DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080100080
80
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO IV
QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ANM:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO*
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO NOVA
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.Q T D.
.VALOR TOTAL
. .CCE 1.18
.7,65
.1
.7,65
.1
.7,65
.
.SUBTOTAL 1
.1
.7,65
.1
.7,65
. .CCE 1.17
.7,08
.4
.28,32
.4
.28,32
. .CCE 1.16
.6,23
.1
.6,23
.1
.6,23
. .CCE 1.15
.5,41
.5
.27,05
.3
.16,23
. .CCE 1.13
.4,12
.0
.0
.3
.12,36
. .CCE 1.11
.2,47
.1
.2,47
.1
.2,47
. .CCE 1.10
.2,12
.1
.2,12
.1
.2,12
. .CCE 1.09
.1,67
.2
.3,34
.0
.0
. .CCE 1.08
.1,6
.3
.4,8
.0
.0
. .CCE 1.06
.1,17
.1
.1,17
.0
.0
. .CCE 1.05
.1
.1
.1
.3
.3
. .CCE 2.14
.4,63
.0
.0
.4
.18,52
. .CCE 2.12
.3,1
.0
.0
.1
.3,1
. .CCE 2.10
.2,12
.0
.0
.1
.2,12
. .CCE 2.07
.1,39
.0
.0
.2
.2,78
. .CCE 2.06
.1,17
.0
.0
.2
.2,34
.
.SUBTOTAL 2
.19
.76,5
.26
.99,59
. .FCE 1.16
.3,74
.8
.29,92
.9
.33,66
. .FCE 1.15
.3,25
.22
.71,5
.6
.19,5
. .FCE 1.13
.2,47
.7
.17,29
.2
.4,94
. .FCE 1.12
.1,86
.50
.93
.5
.9,3
. .FCE 1.11
.1,48
.1
.1,48
.58
.85,84
. .FCE 1.10
.1,27
.49
.62,23
.53
.67,31
. .FCE 1.09
.1
.4
.4
.83
.83
. .FCE 1.08
.0,96
.58
.55,68
.3
.2,88
. .FCE 1.07
.0,83
.0
.0
.5
.4,15
. .FCE 1.06
.0,7
.31
.21,7
.9
.6,3
. .FCE 1.05
.0,6
.49
.29,4
.20
.12
. .FCE 1.04
.0,44
.11
.4,84
.0
.0
. .FCE 1.03
.0,37
.8
.2,96
.4
.1,48
. .FCE 2.14
.2,78
.0
.0
.6
.16,68
. .FCE 2.08
.0,96
.0
.0
.15
.14,4
. .FCE 2.06
.0,7
.0
.0
.7
.4,9
. .FCE 2.05
.0,6
.0
.0
.2
.1,2
. .FCE 2.04
.0,44
.0
.0
.5
.2,2
. .FCE 2.03
.0,37
.0
.0
.3
.1,11
.
.SUBTOTAL 3
.298
.394
.295
.370,85
.
.T OT A L
.318
.478,15
.322
.478,09
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor em 12 de agosto de 2025.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 104/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
844.118/2013-ARMANDO LIMA-AREIA - Registro de Licença N° 039/2013, DOU de
05/12/2013
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 105/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 598/2025 - Processo nº: 844.016/2025 - Titular: MARIA
IANGRA INACIO SILVA SANTOS - Vencimento: 09/01/2035 - Substância(s): AREIA -
Município(s): FEIRA GRANDE/AL, LAGOA DA CANOA/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 108/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.344/2023-ODORA MINERALS LTDA-OF. N°25978/2025
860.221/2023-MINERACAO CRISTALINA LTDA-OF. N°24717/2025
886.219/2024-IRENE APARECIDA MARTINS-OF. N°25981/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.681/2005-WANDA LUCIA LEITE-OF. N°24697/2025
861.698/2021-EVANDRO PAGNONCELLI PEIXOTO-OF. N°24856/2025
860.487/2020-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-OF. N°24859/2025
860.675/2017-JAIR LUZZI-OF. N°26515/2025
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
861.093/2014-ELEUZA MARISA DE CASTRO ARAÚJO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
860.161/2021-GETÚLIO TARGINO LIMA-OF. N°27877/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.223/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ- Registro de Licença N° 17/2012 -
Vencimento em 30/11/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.813/2022-DU
VALLE EXTRACAO
E COMERCIO
DE AREIAS
LTDA-OF.
N°26281/2025
860.657/1990-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°28442/2025
860.073/2009-OURO PRETO MINERACAO DE BRITA LTDA-OF. N°28447/2025
861.846/2007-MINERAÇÃO
CAULIM
RIO
SANTA
TEREZA
LTDA
EPP-OF.
N°29657/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.398/2014-J LANUSSE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA-OF. N°8381/2025-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.307/2025-ACS MINERADORA LTDA
860.305/2025-CSI MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
860.859/2023-VILMA
MARIA
VIEIRA
DO
PRADO
SOUZA
EIRELI-OF.
N°26509/2025
861.070/2024-WENNER GERALDO ALVARENGA-OF. N°26506/2025
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 860.478/2025
Titular: DULCE DO CARMO FERREIRA COLOMBO
Ofício nº: 27869/2025
Processo nº: 860.477/2025
Titular: IVAN SEBASTIAO DE DEUS
Ofício nº: 27860/2025
Processo nº: 860.476/2025
Titular: IVAN SEBASTIAO DE DEUS
Ofício nº: 27751/2025
Processo nº: 860.204/2025
Titular: SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA
Ofício nº: 29658/2025
Processo nº: 860.205/2025
Titular: SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA
Ofício nº: 29659/2025
Processo nº: 861.256/2024
Titular: MF MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
Ofício nº: 29661/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 111/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5228/2025-861.636/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
5227/2025-860.759/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
5229/2025-860.116/2025-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA-
5230/2025-860.201/2025-THALENTOS MINERACAO LTDA-
5226/2025-861.554/2021-ALBERTO FERREIRA FREITAS-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 112/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024,
publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o
Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 297/2025, de 30 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
860.220/2022 - Titular: F. G. MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): SILVÂNIA/GO
Portaria de Lavra ANM nº: 296/2025, de 30 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
860.355/2014 - Titular: PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME - Substância(s): AREIA
- Município(s): AURILÂNDIA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 114/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 546/2025 - Processo nº: 860.291/2025 - Titular:
PAULINO J DO NASCIMENTO DE LIMA - Vencimento: 01/04/2030 - Substância(s): CASCALHO
- Município(s): BARRO ALTO/GO
Registro de Licença n°: 545/2025 - Processo nº: 861.377/2024 - Titular: CARLO S
ANTONIO NETO - Vencimento: 14/10/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
G O I A N ÉS I A / G O
Registro de Licença n°: 550/2025 - Processo nº: 860.473/2024 - Titular: AULO
GUIMARAES DA SILVEIRA - Vencimento: 15/12/2025 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): QUIRINÓPOLIS/GO
Registro de Licença n°: 547/2025 - Processo nº: 860.381/2025 - Titular:
PAULINO J DO NASCIMENTO DE LIMA - Vencimento: 15/04/2030 - Substância(s): CASCALHO
- Município(s): BARRO ALTO/GO
Registro de Licença n°: 538/2025 - Processo nº: 860.288/2025 - Titular:
SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI - Vencimento: 26/06/2026 - Substância(s): AREIA
- Município(s): JARAGUÁ/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Fechar