DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Órgãos Específicos
- Eixo Temático
Ef i c i ê n c i a
Arrecadatória e
Distributiva
.SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
.SAR
.FCE 1.16
.
.Assistente
.
.FCE 2.08
.
.Gerência de Projetos, Regulação e Estratégias Arrecadatórias
.GEPRE
.FCE 1.11
.
.Coordenação de Projetos e Estratégias Arrecadatórias
.CO R P E D
.FCE 1.10
.
.Coordenação de Regulação e Articulação Institucional
.CO R EA I
.FCE 1.10
.
.Gerência de Fiscalização da CFEM
.GEFIC
.FCE 1.11
.
.Assistente Técnico
.
.FCE 2.04
.
.Coordenação Nacional de Fiscalização da CFEM
.CO R F I S
.FCE 1.10
.
.Coordenação de Fiscalização Remota da CFEM
.CO R F E M
.FCE 1.10
.
.Gerência de Contencioso Administrativo e Judicial da CFEM
.G ECO N
.FCE 1.11
.
.Coordenação de Análise de Recursos da CFEM
.COA R C
.FCE 1.10
.
.Coordenação de Perícias e Atendimento Judiciais
.CORPA J
.FCE 1.10
.
.Gerência de Distribuição, Inovação e Transparência
.GEDIT
.FCE 1.11
.
.Coordenação de Inovação e Transparência
.CO R D I T
.FCE 1.10
.
.Gerência de Receitas
.G E R EC
.FCE 1.11
.
.Coordenação de Controle de Créditos
.CO R CO C
.FCE 1.10
.
.Coordenação de Pendências Fiscais
.CO R P E F
.FCE 1.10
.
.Gerência de Cobrança das Demais Receitas
.G ECO R
.FCE 1.11
.
.Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
.CO R AU F
.FCE 1.10
.
.Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH
.CORCA J
.FCE 1.10
. Órgãos Específicos
- Eixo Temático
Segurança da
Atividade de
Mineração
.SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
.SFI
.FCE 1.16
.
.Assistente
.
.FCE 2.08
.
.Assistente
.
.FCE 2.08
.
.Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral
.G E FA M
.FCE 1.11
.
.Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral
.CO R FA M
.FCE 1.10
.
.Divisão do Certificado do Processo de Kimberley
.DIVCPK
.FCE 1.09
.
.Divisão de Fiscalização de Água Mineral
.D I V FA M
.FCE 1.09
.
.Divisão de Paleontologia
.DIVPAE
.FCE 1.09
.
.Divisão Regional de Fiscalização - Bahia
.D I V F I S - BA
.FCE 1.09
.
.Divisão Regional de Fiscalização - Goiás
.DIVFIS-GO
.FCE 1.09
.
.Divisão Regional de Fiscalização - Minas Gerais
.DIVFIS-MG
.FCE 1.09
.
.Divisão Regional de Fiscalização - Mato Grosso
.DIVFIS-MT
.FCE 1.09
.
.Divisão Regional de Fiscalização - Pará/Amapá
.DIVFIS-PA/AP
.FCE 1.09
.
.Divisão Regional de Fiscalização - Paraná
.DIVFIS-PR
.FCE 1.09
.
.Divisão Regional de Fiscalização - Região do Tapajós - Oeste do Pará, Amazonas e Roraima
.DIVFIS-TA/AM/RR
.FCE 1.09
.
.Divisão Regional de Fiscalização - Rondônia/Acre
.D I V F I S - R O / AC
.FCE 1.09
.
.Divisão Regional de Fiscalização - Rio Grande do Sul
.DIVFIS-RS
.FCE 1.09
.
.Divisão Regional de Fiscalização - Santa Catarina
.DIVFIS-SC
.FCE 1.09
.
.Divisão Regional de Fiscalização - São Paulo
.DIVFIS-SP
.FCE 1.09
.
.Serviço Regional de Fiscalização - Ceará
.SERFIS-CE
.FCE 1.06
.
.Serviço Regional de Fiscalização - Espírito Santo
.S E R F I S - ES
.FCE 1.06
.
.Serviço Regional de Fiscalização - Maranhão/Piauí
.SERFIS-MA/PI
.FCE 1.06
.
.Serviço Regional de Fiscalização - Mato Grosso do Sul
.SERFIS-MS
.FCE 1.06
.
.Serviço Regional de Fiscalização - Paraíba/Rio Grande do Norte
.SERFIS-PB/RN
.FCE 1.06
.
.Serviço Regional de Fiscalização - Pernambuco
.SERFIS-PE
.FCE 1.06
.
.Serviço Regional de Fiscalização - Rio de Janeiro
.SERFIS-RJ
.FCE 1.06
.
.Serviço Regional de Fiscalização - Sergipe/Alagoas
.SERFIS-SE/AL
.FCE 1.06
.
.Serviço Regional de Fiscalização - Tocantins
.SERFIS-TO
.FCE 1.06
.
.Coordenação de Fiscalização de Lavra Autorizada Subterrânea
.CO R S U B
.FCE 1.10
.
.Gerência de Sustentabilidade e Fechamento de Mina
.GEFEM
.FCE 1.11
.
.Divisão de Fechamento de Mina e Uso Futuro
.DIVFEM
.FCE 1.09
.
.Divisão de Gestão de Minas Abandonadas e Suspensas
.DIVMAB
.FCE 1.09
.
.Gerência de Combate à Atividade Mineral Não Autorizada
.G EC A M
.FCE 1.11
.
.Divisão de Fiscalização da Lavra Não Autorizada
.D I V N AU
.FCE 1.09
.
.Divisão de Gestão de Bens Apreendidos
.DIVBEM
.FCE 1.09
.
.Gerência Fiscalizatória
.GEFIS
.FCE 1.11
.
.Divisão de Contencioso na Fiscalização Minerária
.D I V CO F
.FCE 1.09
.
.Divisão de Regulação e Padronização de Procedimentos Fiscalizatórios
.DIVPFI
.FCE 1.09
.
.Divisão de Atendimento a Demandas Externas da Fiscalização
.DIVDEF
.FCE 1.09
.
.Gerência de Inteligência Fiscalizatória
.GEINF
.FCE 1.11
.
.Divisão de Inovação e Projetos de Ações Fiscalizatórias
.DIVPAF
.FCE 1.09
.
.Divisão de Monitoramento Remoto da Fiscalização
.DIVMOR
.FCE 1.09
.
.SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO
.SBP
.FCE 1.16
.
.Assistente
.
.FCE 2.08
.
.Gerência de Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas
.GEFRE
.FCE 1.11
.
.Assistente Técnico
.
.FCE 2.04
.
.Coordenação de Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas
.CO R F R E
.FCE 1.10
.
.Gerência de Barragens de Mineração
.GEBM
.FCE 1.11
.
.Assistente Técnico
.
.FCE 2.04
.
.Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
.CO R B N
.FCE 1.10
.
.Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
.CO R B S
.CCE 1.10
.
.Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
.CO R B L
.FCE 1.10
.
.Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
.CO R B O
.FCE 1.10
.
.Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
.GERG
.FCE 1.11
.
.Assistente Técnico
.
.FCE 2.04
.
.Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
.CO R B C M
.FCE 1.10
.
.Gerência de Pilhas de Mineração
.GEPM
.FCE 1.11
.
.Assistente Técnico
.
.FCE 2.04
.
.Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central
.CO R P I C
.FCE 1.10
.
.Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul
.CO R P I N S
.FCE 1.10
.
.Gerência Interinstitucional e Contencioso de Barragens e Pilhas
.G E I CO N
.FCE 1.11
.
.Coordenação de Assuntos Interinstitucionais de Barragens e Pilhas
.CO R A B P
.FCE 1.10
. .
.Coordenação de Contencioso de Barragens e Pilhas
.CO R C B P
.FCE 1.10
. Diretiva Regional
Minas Gerais
.GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
.GER-MG
.FCE 1.13
.
.Assistente Técnico
.
.FCE 2.06
.
.Unidade Avançada do Leste de MG (Governador Valadares)
.U AGV - M G
.FCE 1.07
.
.Unidade Avançada do Norte de MG (Montes Claros)
.UAMC-MG
.FCE 1.07
. .
.Unidade Avançada do Sul, Centro-Oeste e Triângulo de MG (Poços de Caldas)
.UAPC-MG
.FCE 1.07
. Diretiva Regional
Norte
.GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
.GER-PA
.CCE 1.13
.
.Assistente Técnico
.
.FCE 2.06
.
.Unidade Avançada de Itaituba
.UAI-PA
.FCE 1.07
.
.GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
.GER-AM
.FCE 1.11
.
.GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
.GER-RR
.FCE 1.11
. .
.GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
.GER-AP
.FCE 1.11
. Diretiva Regional
Sul-Sudeste
.GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
.GER-SP
.FCE 1.12
.
.Assistente Técnico
.
.FCE 2.06
.
.GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
.G E R - ES
.FCE 1.11