orçamentária
3.5.2.1 Serviço de Execução Orçamentária
3.5.3. Divisão de Execução Financeira
3.5.3.1. Serviço de Ajustes e Registros Financeiros
3.5.3.2. Serviço de Execução Financeira
3.5.3.3. Serviço de Apoio à Execução Financeira
IV - Órgãos Específicos - Eixo Temático Política Regulatória e Inteligência Mineral
a) SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA
1. Assistente
2. Assistente de Política e Qualidade Regulatória
3. Gerência de Planejamento e Análise Regulatória
3.1. Assistente Técnico de Projeto de Agenda Regulatória
3.2. Assistente Técnico de Projeto de Agenda Regulatória
3.3. Coordenação da Agenda Regulatória
3.4. Coordenação de Análise de Impacto Regulatório
4. Gerência de Avaliação Regulatória
4.1. Divisão de Gestão de Estoque e ARR
b) SUPERINTENDÊNCIA DE ECONOMIA MINERAL E GEOINFORMAÇÃO
1. Assistente
2. Gerência de Economia Mineral
2.1. Coordenação de Estudos Econômicos
2.1.1. Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos
2.2. Coordenação de Inteligência de Dados
3. Gerência de Geoinformação
3.1. Coordenação de Infraestrutura de Dados Geoespaciais
3.2. Coordenação de Inovações de Soluções Geoespaciais
3.2.1. Divisão de Estudos Técnicos e Análise Remota da Mineração
4. Gerência de Estudos de Áreas
4.1. Divisão de Análises de Áreas
V - Órgãos Específicos - Eixo Temático Gestão de Títulos
a) SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
1. Assistente
2. Assistente
3. Gerência de Disponibilidade de Áreas
3.1. Divisão de Oferta Pública e Leilão
3.2. Divisão de Proposta Técnica
4. Gerência de Autorização de Pesquisa
4.1. Divisão de Gestão de Requerimentos de Pesquisa Mineral
4.2. Divisão de Guia de Utilização
5. Gerência de Títulos de Lavra
5.1. Divisão de Concessão de Lavra
5.2. Divisão de Permissão de Lavra Garimpeira
5.3. Divisão de Licenciamento, Registro de Extração e DDTM
6. Gerência de Títulos Minerários
6.1. Divisão de Transferências de Direitos
6.2. Divisão de Faixa de Fronteira
6.3. Divisão de Demandas Judiciais de Transferência de Direitos
7. Gerência de Contencioso Minerário
7.1. Divisão do Contencioso de Autorização e Concessão
7.2. Divisão do Contencioso de Permissão de Lavra Garimpeira
7.3. Divisão do Contencioso de Licenciamento, Extração e DDTM
7.4. Coordenação Regional de Outorga - Minas Gerais
7.5. Coordenação Regional de Outorga - Bahia
7.6. Coordenação Regional de Outorga - Pará/Amapá
7.7. Coordenação Regional de Outorga - São Paulo
7.8. Coordenação Regional de Outorga - Goiás/Distrito Federal
7.9. Coordenação Regional de Outorga - Rio Grande do Sul
7.10. Coordenação Regional de Outorga - Mato Grosso
7.11. Coordenação Regional de Outorga - Paraná/Mato Grosso do Sul
7.12. Coordenação Regional de Outorga - Espírito Santo/Rio de Janeiro
7.13. Coordenação Regional de Outorga - Ceará/Pernambuco
7.14. Coordenação Regional de Outorga - Amazonas/Roraima/Rondônia/Acre
7.15. Coordenação Regional de Outorga - Santa Catarina
7.16. Coordenação Regional de Outorga - Rio Grande do Norte/Paraíba/Sergipe/Alagoas
7.17. Coordenação Regional de Outorga - Tocantins/Piauí/Maranhão
VI - Órgãos Específicos - Eixo Temático Eficiência Arrecadatória e Distributiva
a) SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
1. Assistente
2. Gerência de Projetos, Regulação e Estratégias Arrecadatórias
2.1. Coordenação de Projetos e Estratégias Arrecadatórias
2.2. Coordenação de Regulação e Articulação Institucional
3. Gerência de Fiscalização da CFEM
3.1. Assistente Técnico
3.2. Coordenação Nacional de Fiscalização da CFEM
3.3. Coordenação de Fiscalização Remota da CFEM
4. Gerência de Contencioso Administrativo e Judicial da CFEM
4.1. Coordenação de Análise de Recursos da CFEM
4.2. Coordenação de Perícias e Atendimento Judiciais
5. Gerência de Distribuição, Inovação e Transparência